EM TEMPOS DE CRISE LIMPAM-SE ARMAS

Ou deveriam limpar-se.
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Um período de crise deve ser um tempo de oportunidade de alteraração de maus hábitos. Se o não for, a crise só terá tido consequências negativas porque as oportunidades terão sido desperdiçadas. 

Uma delas é a (falta de) transparência das declarações fiscais. Ninguém desconhece que só não usa o arsenal de subterfúgios mais ou menos legalmente consentidos para se esquivar aos impostos, sendo entre nós os mais hábeis no ludíbrio geralmente os mais admirados e imitados, os empregados por conta de outrem na economia regular porque esses dificilmente escapam ao tributo por inteiro, sobretudo se não estão posicionados junto dos lugares cimeiros das entidades onde trabalham.

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Uma das práticas mais generalizadas de redução da massa tributável é a utilização de facturas falsas. Uma prática que, diga-se de passagem, até alguns institutos e departamentos do estado consentem ou adoptam.

Ainda recentemente me referi a este abuso iníquo aqui.

O meu amigo FS costuma afirmar que se o PR da altura (Sampaio) tivesse dissolvido a AR em consequência do escândalo das facturas de viagens falsas apresentadas pelos deputados o País seria hoje moralmente diferente. E eu acredito que sim.  

O líder do Parlamento Britânico demitiu-se (vd aqui) em consequência de um escândalo com contornos idênticos.

Por cá as consequências foram mínimas (recordo que foi penalizado um deputado, provavelmente mais distraído).

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E, no entanto, o uso destas práticas de ludíbrio fiscal poderiam ser facilmente eliminadas se a administração fiscal decidisse não aceitar nenhumas despesas de representação e viagens como custos fiscais e reduzisse num valor compatível com aquela decisão a taxa do IRC. A transparência e a equidade fiscal melhorariam bastante e a fiscalização das contas seria mais fácil.

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Está alguém em casa?