DILEMA DO LENÇOL

O crescimento do preço dos combustíveis era inevitável e é irreversível. Eventualmente subirá, a curto prazo, para valores próximos dos 200 dólares, eventualmente cairá depois, a médio prazo, para valores à volta dos 100 dólares. O factor especulativo que se tem exarcerbado dos outros factores (debilidade do dólar, aumentos da procura no sudoeste asiático não compensados pelas reduções nos países desenvolvidos, insuficiência de capacidade de refinação, perturbações naturais e perturbações técnicas, entre outros) é, por definição, inconstante e os seus efeitos flutuantes. Mas o mundo não pode mais contar com combustíveis fósseis baratos, e não pode, portanto, deixar de adaptar-se às novas circunstâncias.

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Por maioria de razão, os portugueses, que residem num país com grande dependência de combustíveis fósseis, não têm alternativa senão ajustar os seus hábitos individuais, reduzindo consumos, procurando alternativas, tirando maior produtividade dos consumos energéticos. A pior solução que o governo poderia adoptar seria incentivar o adiamento, através da redução da carga fiscal sobre os combustíveis, da adopção daqueles comportamentos e medidas.

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Aos aumentos decorrentes da maior procura nas grandes economias emergentes só podem corresponder poupanças nos consumos nos países desenvolvidos. Redução que pode ser feita, o passado confirma-o, sem prejuízo do crescimento económico a médio prazo. As reservas de combustíveis fósseis são finitas e os consumos estão a crescer exponencialmente. Em algum momento futuro terminará a economia (que será de curta duração em termos históricos)sustentada pelo petróleo. Terão mais facilidade de ultrapassar a mudança aqueles que iniciarem a ultrapassagem mais cedo.

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Ouço na rádio esta manhã que o ministro da agricultura vai receber armadores e pescadores que reclamam gasóleo, que para eles já tem preços muito mais baixos, a preços que lhes possam garantir a sobrevivência. A mesma notícia dava conta de iguais movimentações em Espanha e França. Sarkozy visitava ontem mercados abastecedores com Carla Bruni de madrugada e anunciava que vai propor a isenção (ou redução) de IVA sobre os combustíveis na União Europeia. Manual Pinho enviou carta ao comissário europeu com responsabilidades na matéria solicitando que o assunto seja apreciado nas instâncias competentes da UE.

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Todas as discussões são úteis se forem disinibidas de dogmas. No caso do aumento dos preços de petróleo a questão que, fundamentalmente se coloca, é esta: Quem deve pagar o aumento do preço do gasóleo utilizado na pesca? Os que gostam de peixe ou os que preferem hamburgers?

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Sei que sobra uma questão diferente: Nem todo o aumento decorre da tensão entre a oferta e procura. Especuladores, petrolíferas e produtores de petróleo ganham com os aumentos dos preços. Mas os carteis e especuladores ganham sobretudo se lhes facilitam a vida. A contenção dos preços através da redução da carga fiscal manteria a procura a níveis que continuariam a animar os ganhos especulativos. Só há mesmo uma forma de escapar à tenaz: estreitar o objecto.

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Manuel Pinho pede intervenção da Comissão Europeia para minimizar aumento dos preços dos combustíveis

Manuel Pinho enviou hoje uma carta ao presidente em exercício do Conselho da Competitividade, o comissário Andrej Vizjack, e ao vice-presidente da Comissão Europeia, Gunther Verheugen, a pedir que o tema seja debatido nos conselhos de Competitividade e Energia com "a máxima urgência". O objectivo é identificar "as medidas a curto e a médio prazo que possam minimizar o efeito negativo da escalada do preço do petróleo", refere o comunicado. O ministro considera que a subida do preço do petróleo está "a ter um efeito negativo sobre a economia europeia a vários níveis com impactos preocupantes no crescimento económico, no poder de compra das famílias e na competitividade das empresas, em particular sobre as PME". Manuel Pinho considera "muito importante" que esta situação seja debatida a nível europeu, afirmando que no médio prazo se tem vindo a trabalhar no aumento da eficiência energética, na modernização do sistema de transportes e na maior utilização de energias renováveis.