Friday, May 13, 2022

SANTOS PATRÕES EMPREGADOS

Autoridade Tributária (AT) passou a pente fino os contratos entre Fernando Santos e a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e acabou a exigir ao selecionador nacional que pague mais €4,5 milhões em IRS. 

Nada de novo.
O mesmo, ou idêntico, esquema é usado por outros no mundo do futebol, mas não só.
Se, em última instância, o treinador Santos ganhar a causa, o esquema fica, pelo menos temporariamente, legalmente consagrado. 
Se perde, o resultado serve de precedente e promove uma revolução na fiscalidade dos santos pecadores?

É um assunto complicado? Nem por isso. O que este exemplo de evasão fiscal consentida demonstra é a enorme e chocante disparidade entre a tributação do trabalho e do capital. 
Solução: reduzir a tributação em sede de IRC a zero e tributar por tabela, adequadamente ajustada,   todos os pagamentos feitos, incluindo "fringe benefits", a título de remuneração de prestação de serviços,  dividendos ou equiparados. 

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