25 DE NOVEMBRO DE 1975

O dia em que, contra desígnios de forças totalitárias,  foram mantidas abertas as portas que o 25 de Abril de 1974 abriu.

Mas para Marcelo: 25 de Abril foi o “momento marcante” sem o qual “não haveria 25 de Novembro”

Duvido que Marcelo seja capaz de explicar a ele mesmo o sentido invertido desta sua afirmação.

O 25 de Abril aconteceu para que acontecesse o 25 de Novembro, Marcelo?

SUSPEITOS FASCISTAS

O telefone tocou às sete da manhã. 

- Quem é? ... O que é que aconteceu?

- Há tropas na rua, diz o teu irmão. Estão a transmitir comunicados de um movimento das forças armadas. Pedem à população que se mantenha calma e que fique em casa. Falou há momentos com o Casimiro, receia-se que seja um golpe do Kaulza para destituir o Tomaz e o Marcelo. 

Liga aí a rádio. 

Confirmava-se um movimento militar, uma força da Escola Prática de Cavalaria (aquela onde, há dez anos, eu entrara para frequentar a primeira parte do curso de cadetes milicianos) comandada pelo capitão Salgueiro Maia, já tinha sob controlo, desde as seis e meia da manhã, o Terreiro do Paço. 

Os comunicados transmitidos pela rádio insistiam que as pessoas se mantivessem em casa até indicações em contrário.

- Vou comer qualquer coisa e dar uma volta por aí. Não demoro.

- És maluco?

- Tenho dias. 

Saí de casa, cerca das oito e meia da manhã, a hora habitual para chegar à empresa, na Rua Marquês de Fronteira.Trânsito automóvel quase nulo, poucos peões, uns por desconhecerem as noticias daquela madrugada, outros porque a curiosidade acicatava o risco. Parei em frente da entrada do escritório, estava a porta fechada, veio o porteiro abri-la, com ar meio desconfiado, logo desfeito com um sorriso quando me reconheceu. 

- Não está cá ninguém. Veio um ou outro, foram-se embora, não estavam ao corrente das notícias, penso eu. Tenho estado de ouvido neste rádio, repetiram há momentos, desta vez através da Emissora Nacional,   o pedido à população que se mantenha calma e que recolha às suas residências. Mas quem é que agora vai ficar em casa? Fico eu porque não posso sair daqui, do meu posto, mesmo em dias feriados.

- Então, hoje é dia feriado?

- Se não é ainda, vai passar a ser. Está já a ir muita gente a caminho da Baixa. Isto está a dar uma volta, não tenho dúvidas. Se pensa também ir para lá, o melhor é deixar o carro por aqui e ir a pé. 

 

No fim do dia, são destituídos das suas funções o Presidente da República, o Governo e dissolvida a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado, passando todos os poderes atribuídos aos referidos órgãos  ser exercidos pela Junta de Salvação Nacional.

A festa da revolução popular continuou nos dias seguintes, atingindo o clímax eufórico no dia 1 de Maio, nas primeiras manifestações livres desde há 50 anos. A amizade, a igualdade, eram os elos de ligação agora cantados numa sociedade libertada:   "Em cada esquina um amigo, em cada rosto igualdade ..."

Em meados de Maio, tinham começado a comparecer todos os trabalhadores do departamento, designação que passou a ser aplicável a todos os que trabalhavam na empresa, independentemente das funções que desempenhavam.

As discussões suscitadas pela liberdade de pensamento e expressão pública começaram no meio daquele grupo restrito, não mais que vinte trabalhadores,  assim:

 

- O director é um trabalhador, a dactilógrafa também, o porteiro, idem aspas ... e o dono disto?

Dúvidas daquele quilate de pechisbeque só podiam ter sido levantadas por um "fascista", argumentou o  um jovem com fôlego suficiente para qualquer dialética.

- Perguntar não ofende, penso eu, ...

- Depende da pergunta camarada. A pergunta do nosso camarada é insidiosa. 

- Porquê? A pergunta é muito simples, a resposta não pode ser complicada. O dono de tudo isto é ou não é trabalhador nesta empresa?

Tinha sido só o começo de uma guerrilha interna entre posições extremadas de um lado e de outro, perante a paciência calada de meia dúzia, se tanto: A José B.e José M., dois contabilistas diplomados, estavam atribuídas funções em que eram peritos. O José B., era um profundo conhecedor de música clássica, poeta de mérito reconhecido pelos seus pares e o mais qualificado especialista em língua espanhola, tendo traduzido, além de muito mais, "O Engenhoso Fidalgo D. Quixote de la Mancha". Escrevia com letras garrafais, o que facilitava o trabalho da dactilógrafa, enquanto assobiava ópera só para ele ouvir, talvez o parceiro o ouvisse também, viviam os dois no seu mundo privativo, alheados da balbúrdia à volta.  

Os outros, os pacientes, tinham retomado o trabalho, saíam de vez em quando para ir a um café do outro  lado da rua recarregar a paciência para ouvir sem interferir.

- Agora não há Deus nem chefes!, proclamava o mais fanfarrão. 

- O Bragança quer os relatórios de serviços prestados para poder facturar. Sem facturação não há receitas, sem receitas não haverá dinheiro para pagar os salários.

-  O que não falta lá é dinheiro.O Bragança está a armar-se em parvo.

 

Tinham passado meses de forte turbulência, o director do departamento demitira-se, optara por uma carreira a solo. Do trio sénior, um estava dedicado a trabalhar num banco do Grupo, passava pouco tempo na sede, dos outros dois, um aderira ao movimento radical de esquerda, também ali muito maioritário, o outro era considerado suspeito porque não aderira a nenhum dos lados em confronto.

 

Em meados do ano seguinte o Grupo tinha sido nacionalizado.

 

- Fomos nacionalizados! O socialismo não se constrói com fascistas!

- O Bragança precisa das folhas de serviço prestado para poder facturar.

- Isso era ontem, hoje a música é outra! Não há folhas de serviço para ninguém!

- Nem o ordenado ao fim do mês! 

 

É neste contexto que um dia recebo um convite para integrar uma Comissão Coordenado e  Instaladora de uma Empresa Pública resultante da nacionalização de um grupo de empresas do sector rodoviário. Mal por mal, pior não seria, pensei e aceitei.

Daí a dias sou convocado para uma reunião de trabalhadores.

Compareci.

 

- Como é que o camarada explica a sua disponibilidade para deixar a nossa empresa e aceitar desempenhar funções numa actividade que não tem nada a ver com o seu trabalho nos últimos quatro ou cinco anos aqui?

- Como consultor já realizei trabalhos em empresas ou organizações muito diversas. Consultor de organização é consultor em qualquer actividade. 

- E quem, neste caso, requisitou os seus serviços?

- Admito que seja a entidade que assina a requisição em vosso poder.

- Admite? Quer dizer que não sabe?

- Não, não sei, não recebi cópia da requisição. 

- Mas sabe quem o convidou ...

- Sei, mas não vou dizer, por uma questão de princípio, de que não abdico.  

- Hum! O camarada não esteve há semanas numa reunião alargada de trabalhadores?

- Estive.

- Mas saiu a meio, se bem me lembro.

- Lembra-se bem. Saí a meio quando percebi que não teria possibilidade de intervir e os dados estavam lançados.

- Quais dados?

- O saneamento de dois consultores por suspeição de serem fascistas, suspeição talvez fundada no facto de se manterem calados num ambiente de confronto ideológico no local de trabalho. 

O interrogatório ficou por ali. Trabalhei durante cinco meses como membro da Comissão para a qual tinham sido requisitados os meus serviços. Até ao dia em que solicitei uma reunião com o presidente da Comissão.

- Então quer deixar-nos porquê?

- Porque não estou a ter um contributo útil aqui. Não há nenhuma razão, económica ou ideológica que seja, que justifique as funções que me foram atribuídas de gestão de actividades que caíram na esfera de gestão do Estado por arrastamento de outras, eventualmente estratégicas no sector público. Faz algum sentido a gestão pública de agências de viagens?

- Não, não faz, mas este ainda não é o momento para corrigir o que deve ser corrigido. Vamos furar esta onda e ficar frescos para a que vier a seguir.

-  Compreendo mas vou voltar à base e procurar outro mar.

QUEM NÃO GOSTA DO 25 DE NOVEMBRO?

Obviamente, os derrotados na tentativa de golpe neutralizado em 25 de Novembro de 1975.

 

Em 28 de Maio de 1926 os militares, comandados pelo general Gomes da Costa ocuparam o poder assumindo-se Gomes da Costa Chefe de Estado menos de um mês depois, em 17 de Junho.

Gomes da Costa dissolve o parlamento e suspende as liberdades políticas individuais, abrindo o caminho para um regime ditatorial. Divergiram os cúmplices do golpe com o caminho a prosseguir, e Gomes da Costa é apeado e substituido por outro general, Óscar Fragoso Carmona, que, por não se entenderem, nem ele nem os que o rodeavam, com a gestão da situação económica e financeira, convidaram Salazar para Ministro das Finanças. Salazar reequilibrou as contas do Estado e em 5 de Julho de 1932 é Presidente do Conselho de Ministros, Carmona mantém-se como Chefe de Estado. Será substuido, por ter falecido, pelo General Craveiro Lopes. A Craveiro Lopes, que perdera a confiança de Salazar, sucede o Almirante Américo Tomaz. 

 

O golpe militar de 25 de Abril de 1974, de mais notável, devolveu aos portugueses a liberdade de expressão e intervenção pública. Os militares, contudo, mantiveram-se, desentendendo-se e provocando alterações radicais no tecido económico do país, nos sucessivos governos provisórios, sem confirmação de mandato público em eleições livres, que só se realizariam em 25 de Abril de 1975.

Em 25 de Novembro de 1975, foi abortada uma rebelião que prosseguia a intenção de reinstalar no país uma nova ditadura, desta vez orientada para um regime soviético. O General Ramalho Eanes emerge como comandante de neutralização do golpe e em 14 de Julho de 1976 é eleito Presidente da República.

Contas feitas, o país foi submetido a um regime de ditadura tutelada pelos militares durante 50 anos. Só em 25 de Novembro de 1975 foi iniciado o processo de devolução plena aos portugueses, em 1976, dos direitos usurpados pelos militares em 28 de Maio de 1926.

UMA NO CRAVO OUTRA NO DESAGRAVO

Juntos pelos capitães de Abril, Costa deu a Marcelo um cravo e recebeu um desagravo.

"Mas já é possível fazer uma história imparcial, se tal existe, do 25 de Abril?" - aqui

É muito interessante ver como tem evoluído a historiografia sobre o 25 de Abril e tentámos plasmar isso na coleção de livros que estamos a publicar. É muito curioso que os primeiros a olhar com enorme interesse e a perceber a especificidade do caso português foram estrangeiros. Depois temos um segundo tempo, dos historiadores participantes que foi quando se fundaram as três correntes interpretativas que ainda hoje são as fundamentais. A primeira, inaugurada por José Medeiros Ferreira, que coloca o grande protagonismo nos militares, dizendo que o pensamento estratégico da revolução foi do MFA. Temos uma segunda, inaugurada por António Reis, tal como Medeiros Ferreira ativo militante do PS e deputado à Constituinte, que coloca o cerne da questão nas primeiras eleições para a Constituinte e nos partidos políticos como quem decide o rumo da revolução e a instituição da democracia. Temos uma terceira corrente, inaugurada por autores estrangeiros e que agora é a de maior sucesso, que diz que foi o povo nas ruas, nas fábricas e nos campos que fez a revolução".

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Com o cravo do 25 de Abril de 1974, o desagravo do 28 de Maio de 1926. 

Ou ainda não? Não chega?

PERFIL DE UM MILITAR DE ABRIL

O Público, vd. aqui, entrevistou Garcia dos Santos, que, dentro de dias, completará 88 anos de idade, contava 39 anos anos no dia 25 de Abril de 1974, e fizera parte do grupo de militares que na véspera, comandado pelo major Otelo Saraiva de Carvalho, instalou secretamente o posto de comando do movimento revolucionário no quartel da Pontinha, em Lisboa. Entre esses militares estava o então tenente-coronel Garcia dos Santos, responsável pelas transmissões (vd. Cronologia da Revolução dos Cravos, aqui).

O general Garcia dos Santos já concedeu outras entrevistas, nomeadamente ao Público em 18 de Maio de 2001, ao Observador em 18 de Junho de 2014, à revista Sábado em 11 de Agosto de 2019. Não me teria a minha paciência consentido observar o percurso deste "militar de Abril" se a mais recente entrevista concedida ao Público não me tivesse suscitado alguma reflexão sobre um golpe militar que imediatamente suscitou adesão pública generalizada e provocou inequívocas alterações na sociedade portuguesa sem, contudo, erradicar alguns dos seus  atavismos.

 

O quinquagésimo aniversário do 25 de Abril de 1974 acontecerá dentro de cerca de nove meses, até essa data e depois dela haverá celebrações de enaltecimento de uma data que será sempre um marco histórico neste país. Daqui a cerca de 3 meses será o 49º aniversário do 25 de Novembro de 1975, uma data maldita para aqueles, militares ou civis, que após o 25 de Abril de 1974 quiseram que o país percorresse um caminho para outra ditadura que o 25 de Novembro de 1975 barrou com a participação do general Garcia dos Santos, e permitiu que a libertação sentida a 25 de Abril de 1974 finalmente acontecesse. 

 

Há várias afirmações de Garcia dos Santos na atrás citada entrevista de Ana Sá Lopes, claramente benevolente,  que mereciam contraditório esclarecedor, tanto mais que algumas das afirmações do entrevistado já tinham sido passivamente recolhidas em entrevistas anteriores:

 

" Um dia perguntaram-me se eu queria participar numa dessas reuniões com os capitães. “Tenho muito gosto nisso, muito prazer.” Comecei a assistir às reuniões que ele faziam…. sobretudo discutiam sobre o seu estatuto político e militar. Nunca na altura falaram da hipótese revolucionária...

...(hipótese) que veio mais tarde. Fui a várias reuniões até que um dia, numa reunião, houve alguém que disse “isto só vai” — desculpe o termo — “só vai à porrada”. Foi o termo utilizado no sentido de resolver os problemas que estavam a acontecer. E quais eram esses problemas? A guerra estava a avançar cada vez mais na Guiné, Angola e Moçambique. O pessoal não chegava. Nessa altura, o Governo resolveu fazer uma coisa que não lembrava ao diabo. Promover os milicianos que ficavam voluntariamente no serviço militar a oficiais do quadro permanente e a capitães! E inclusivamente a ficarem com uma antiguidade maior do que os do quadro permanente, os profissionais militares."

"Isso deu origem a que o pessoal do quadro permanente reagisse. Havia capitães com o grau de capitão e que eram mais antigos dos que os do quadro permanente e não tinham, de facto, as qualificações que tinham os do quadro permanente. E então começou a discussão de que isto tem de se resolver de qualquer maneira. Inclusivamente “à porrada”, como já tinham dito."

 

É muito evidente a conclusão que pode retirar-se destas palavras de Garcia do Santos: o 25 de Abril de 1974 consagrou um golpe militar germinado por interesses corporativos, pela exaustão e pela saturação dos quadros profissionais qualificados nas academias militares mas o parto da democratização teria de aguardar cerca de dezanove meses pela passagem de confrontos entre facções militares que atravessaram o "verão quente de 1975" e só em 25 de novembro desse ano começaria a estabilizar-se. 

 

Muito relevante para as razões que inquestionavelmente forjaram o golpe  é a afirmação de Garcia dos Santos "o Governo resolveu fazer uma coisa que não lembrava ao diabo. Promover os milicianos que ficavam voluntariamente no serviço militar a oficiais do quadro permanente e a capitães! E inclusivamente a ficarem com uma antiguidade maior do que os do quadro permanente, os profissionais militares."

Ainda bem que, não lembrando ao diabo, lembrou ao governo, donde se conclui que o diabo esteve, no momento daquela decisão do governo, do lado do parto da liberdade: Se o governo não tivesse tido aquela ideia não diabólica, se os oficiais profissionais não tivessem visto aos seus camaradas milicianos sido garantidos direitos que, do ponto de vista dos oficiais profissionais, prejudicavam as carreiras destes, não teria havido uma sublevação determinada por aquela opção do governo. E não teria havido o 25 de Abril de 1974!

 

Teria havido, certamente mais tarde. Se o levantamento das Caldas, a 16 de Março, não determinou que o governo tivesse garantido a lealdade dos quartéis é porque o regime já não estava condições para se aguentar com um abalo melhor preparado. "A guerra estava a avançar cada vez mais na Guiné, Angola e Moçambique. O pessoal não chegava", reconhece Garcia dos Santos. Os profissionais estavam exaustos com tantos anos de guerra e a guerra tinha, naturalmente, desmotivado a adesão de mais milicianos, as academias militares não eram atractivas em tempos de guerra. 

Há uma dívida do país aos "Capitães de Abril"?

Talvez, mas, sinceramente, não sei porquê.

Em 28 de Maio de 1926 os militares derrubaram a Primeira República Portuguesa e completaram, com a Igreja e o Partido Único,  o tripé que sustentou a ditadura durante 48 anos, treze dos quais queimados numa guerra que não podia ser ganha pelos portugueses. Decorreram entretanto outros tantos 48 anos durante os quais o país, nem sempre sem sobressaltos mas em democracia, progrediu, ainda que com notórias insuficiências, em todos os vectores do desenvolvimento humano  - educação, saúde, paz social - , tornou-se membro de pleno direito da Comunidade Europeia. 

Não são estes 48 anos suficientes para serem ser consideradas saldadas as contas com os militares?

Até quando têm de continuar ritos de agradecimento a quem devolveu o que retiraram?

Por que devemos continuar a pagar tributo por um direito restituido na sequência de razões, provavelmente respeitáveis mas iniludivelmente corporativas?

 

Tanto mais que nas palavras de Garcia dos Santos ressoam ressentimentos castrenses relativamente a quem, para o bem ou para o mal, foi eleito democraticamente. Não me cabe a mim julgar até que ponto Garcia dos Santos tem razão quando acusa ou denuncia nas entrevistas  que pesquei na net. Mas posso avaliar o temperamento de um militar envolvido no golpe de 25 de Abril e na contenção do contra golpe a 25 de Novembro, e a minha avaliação perscruta um carácter ressentido de má consciência. Reflecte este perfil, ainda que aproximadamente, os dos que foram seus companheiros na guerra e nas revoltas? Espero que não mas receio que sim.

 

Na entrevista do Público de Agosto de 2001, João Cravinho, então ministro que tutelava a Junta Autónoma da Estradas  é considerado como "parvo" e "traidor"; o anterior ministro das Finanças, Sousa Franco, que numa carta enviada a Garcia dos Santos terá dito "saber dos problemas de corrupção e quem são as pessoas envolvidas", é acusado de ser "cobarde", uma vez que "manda as bocas e depois não sabe assumir a responsabilidade das coisas que diz";  traça o perfil de António Guterres, considerando-o como "o espelho do país" e caracterizando por andar "um bocado ao sabor dos interesses"; Em relação ao financiamento dos partidos, Garcia dos Santos considera que, "por muitas leis que se façam, continuará a existir por debaixo da mesa", referindo que este financiamento se faz "através dos empreiteiros".

Na entrevista do Observador de 18 de Junho de 2014, Garcia dos Santos acusa o Presidente da República Cavaco Silva de ser cobarde e o principal culpado da situação do país. Num almoço comemorativo dos 40 anos do 25 de abril, na sede da Associação 25 de abril, o general afirmou que “Portugal anda sem rumo” e acusou Cavaco de ser “um cobarde e uma nulidade completa”. Lembrando o percurso académico e político de Cavaco Silva, Garcia dos Santos defendeu ainda que o Presidente “sabia perfeitamente como devia pôr cobro à situação que o país atravessa”: há cinco anos “devia ter dado dois murros na mesa” e chamado os partidos para se entenderem a fim de resolver os problemas do país. 

Na entrevista dada à revista Sábado, em 11 de agosto de 2019, Garcia dos Santos garante, em título não confirmei no texto completo, apenas disponível para assinantes,  que “sempre fui de resolver os problemas à facada”. Deixou Mário Soares de mão estendida, disse a António Ramalho Eanes as queixas que tinha, deu ordem de prisão a um general e a um amigo, usava a bofetada como disciplina. Uma vez exoneraram-no, noutra bateu ele com a porta. Nunca deixou nada por dizer."

Na entrevista do Público, ontem,  que transcrevo, afirmou que não gosta de Cavaco Silva nem pintado. "Disse-o mais do que uma vez. Houve uma vez, eu já estava na reserva, fui a uma cerimónia fardado de propósito. E no fim da cerimónia havia a sessão dos cumprimentos. O Presidente da República estende-me a mão para me cumprimentar e eu fico a olhar para ele e ele de mão estendida. Aquilo foi um silêncio de morte. O Presidente da República de mão estendida e eu a não ligar-lhe nenhuma. A certa altura, faço direita volver e cumprimento o militar que estava lá. No almoço a seguir discutiram se haviam de me mandar prender por desrespeito ao Presidente da República."