ALIÁS

10 anos.

BLOCO CENTRAL INVERTIDO

- Então o O. hoje não vem?
- Deve ter ido à tomada de posse ...
- A esta? 
- A esta, não. Mas vai à próxima.
- Qual próxima? Não vai haver próxima nenhuma.
- Vai, claro que vai, o Cavaco não tem alternativa. 
- A menos que quisesse tramar o Passos, incumbindo-o de um governo de gestão para o fritar até às próximas eleições. 
- Só se os interesses nacionais o justificassem ...
- Quando é que serão as próximas eleições?
- Daqui a um ano.
- Daqui a um ano.
- Daqui a um ano.
...
- Daqui a quatro meses
- Daqui a quatro meses não pode ser. A AR só pode ser dissolvida lá para Junho do próximo ano.
- Mas o governo de esquerda não vai cair por dissolução da AR. Vai cair por implosão.
- Só vai cair daqui a quatro anos ...
- Feitas as contas ... somos nove, a média são doze meses.
- Explica lá como é que um governo que se diz sustentado pelo PCP pode durar quatro anos?
- Explica tu por que não!
- Desde logo porque o Costa está ferido de um pecado original que o desvaloriza: empurrou o Seguro pela porta fora porque o Seguro tinha ganho por uma diferença pequena. Ele, que devia ter ganho as eleições, perdeu-as por uma diferença considerável.
- Quem perdeu por uma diferença considerável foi o Benfica ...
- Para vocês não desanimarem .... Caramba, há quarenta anos que não molhavam o bico...
- O Costa não perdeu as eleições. Nas eleições legislativas elegem-se os deputados. E é na Assembleia da República que, em última análise, se avaliam os resultados das eleições e se constata quem dispõe de maior suporte parlamentar ...
- Isso é conversa fiada. De quem é a fotografia que apareceu nos outdoors do PS?
- ...
- A coligação de direita não precisa de fazer muito para que o governo caia. Aliás, quanto menos mexer, melhor. O governo de esquerda cairá logo que o PCP vote contra ou se abstenha na votação de uma medida impopular ... e vai haver muitas.
- Por exemplo ...?
- Por exemplo a taleigada de massa que alguns bancos vão precisar outra vez para cumprirem os rácios mínimos exigidos pelo BCE. O Banco Novo, o Banif, a Caixa Geral de Depósitos...
- É aí que se vai ver como votará a direita. Se for coerente, se não quiser cair numa situação contraditória com o que defende, e praticou enquanto governo, ou vota a favor ou abstem-se ... Essas questões, Tratado Orçamental, Euro, Nato, tudo isso fica fora do acordo entre o PS, o Bloco e o PCP. São matérias que, não constando do acordo da esquerda, a esquerda até pode votar contra.   
Nesses casos, o PS vai contar com os votos do PSD e do CDS, a menos que a direita prefira, incompreensivelmente votar ao lado do PCP e do BE.
- Só visto se acredita ...
- É o bloco central invertido ...
- É isso mesmo. 

UCRÂNIA, ANOS TRINTA DA COLECTIVIZAÇÃO

"Que recordação temos nós de Béria? Da Lubianka? A minha mãe ficou calada ... Uma vez recordou como num verão, depois das férias, ela e o meu pai regressavam da Crimeia. Atravessavam a Ucrânia. Isto foi nos anos trinta da colectivização ... Na Ucrânia havia uma grande fome, golodomor em ucraniano. Morreram milhões ...morriam aldeias inteiras ... Não havia quem enterrasse os mortos ... matavam os ucranianos porque eles não queriam entrar para os kolkhoses. Matavam-nos à fome. Agora sei isso. Em tempos tinha havido a fortaleza de Zaporojié, o povo lembrava-se da liberdade ... A terra ali é tal que espetamos uma estaca e cresce uma árvore. E morriam à fome ... como gado.Tiraram-lhe tudo, até à última migalha. Cercavam-nos de tropas, como num campo de concentração. Agora sei isso ...Tenho uma amiga ucraniana no trabalho que ouvia a avó contar ... Como na aldeia deles uma mãe matou o seu próprio filho com um machado para o cozer e dar de comer aos outros. O seu próprio filho ... Tudo isso aconteceu ...Receavam deixar as crianças saírem de casa. Apanhavam as crianças, como os gatos e os cães. Escavavam na horta, apanhavam minhocas e comiam-nas. Quem podia, arrastava-se até à cidade, até aos comboios. Esperavam que alguém lhes atirasse uma côdea de pão... Os soldados expulsavam-nos a pontapé, à coronhada ... os comboios passavam a toda a velocidade. Os condutores fechavam as janelas, cerravam as cortinas. E ninguém perguntava nada a ninguém. Chegavam a Moscovo: traziam vinho, fruta, orgulhavam-se do seu bronzeado e recordavam o mar. (Silêncio.) Eu gostava de Estaline ... Amei-o durante muito tempo. Amava-o mesmo quando começaram a escrever que ele era pequeno, ruivo, e tinha uma mão seca. Que havia morto a mulher. Mesmo quando o destronaram e retiraram do mausoléu. Eu amava-o na mesma."

Margarita Pogrebítskaia, médica, 57 anos
O FIM DO HOMEM SOVIÉTICO / Svetlana Aleksievitch/ Nobel da Literatura 2015

O JOGO DA CABRA CEGA

Esta é de cabo de esquadra.

Não leio o "Correio da Manhã" mas conheço-lhe o estilo e as intenções.  
Apesar do pendor sensacionalista e do despudor com que o CM atinge o persistente recorde de tiragens, a decisão judicial de silenciar o jornal e os jornalistas que vasculham as pegadas do ex-primeiro-ministro são inadmissíveis num país livre.

Porque, das duas uma, ou o jornal publicou informação verídica mas judicialmente reservada e deve ser condenada a fonte que facultou a informação e não o mensageiro ou a informação publicada não é verdadeira e o jornal e os jornalistas deverão pagar pelas atoardas que espalharam. 

O director-adjunto do CM afirma aqui que  jornal vai acatar a decisão judicial  e contestar. 
Quem pode contestar os fundamentos das razões avançadas por E. Dâmaso?

"A providência cautelar foi requerida pela defesa de Sócrates e tem o estranho efeito de silenciar o CM sobre o processo, mas não o próprio nem os seus advogados. Numa democracia que tem a liberdade de imprensa e de expressão como pilares, este tipo de silenciamento aproxima-se perigosamente da ideia de censura prévia. É típica do velho país do respeitinho que políticos como Sócrates e alguns setores do poder judicial tanto gostam. Vai, de resto, em colisão frontal com a jurisprudência nacional e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Uma coisa é certa: não será esta providência cautelar que vai parar a investigação do CM sobre o político Sócrates e que vem desde um tempo em que não havia qualquer investigação sobre ele. Jornalismo que se demite da sua obrigação de escrutínio dos atores políticos não é digno nem do nome nem da nobre história da profissão." 

UM GOVERNO PARA A FOTOGRAFIA

Haverá alguma hipótese do governo apresentado hoje ao PR sobreviver à moção de rejeição anunciada pela esquerda parlamentar?

Aceitará o primeiro-ministro indigitado a incumbência de chefiar um governo de gestão se essa for a proposta do PR?

Não é plausível, mesmo do lado dos interesses da coligação de direita. 

Quanto mais se arrastar no tempo a nomeação do líder do PS como o primeiro-ministro-seguinte menor será a probabilidade da direita regressar ao poder, eventualmente suportada por uma maioria parlamentar absoluta, em eleições antecipadas.

Entretanto, reduzem-se as hipóteses do Prof. Marcelo ganhar as presidenciais à primeira volta. E, ele o disse, enquanto comentador, na segunda volta pode perde-las.

Salvo se o ainda encoberto acordo da maioria de esquerda não chegar sequer a descobrir-se, se a esquerda, afinal, não se reunir para mais tarde, só não se sabe quando, voltar a fragmentar-se.

CARMEN HERRERA

Uma artista de êxito aos 100 anos. 

Carmen Herrera, uma artista plástica nascida em Havana a 31 de Maio de 1915 fixou-se em Nova Iorque em 1954, depois de ter vivido temporariamente em França, Cuba e Estados Unidos da América. Aos 89 anos vendeu o seu primeiro quadro como artista profissional. 

Agora, com 100 anos, o Whitney Museum of American Art de Nova Iorque vai apresentar uma retrospectiva da sua obra, representada nos principais museus.

EXPLICA-ME DE MODO QUE TU ENTENDAS

- Uniu o PS, claro que uniu o PS. Está toda a gente de acordo que o discurso foi despropositadamente agressivo e até anticonstitucional. O PR não é líder de nenhum partido e este, com este discurso, apelou à rebelião no grupo parlamentar socialista provocando uma reacção naturalmente contrária. 

- Talvez tenhas razão, talvez muita gente, ...

- Muita? Toda! Só um mentecapto é capaz de arranjar argumentos para justificar o injustificável.

- Obrigado pelo cumprimento. Mas, diz-me, se o discurso do PR modificou a atitude, e eventualmente o sentido do voto, de alguns deputados do PS, isso significa que os interesses partidários são de ordem superior aos interesses nacionais, não?

- Não. De modo algum. No PS os interesses nacionais sobrepõem-se aos interesses partidários. O que é que te leva a admitir o contrário?

- O instinto de grupo motivado pelo discurso do PR. 

- E por que não podem os interesses  nacionais ser comungados por um grupo partidário?

- Aqueles que defendem o "centralismo democrático" das decisões partidárias acham que sim. Mas não é esse o modelo de decisão partidária em democracia, que privilegia a liberdade de expressão individual dos deputados. Aliás, o direito de cada deputado utilizar o seu voto do modo que a sua consciência o aconselha é um direito consagrado na Constituição de qualquer país democrático, incluindo, naturalmente, o nosso.

- O PS não recebe lições de democracia de ninguém!

- Também estou convicto disso. Só não entendo esta unanimidade anunciada.

- Essa é boa! É proibida a unanimidade? É normal a disciplina de voto em três ou quatro matérias nucleares da política de cada partido.
- Pois é, mas neste caso o que está em causa, antes de mais, é um acordo, original, com dois partidos com vectores políticos na ordem externa opostos dos que o PS defende. E a  unanimidade não é proibida mas é suspeita quando é anunciada. 

- Quem é que anunciou?

- É o que diz quase toda a gente, que o discurso do PR terá o condão de unir o PS à volta do seu líder, sem gente tresmalhada.

- Terá? Já teve na eleição do Ferro para presidente da AR sem votos contra no partido. 

- Conhecem dos deputados do PS os termos do acordo anunciado entre o PS, o BE e o PCP?

- Claro que não. O acordo ainda não está fechado ...  

- Então como podem os deputados assumir a votação unânime de um documento que nenhum deles conhece? Como pode haver unanimidade num partido democrático sobre um assunto que, pela sua natureza, é controverso? 

- É normal o entendimento em compromissos mínimos.

- E pode o País ser governado com base em compromissos mínimos?

- Para começar, pode.

- E, depois?

- Logo se vê.

RETROVISOR

"Qual será o comportamento do PS, fora do Governo, se a maré alta do descontentamento saltar para a rua? O PS é subscritor do memorando (MoU) mas a aplicação deste  não obedece a critérios tão objectivos que não possam provocar diferenças de interpretação e os resultados diferentes leituras logo à partida. Repare-se, por exemplo, na tão controversa redução da TSU. Quando o Governo e os partidos subscritores do MoU se comprometem a uma "major reduction" de quanto é que se está a falar? Sabemos que não se trata de uma redução pequena e gradual, como, para efeitos eleitorais, tem pregado Sócrates. Mas não sabemos quanto nem como. Só esta questão, e há dezenas delas sensíveis à controvérsia, dá para excitar a opinião pública ao rubro e corroer o governo.

Uma coligação tripartida parece, neste momento, estar fora das perspectivas dos partidos da troica, apesar de ter sido, e continuar a ser, sugerida de vários quadrantes politicos. Do meu ponto de vista, que defendo praticamente desde quando iniciei este caderno, há mais de cinco anos, Portugal, na situação de crise em que se encontra há mais de uma dezena de anos,  precisa de um governo que represente a grande maioria a população. Será sempre um governo fraco o que deixar de fora a representação de quase 50% dos portugueses" -  aqui.

Depois deste apontamento de 2 de Junho de 2011, três dias antes de serem conhecidos os resultados das legislativas que viriam a atribuir à coligação, ainda em perspectiva, PSD/CDS, voltei diversas vezes ao tema ao longo destes quatro anos, insistindo sempre que a situação do país exigia mais que nunca um governo que representasse uma maioria qualificada do eleitores. A essa razão, que, aliás vinha anotando desde praticamente o início destes apontamentos, há quase dez anos, juntava as extremas exigências de um compromisso para o resgate da situação à beira da falência assinado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS.

A auto-suficiência do primeiro-ministro Passos Coelho dispensou o PS, negociador e primeiro subscritor dos compromissos difíceis assumidos com a troica, da corresponsabilização na sua execução, e anotei neste caderno que a coligação PSD/CDS, entretanto constituída, não resistiria mais do que dois anos às reacções populares que as medidas de austeridade impostas iriam certamente espoletar. Não acertei porque, no prazo previsto, o líder do CDS se demitiu irreversivelmente para depois voltar atrás com a irreversibilidade, 

Inesperadamente, o Governo do Sr. Passos Coelho cumpriu o mandato de legislatura, e ganhou as eleições com maioria relativa mas o líder do PS apresenta-lhe agora a factura pelo facto do partido que lidera ter sido ignorado ao longo destes quatro anos. E convoca a Esquerda para governar sustentado numa maioria absoluta coesa. Conseguirá? Eles dizem que sim. 

Curiosamente, uma das medidas tidas como nucleares propostas pela troica - a redução da TSU -, não foi executada mas a ideia foi repescada pela equipa liderada por Mário Centeno e é um dos pontos que o PS se verá obrigado a ceder  perante as exigências do BE para obter o acordo tripartido que poderá fazer o seu líder primeiro-ministro. 
---
Correl. - Uma via sinuosa e perigosa

CONVERSA DO DIA SEGUINTE

- Criminoso!, simplesmente criminoso! Deveria ser julgado por aquilo que disse!
- Foi de um total desrespeito pela Constituição. 
- Um autêntico, este sim, um autêntico golpe de Estado
- Deveria ser impedido de continuar no posto! 
- Não há maneira de o tirar de lá?
- Não, penso que não ... 
- Não está previsto o "impeachement" ou outra porra qualquer que o afaste?
. Não estou a ver ...
- Hum! Deve haver. 
- Tem de haver! Se desrespeitou a Constituição que jurou cumprir, deve ser condenado.
- Agora? Para quê? Está de saída ...
- Isso não é relevante. Nem que faltasse só um dia, deveria ser impedido de exercer o cargo por mais um dia que fosse!
- Concordo inteiramente. Não importa o tempo, o que importa é o acto. 
- Não se sabe é como...
- Não sabemos nós mas há, de certeza, quem saiba.
- Se fosse possível, hoje não se falaria de outra coisa. 
- A Constituição é ofendida e a Constituição não se defende?
- Pelos vistos, não.
- Estúpida Constituição... 

QUANTOS?

"É aos Deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem. Como Presidente da República assumo as minhas responsabilidades constitucionais. Compete agora aos Deputados assumir as suas." - aqui

Quantos deputados do PS não votarão favoravelmente a moção de rejeição do programa de governo da coligação de direita? Agora, provavelmente muito poucos.

A imprevisibilidade das cenas dos próximos capítulos aumentou consideravelmente com este discurso do PR. 

SUBSCREVO

O silêncio é um refúgio eticamente inabitável

FRANCISCO ASSIS / / Público

22/10/2015 - 06:37

Há horas na vida política em que o silêncio é um refúgio eticamente inabitável. Nessas ocasiões todos temos o dever de assumir publicamente uma posição clara. Nenhum calculismo, nenhum falso princípio de fidelidade tribal, se pode sobrepor à obrigação cívica e moral de exprimir com a máxima clareza possível o ponto de vista que cada um de nós perfilha face a um acontecimento de excepcional significado. Os homens e as mulheres livres - no que se distinguem daqueles que nunca perdem a ocasião de servir todos os senhores - são insensíveis a toda e qualquer forma de intimidação, tenha ela a natureza que tiver. Por isso mesmo quero aqui exprimir com toda a nitidez a minha posição em relação à presente situação política nacional.

Comecemos pela interpretação dos resultados eleitorais. A 4 de Outubro os portugueses elegeram um Parlamento com uma composição substancialmente diferente da anterior. A coligação de direita ganhou mas perdeu a maioria absoluta; o PS cresceu ligeiramente, afirmando-se contudo como uma força política de importância determinante; a extrema-esquerda cresceu de forma assimétrica devido ao inesperado e relevante resultado obtido pelo Bloco de Esquerda. Estes são os factos a partir dos quais podem começar as interpretações  e é bem conhecido o aforismo de Nietzsche de que “não há factos, só há interpretações”. Descuidando agora qualquer reflexão mais aprofundada sobre tal afirmação tentemos compreender o conflito de interpretações criado a propósito destes resultados eleitorais. A direita, à luz de um suposto direito consuetudinário, reclama o direito de governar; a esquerda acha que ganhou colectivamente as eleições. Procuremos dilucidar com rigor a questão.

No plano constitucional inexistem dúvidas sobre a natureza das eleições legislativas; trata-se de eleger deputados destinados a exercerem um mandato representativo, sem os condicionalismos inerentes a um mandato imperativo e, como tal, em condições de decidirem livremente as mais diversas matérias, incluindo aquelas que têm directamente que ver com a governação do país. Nessa perspectiva, qualquer governo tenha ele a composição que tiver assente numa maioria parlamentar beneficia de uma inatacável legitimidade de ordem formal. A invocação de um direito baseado no princípio de que quem tem maioria relativa tem automaticamente a prorrogativa de formar o executivo não parece portanto ter a devida fundamentação constitucional. Assim sendo, os argumentos meramente formalistas não concorrem decisivamente para a resolução do problema.

Somos desta forma levados para uma avaliação da legitimidade material. Aí concedo estarmos perante um terreno pantanoso. Na realidade, com o conhecimento e a anuência de todos os intervenientes, desde há muitos anos que este tipo de acto eleitoral se transformou numa disputa pelo lugar de Primeiro-Ministro. Nessa perspectiva, emerge a dúvida sobre saber se alguém que se proclama candidato a primeiro-ministro e não fica em primeiro lugar tem ou não legitimidade para depois reclamar o exercício dessa função. Convenhamos que a dúvida é respeitável. Ainda assim, não havendo certezas, deverá prevalecer a interpretação mais próxima da resposta puramente formalista. O que no presente caso significa que a direita erra quando considera que lhe assiste um direito consuetudinário de reclamar a liderança do Governo em função dos resultados eleitorais. Tal não significa, por paradoxal que possa parecer, que António Costa acerte quando se dispõe a ser Primeiro-Ministro em tão precárias condições. Digamos que estamos perante matéria de tal forma controversa que só pode ser resolvida no plano das paixões, já que a razão não outorga vantagem decisiva a nenhuma das interpretações.

Esmiuçada assim a questão da legitimidade entremos no tema de fundo e abordemos o problema da factibilidade. Para que desde logo não reste a mais remota dúvida quanto à minha posição devo declarar que sou frontal e absolutamente contra a ideia de constituição de um qualquer governo assente numa hipotética maioria de esquerda. A primeira razão para que assim seja radica precisamente no carácter meramente hipotético dessa maioria. A representação binária do Parlamento configurada na oposição direita/esquerda é destituída de qualquer tipo de solidez doutrinária ou política. Senão vejamos: o que aproxima o PS dos dois partidos da extrema-esquerda em matérias tão importantes como a organização política e económica, a questão europeia, o tema da política externa, para já não falarmos de matérias que remetem para planos mais densamente doutrinários.

Não é preciso ir muito longe para encontrarmos a resposta. Basta atentar nos programas eleitorais sufragados há poucos dias. O PCP, partido que ainda hoje lamenta o fim da União Soviética, permanece fiel a um modelo marxista-leninista incompatível com aquilo que eles próprios designam como uma democracia burguesa onde os direitos são meramente formais. O Bloco de Esquerda, mais heterogéneo e, por isso, mais contraditório, não deixa de advogar uma ampla estatização da economia e uma completa oposição ao presente modelo de construção europeia. Não por acaso ambas as forças políticas passaram grande parte da campanha eleitoral a atacar o Partido Socialista e o seu programa que consideravam liberal, austeritário e praticamente idêntico ao da direita. De tal forma e tão assanhadamente o fizeram que o próprio António Costa, a dada altura, lhes teve de chamar a atenção para o facto de passarem mais tempo a atacar o PS do que a atacar a direita. É claro que até ao dia 4 de Outubro ignoraram liminarmente tal reparo.

Há agora umas almas curiosas que preconizam que, afinal de contas, mau grado todas estas divisões, a esquerda sempre esteve unida na recusa da política de austeridade promovida pelo governo da direita. Também isso falseia a realidade. Basta atentar nos programas eleitorais dos vários partidos de esquerda para perceber quão diferentes eram as suas perspectivas em relação a este assunto. Uns defendiam soluções que tinham como inevitável consequência a albanização do país, outros, no caso o PS, apontavam soluções sérias em nada incompatíveis com a nossa permanência na zona Euro e na União Europeia. Constitui isto uma divergência menor? Não creio. Apesar disso insistirão os mais fanáticos defensores de uma frente de esquerda que há vantagem em ignorar todas as divergências, por mais profundas que elas sejam, em nome da possibilidade do afastamento da direita do poder. O argumento mereceria reflexão se não configurasse uma despudorada expressão de ambição desmedida pelo exercício do poder. Um governo estribado em tão exorbitantes contradições, mesmo que cosmeticamente diluídas por um acordo de ocasião, nada de novo e verdadeiramente relevante pode trazer ao país. Formulo perguntas simples: é possível algum entendimento frutuoso em torno das reformas imprescindíveis à sustentabilidade do Estado Social nas suas múltiplas vertentes? É antecipável qualquer reforma útil no plano da política económica? É perspectivável qualquer alteração minimamente razoável do nosso sistema de organização política? Sejamos claros: não é. O PS, se fizer um acordo desta natureza, renuncia à sua dimensão de partido transformador e reformista.

Seríamos por conseguinte levados à constatação de que o PS estaria condenado a ser uma espécie de muleta da direita? Nada mais falso. O PS devia assumir em toda a plenitude o estatuto de principal partido da oposição, impondo sérias limitações à acção do governo e não desvalorizando as convergências possíveis com os partidos situados à sua esquerda. Só isso alteraria drasticamente a situação política do país. Essa parece-me ser a solução que melhor serve o interesse nacional e aquela que verdadeiramente se inscreve na história do Partido Socialista. No momento em que escrevo não consigo aperceber-me do grau de adesão a esta tese no interior do meu partido. Pouco importa. Raramente me assistiu uma tão profunda convicção de ter razão. O pior que pode acontecer a um político é ter receio da solidão.

---

Correl. - É verdade que nunca houve um partido comunista a governar em democracia?

Comunicação ao País na íntegra

SE FOSSES PRESIDENTE DA REPÚBLICA

- Se fosses PR quem indigitarias para formar governo?

- Remetia para a Assembleia da República a decisão de eleger o primeiro-ministro.

- Não é esse o procedimento requerido pela Constituição.

- Pois não. Tropeçamos a cada passo na Constituição. O PR ou indigita o líder do partido mais votado, e o programa de governo apresentado pelo indigitado passa na AR, ou, se não passa, o PR indigita o líder do partido a seguir mais votado. Ao PR só estão cometidas formalidades. Se vai além delas, cai-lhe em cima o Carmo ou a Trindade.

- Não é tanto assim ...O PR tem competências, poucas mas tem, que não pode descartar.

- É na Assembleia da República que reside a competência para implicitamente aceitar ou explicitamente rejeitar os programas de governo apresentados pelos candidatos a primeiro-ministro. Ao PR compete apenas indigitar o candidato, ou candidatos, "tendo em consideração os resultados eleitorais", a nomeação do primeiro-ministro, apesar de formalmente ser uma atribuição do PR, sustenta-se inequivocamente na votação atribuída constitucionalmente à AR.

Sendo redundante a indigitação presidencial, quer os resultados eleitorais sejam inequívocos ou ambíguos, a intervenção do PR no processo de nomeação do primeiro-ministro limita-se, efectivamente, à presidência das solenidades de tomada de posse dos governantes.

Assim sendo, a simplificação do processo de nomeação, dispensando o PR de uma atribuição inconsequente - a indigitação - justificaria, neste momento, que o PR entregasse à AR a incumbência de eleger o primeiro-ministro porque, qualquer que seja a opção do PR, o primeiro-ministro será aquele que o parlamento implicitamente eleger.

- Mas isso é o que pretendem o Costa, a Catarina e o Jerónimo ...

- Não é. O que Costa, a Catarina e o Jerónimo pretendem é que Costa chegue à AR indigitado pelo PR...

- Mas isso significa que as opções do PR não são irrelevantes! 

- Não serão inconsequentes mas as consequências das opções que é obrigado a tomar não são 

dominadas por ele e podem ser opostas daquelas que ele pretenderia se não fosse obrigado a optar contra a sua vontade. Não são opções, são formalidades a cumprir.

PRÉMIO AO DEMÉRITO

As sondagens à opinião pública são geralmente coincidentes na reprovação da qualidade do serviço prestado pelos agentes da justiça, nomeadamente pelos juízes e agentes do ministério público, e ainda pelos políticos exercendo funções governativas ou como deputados na Assembleia da República. 

É ainda opinião comum que "a justiça não funciona em Portugal" e que, apesar das dificuldades financeiras que o país atravessa, "o Serviço Nacional de Saúde" continua a manter níveis de qualidade de serviço geralmente apreciados muito positivamente pelos seus utentes.

No entanto, segundo o que pode ler-se aqui (não consigo estabelecer link directo com o Jornal i onde a notícia foi inicialmente publicada) "desde outubro de 2011, mês em que a Direcção Geral da Administração e do Emprego passou a publicar os dados relativos às remunerações, houve 15 grupos profissionais que viram o seu rendimento aumentar" e, segundo a mesma notícia, "os salários de magistrados e políticos foram os que mais subiram enquanto os médicos, enfermeiros e conservadores foram os que mais perderam".

Se isto é verdade (a notícia é transcrita em vários outros jornais) a política de incentivos à competência na função pública funciona às avessas do julgamento dos cidadãos utentes e contribuintes: quanto pior a avaliação maior a retribuição.

Por alguma razão chegámos onde nos encontramos.

Por que é que isto acontece? 
"Ninguém ganha o que merece mas o que negoceia". No caso dos políticos, eles são partes contratantes de ambos os lados do negócio. No caso dos magistrados, deve ser considerável a força que os políticos lhe adivinham ...

RENASCIMENTO SOVIÉTICO

"Cresceu na sociedade o interesse pela União Soviética. Pelo culto de Estaline. Metade dos jovens dos dezanove aos trinta anos consideram Estaline  "o maior dirigente político". Num país em que Estaline liquidou tantas pessoas como Hitler, um novo culto de Estaline?! Tudo o que é sovético está outra vez na moda. Por exemplo, os cafés "soviéticos" - com nomes soviéticos e pratos soviéticos. Surgiram os bombons "soviéticos" e o salame "soviético" - com o cheiro e o sabor nossos conhecidos desde a infância. E, é claro, a vodka "soviética". Na televisão há dezenas de transmissões e na Internet dezenas de sites nostálgicos "soviéticos". Podem fazer-se visitas turísticas aos campos estalinistas - em Solovka, em Magadan. O anúncio promete que para mais completa sensação fornecem um fato de campo e uma picareta. Mostram os barracões restaurados. E no final organizam uma pescaria...

Renascem ideias antiquadas sobre o Grande Império, sobre a "mão de ferro", sobre "a via russa especial" ... Reapareceu o hino soviético, há o Konsomol, mas chama-se simplesmente "Nachi" (os "Nossos"), há o partido do poder, que copia o Partido Comunista. O Presidente tem um poder como o do secretário-geral. Absoluto. Em vez do marxismo-leninismo, a religião ortodoxa."

O FIM DO HOMEM SOVIÉTICO - UM TEMPO DE DESENCANTO 

Stevlana Aleksievitch

                                  The Stalin Monument (The Hague)(2006)
                                                       Komar and Melamid

VIAS DE PORTUGAL

Quem circula no IC 19 para entrar em Sintra depara-se à saída da via rápida para a via única com um cartaz colocado recentemente,

À entrada no IC 19, do lado contrário, num cartaz idêntico, a Infraestruturas de Portugal, agradece e convida o automobilista a voltar novamente.
Mensagens insólitas e inúteis para quem, e são muitos milhares de utentes, anda cansado naquele vai e volta diário.

Em Alcântara, colocou  a Infraestruturas de Portugal no suporte da Ponte 25 de Abril outro cartaz, de dimensões inevitáveis ao olhar de quem por ali passa.

A Infraestruturas de Portugal resultou da fusão da Refer, anteriormente a Divisão de Via e Obras da CP,   com a Estradas de Portugal,  anteriormente Junta Autónoma das Estradas. Terá gasto com esta campanha de imagem corporativa, segundo o que pode ler-se aqui, 150 mil euros.

Para quê?

A Refer debatia-se naturalmente com gravíssimos problemas financeiros. Naturalmente, porque dependendo quase inteiramente de uma empresa com problemas crónicos de vária ordem, reflectindo-se numa exploração cronicamente deficitária, nunca o governo, este e os outros, viram outra alternativa senão apenas mudar-lhes os estatutos e o nome.   

A Estradas de Portugal debatia-se com o mesmo tipo de doença. 

E, mais uma vez, a saída foi em frente, desta vez juntando a fome à vontade de comer, enjorcando uma entidade com o nome mais arrevesado (arrevesado e falso, porque integra apenas uma parte, provavelmente a mais problemática, das infraestruras do país) que o inteligente de serviço encontrou na sua imaginação certamente perturbada pelo estado calamitoso da realidade a que tinha de chamar qualquer coisa.

Haverá, agora, espalhados por cada troço de via férrea ou rodovia de norte a sul do país, cartazes destes? Duvido.
150 mil euros não darão para muitos cartazes.
Dariam, isso sim, para mandar arranjar alguns troços de estrada em condições miseráveis há anos.
Demagogia!, dirão os autores e aproveitadores dos cartazes, mas não arranjam as estradas.
É muito mais colocar cartazes que remendar estradas estragadas. 
---

A propósito deste país de cartazes, repare-se no conjunto de cartazes colocados atrás do da Infraestruturas. Irão ali ficar, sujeitos à corrosão do tempo, até às próximas eleições. Portugal está inçado destes fantasmas que os partidos colam com o dinheiro que nos subtraem dos bolsos e que, pelos vistos, não são obrigados a retirar, conspurcando permanentemente o ambiente. 

ESTE É O INVERNO DO NOSSO DESCONTENTAMENTO

Em cena no Teatro Nacional D. Maria II até 1 de Novembro.

Numa encenação em que o papel do  protagonista é assumido rotativamente por quase todos os actores em palco, a complexidade da obra de Shakespeare torna-se certamente em grande parte incompreensível para quem não conheça a trama da obra original. 

Como muitas vezes sucede, o peso da originalidade impede que este Ricardo III levante voo.

FOTOS DE FAMÍLIA

- Não é grave. Vamos estar dois meses sem governo? Em 2011, a Bélgica esteve 541 dias sem governo, e não acabou por isso ... 

- Pois não, mas a questão não se dirime entre acabar ou não acabar, aguentar ou não aguentar, mas em recuperar ou continuar a penar. A economia portuguesa não tem nem parecenças nem semelhanças com a economia belga. Ou a economia irlandesa, por exemplo. A economia, as finanças públicas (e privadas) portuguesas ainda se encontram nos cuidados intensivos. Alguém tem dúvidas disso?

Clicar para ampliar

c/p Economist

O JOGO DA CABRA CEGA

Hoje : "Sócrates libertado. Ministério Público diz (aqui) que já não há risco de perturbar investigação". - cf. aqui

Ontem : "Tribunal da Relação indeferiu o requerimento do Ministério Público que pedia a nulidade do acórdão. Defesa já pediu libertação imediata do ex-primeiro-ministro" . - cf. aqui

Ou há coincidência a mais ou competência a menos.

NÃO FOI PARA ISTO QUE VOTEI NO BLOCO

- Votaste em quê?

- Já te disse: no Bloco! É proibido?

- Não, proibido não é, mas foi disparate.

- Também acho, mas por razões diferentes das tuas.

- ? 

- Votei no Bloco para reforçar a oposição parlamentar ao governo. Nunca me passou pela cabeça que a camarada Catarina ia meter na gaveta o manifesto eleitoral  do partido, e as suas justas reivindicações, e acasalar-se com os socialistas a troco de nada. Não foi para isto que votei no Bloco.  

- Talvez o Costa a convide para ministra ...

- ... Pior ainda! Já viste o que será o parlamento sem a vivacidade dos bloquistas, sem os guinchos da Heloísa Apolónio?

- Essa é do Bloco?

- Não é, não. É dos comunistas verdes. Como os comunistas também vão dar tréguas à luta por uma política  democrática e de esquerda, nem com a  Heloísa podemos contar para acordar o hemiciclo. 

-Vão acabar as greves dos maquinistas da CP?

- Receio que sim.

- E as dos tipos do Metropolitano, da Carris, ...?

- Este país vai ser uma pasmaceira, sem nervo nem sangue. Vamos ter aí um país de capilé nas veias.

- E continuaremos na União Europeia e no Euro? E na Nato?

- Claro. Será uma abdicação total!

- Hum! Sem greves nem contestações nas ruas, a mim parece-me que seria o melhor dos mundos.

- Do teu ponto de vista, não do meu. Sou pela revolução permanente.

- Há quanto tempo?

- Desde ontem à noite. Quando ouvi o Costa afirmar-se como o melhor posicionado para apresentar ao Cavaco uma proposta de governo estável, sustentado por uma maioria parlamentar que inclui o Bloco, passei-me.

- ?

- Estou a ser traído. Não foi para isso que votei no Bloco, já te disse. 

QUANDO O NOVO PRIMEIRO-MINISTRO CHEGAR A SÃO BENTO

O Sr. António Costa anda em shopping around à esquerda e à direita para tentar sobreviver com os trocos que tem. Ninguém, nem provavelmente ele, acredita que a Sra. Catarina Martins e o Sr. Jerónimo de Sousa se atravessem em compromissos inequívocos e escritos que frontalmente ofendam as reclamações que lhe grangearam as transferências de votos com que aumentaram a sua representatividade na AR e retiraram ao PS, pelo menos, a maioria relativa.

Parece, no entanto, que o Sr. António Costa se não está encadeado pela miragem de se sentar em São Bento a qualquer preço, nem que seja por um dia, conseguirá com alguma facilidade que os líderes à sua esquerda mostrem o jogo que estão dispostos a jogar e, deste modo, ou formar um governo insólitamente estável à esquerda ou retirar-lhes os argumentos com que eles possam continuar a minar as posições socialistas no futuro. 

Cristina Ferreira escreve hoje no Público, vd. aqui, um artigo, que merece uma leitura na íntegra, e do qual destaco,

"... Quando o novo primeiro-ministro chegar a São Bento, vai encontrar na sua secretária vários “barris de pólvora”. Um deles esconde a capitalização da banca portuguesa, em particular a da CGD e do Novo Banco, mas também a reestruturação do Banif, onde o Estado é, desde Dezembro de 2012, o accionista maioritário. Os três dominam cerca de 40% do mercado e a sua relação com o tesouro não é igual. A CGD é 100% pública. Já o Novo Banco e o Banif foram resgatados e aguardam por um comprador, mas, enquanto não transitarem para o domínio privado, terá de ser o Estado a garantir a sua solidez.

Nos últimos três anos, o último executivo PSD/CDS-PP aplicou directa e indirectamente quase 6000 milhões de euros nas três instituições. E analistas admitem novas ajudas da ordem dos 2500 milhões..."

Estes, e outros acidentes gravíssimos não deveriam ter acontecido, mas aconteceram.

Como é que a Srª. Catarina Martins e o Sr. Jerónimo de Sousa se propõem desactivar os tais barris de pólvora sem mandar o país pelos ares? Saindo do euro? Saindo da União Euopeia? Nacionalizando a banca?

E o Sr. António Costa concorda com eles? 

E o Sr. Passos Coelho em que é que discorda do Sr. António Costa?

Se há da parte dos líderes partidários com representação parlamentar o intuito de servirem o país antes de servirem os seus próprios interesses, por mais respeitáveis que sejam, seria bom que o próximo governo se sentasse com a garantia de que a sua a capacidade para desactivar as ameaças não seja inevitavelmente torpedeada e o país estilhaçado pelas ambições desmedidas das claques partidárias. 

Este é o momento do Sr. António Costa demonstrar a sua apregoada capacidade para negociar a defesa dos interesses públicos, evitando o ofuscamento da tentação de um triunfo efémero.

EXPLICAÇÃO DA REELEIÇÃO DA AUSTERIDADE

Os portugueses reelegeram a política de austeridade uma vez que as duas principais formações políticas, a coligação PSD/CDS e o PS, que em conjunto obtiveram mais de 70% dos votos expressos e cerca de 84% dos lugares na Assembleia da República, subscreveram e prometem prosseguir as regras impostas pelos tratados da União Europeia, nomeadamente o Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM, mais conhecido por Tratado Orçamental ou Tratado Fiscal, em consequência de uma recuperação económica motivada pelo crescimento das exportações, e nomedamente pelo crescimento das exportações de sapatos.

É esta, mais ou menos, a explicação da reeleição da austeridade dada esta semana no Economist - Shoes explain re-election of Portugal´s austerity government - The cobblers are prospering, and the voters are ... not to angry - Os sapateiros prosperam e os eleitores ... não estão muito zangados, e o Sr. Passos Coelho consegue ser o primeiro primeiro-ministro europeu  a ser reeleito após ter governado o país condicionado pelas exigências impostas por um resgate. Uma explicação por meia verdade. 

É inquestionável que, no meio da depressão provocada pelas medidas de austeridade, as exportações, de que a indústria do calçado é um exemplo evidente mas, felizmente, não único, comportaram-se lindamente, permitindo uma recuperação económica, débil mas prometedora. Mas não é verdade que os portugueses tenham votado maioritariamente pela austeridade. Aproximadamente 62% votaram em partidos, incluindo o PS, contrários a essas medidas. E é na ambiguidade das posições assumidas pelo PS, contrário às medidas de austeridade mas fiel ao cumprimento dos tratados europeus e ao indiscutível cumprimento do pagamento da dívida, que hoje se balança a inquietação acerca do próximo governo. Uma ambiguidade que parece alastrar-se à sua esquerda como fingimento evidente.

Como é que poderá o PS contar com o apoio do PCP, e do BE, sem uma rotação formal de 180 graus destes partidos que desaprovam todos os compromissos assumidos, e reassumidos, pelo PS perante as instituições europeias?

Nem com forma de sapateiro.

 

.

O SEM FIM DO HOMEM SOVIÉTICO

A Academia Sueca decidiu atribuir este ano o Nobel da Literatura a Svetlana Aleksievich, notabilizada  pela sua obra de investigação jornalística.

Dificilmente escapará esta atribuição a ser, como não raras vezes o foi no passado, conotada com  motivações  políticas. Desde logo por uma parte muito significativa da população russa, que, segundo Svetlana Aleksievich venera Putin como venerou Stalin. A Rússia não dispensa um czar.

Numa altura em que as relações entre o ocidente e a Rússia voltaram a confrontar-se em várias linhas vermelhas, o Nobel deste ano, independentemente do mérito literário da obra da escritora bielorrussa, recorda-nos as atribulações de escritores distinguidos com o Nobel durante o perído soviético. Boris Pasternak, Nobel da Literatura em 1958, não foi autorizado por razões políticas a receber o prémio; a Alexander Soljenítsin, Nobel em 1970, foi retirada a nacionalidade russa e expulso do país em 1974. 

Svetlana Aleksievich, nascida em 1948, entrevistou testemunhas dos mais dramáticos acontecimentos no seu país, a Segunda Grande Guerra, a guerra entre soviéticos e afegãos, a queda da União Soviética, o desastre de Chernobyl, e com esses testemunhos compôs a sua obra. Condenada pelo regime de Lukashenko, saiu da Bielorússia em 2000, passado a viver em Paris, Gotemburgo e Berlim. Voltou a Minsk, a sua cidade natal, em 2011.

"Há nesta obra de Svetlana Aleksievich, Prémio Nobel da Literatura deste ano, sobretudo uma análise sobre o perfil do homem russo". "Todos nos convencemos que, com a queda do império soviético, haveria da parte do povo um sentimento satisfação pela conquista da liberdade, pelo fim de um regime ditatorial, e o que ela reflete neste livro, através de centenas de testemunhos, é que não foi isso que aconteceu".

"Houve, antes, um grande desencanto no povo russo, e uma espécie de saudade dos tempos gloriosos em que a Rússia era de facto um grande império universal, e isso explica - como ela mostra perfeitamente -, o recrudescimento, entre os jovens, de um grande culto de Estaline, e de uma grande ambição de que a Rússia pudesse voltar a ser o espaço geográfico determinante no mundo" o que "explica muito o que está hoje a acontecer com [Vladimir] Putin".

 Manuel Alberto Valente, editor, Porto Editora

FOI VOCÊ QUE PEDIU UMA MAIORIA PARA LAMENTAR?

Expresso - Por que é que essa lógica (de participação num governo de coligação como em algumas autarquias) não vale para o governo?  

Sr. Jerónimo de Sousa - Não vale para o governo porque aí envolve uma participação e uma corresponsabilização. Tendo em conta a relação de forças existente, acabaríamos porser um bocado a voz da consciência, o grilo falante. Para isso não contem com o PCP.

Revista Única Expresso - 7 de Maio de 2011 

Mudou alguma coisa entre Maio de 2011 e Outubro de 2015?

Em Junho de 2011 a coligação PSD/CDS obtinha uma maioria absoluta na AR; em Setembro de 2015 a coligação de direita perde a maioria absoluta no parlamento mas o PSD é o partido mais votado.

E agora?

Abdicará o PCP da sua "política patriótica de esquerda", resignando-se "à política de direita do PS", "dando uma mão ao líder do PS" que, de outro modo, dificilmente se aguentará no seu posto após o Congresso socialista? Aceitará o BE, atraído pelo perfume do poder, esquecer o que prometeu durante a campanha eleitoral? Não é credível nem promissor, mas é possível. 

O ainda líder do PS, no discurso de reconhecimento dos resultados das eleições, recusou demitir-se e deixar de cumprir as obrigações assumidas pelo seu partido, nomeadamente perante as instituições europeias. Depois o PR indigitou o Sr. Passos Coelho para conversações com o PS para um entendimento que permita a estabilidade governativa que o país precisa. Seria insólito que um dia destes o Sr. Antonio Costa se apresentasse em Belém como líder de uma coligação maioritária, eventualmente muito instável. 

DEPRESSA E BEM*

É admirável que, após quatro décadas da entrada em vigor, a Constituição da República Portuguesa continue a suscitar a cada passo as mais diversas interpretações.

Tão densa e exaustiva, é um regalo para constitucionalistas e outros ofícios correlativos. No entanto, no seu artº. 187º., dificilmente poderia ser menos sucinta a forma como incumbe ao PR a nomeação do primeiro-ministro:

"1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais."

Desta vez decidiu o PR incumbir o líder do partido mais votado, o sr. Passos Coelho, de procurar uma solução que permita a estabilidade política que o estado de saúde precária do país continua e exigir.

Embora reconhecendo que, decidindo assim, o PR não decidiu contra o que está constitucionalmente estabelecido, foram várias as vozes que se insurgiram contra o facto de o PR  não ter aguardado pelos resultados finais (que, de qualquer modo, não alterarão o equilíbrio dos resultados já conhecidos) e não ter ouvido todos os partidos representados na AR antes da incumbência dada ao sr. Passos Coelho.

Não havendo inconstitucionalidade na decisão, e estando fora da ordem natural das coisas alianças do PS, com uma história de responsabilidade que fala por si, no quadro europeu e internacional, com o Bloco de Esquerda ou com o PCP para uma formação política, o PR avançou, certamente para encurtar os habituais longos prazos durante os quais se deleitam os media e  os gulosos de bisbilhotices.

Ao insurgirem-se contra esta decisão, plausível pelos motivos que a suportam, os criticos sistemáticos do PR relativizam outras acções ou omissões graves do cidadão Cavaco Silva. 

---

* Comentário colocado aqui

O SAL DA TERRA

AQUI

O NEGÓCIO DAS ELEIÇÕES

Não é novidade mas convém recordar:

"Por cada voto, os partidos recebem 2,84 euros de subvenção anual, que é paga pela Assembleia da República. Os partidos liderados por António Marinho e Pinto (PDR) e José Garcia Pereira (PCTP/MRPP) não conseguiram eleger qualquer deputado nas legislativas deste domingo, mas por terem conseguido mais de 50 mil votos vão receber uma subvenção anual superior a 170 mil euros cada um durante os quatro anos que dura a legislatura"

Enquanto componho este apontamento ouço o líder parlamentar do PS dizer numa estação televisiva, em jeito de lamento, que a abstenção bateu nestas eleições legislativas todos os recordes.

Se, digo eu, tivesse sido ainda um pouco maior não se perdia nada e ter-se-ia poupado aos contribuintes uma verba não negligenciável.

A INSUSTENTÁVEL UNIDADE DA ESQUERDA

Por que razão se estilhaça a esquerda em partidos, movimentos ou facções, por que é que a esquerda,
que compõe os seus discursos com reclamos de unidade, solidariedade, fraternidade, igualdade, é incapaz de encontrar pontes de compromisso e de união, por que se fractura a esquerda quando a direita se une, por que há tanta ânsia de poder individual à esquerda, que tende a fazer de cada militante um partido, se proclama a generosidade do sentido colectivo da sua ideologia e afirma a sua repulsa pelo egoísmo do individualismo da direita?

Por que é que a esquerda, mesmo sendo maioritária, é incapaz de se reunir para governar?
O PR tem sido criticado por ter afirmado estar seguro do que deve fazer a partir da próxima segunda-feira, mas aqueles que o criticam por isso não têm razão. Muito mau seria que o PR, este ou outro, na sequência dos resultados de amanhã não soubesse o que deveria fazer. Cavaco Silva fez saber há muito tempo que lhe desagradará ser eventualmente compelido a dar posse a um governo maioritário.
Ora a formação de um governo com suporte parlamentar maioritário depende, e apenas depende, da correlação de forças políticas representadas na AR.

Quaisquer que sejam os resultados de amanhã é sempre possível a formação de um governo suportado por uma maioria parlamentar. Se a coligação de direita vencer com maioria absoluta sabemos quem vai governar e quem suporta o governo. Se a coligação de direita não atingir a maioria  absoluta, a esquerda terá representação maioritária, já que a eventualidade de um empate é remota e facilmente removível. Se for numericamente maioritária, compete à esquerda demonstrar uma vez por todas que comunga de princípios superiores aos interesses de cada um dos protagonistas que, até agora, se têm reclamado inconsequentemente de esquerda.

ARRUADA EM CONTÍNUO EM PERSPECTIVA

Se o PS conseguir ganhar as eleições, apesar das sondagens que o prevêm perdedor, por maioria relativa (na maioria absoluta nem os mais fiéis acreditarão já) e for convidado pelo PR a formar governo, só tem uma saída - governar sem suporte maioritário na AR - porque nem o PCP nem o BE lhe darão apoio parlamentar. E a instabilidade governativa precipitará uma crise política que redundará em eleições antecipadas que poderão permitir à coligação de direita obter desta vez maioria absoluta.

Se o PS perder as eleições mas a coligação de direita ficar aquem da maioria absoluta, e em inferioridade parlamentar, a maioria parlamentar de esquerda pode mobilizar-se à volta do PS para impedir o governo de um governo de direita. Se, em tais condições a esquerda for incapaz de reunir-se, pagará um preço elevado nas eleições antecipadas a que um governo miniritário, nas actuais condições internas e externas, muito provavelmente conduzirá.

Se o PS perder as eleições e governar com o suporte do PCP e do BE, poderá enfrentar os credores ou poderão os seus parceiros abdicar das linhas vermelhas insistentemente vêm traçando desde sempre?
Viveremos tempos geralmente muito nublados se no domingo à noite nem a coligação de direita ou o PS obtiverem maioria absoluta.

Continuará a arruada.