Tuesday, June 08, 2010

O JOGO DA CABRA CEGA

A delegação da Medel, organização europeia de magistrados judiciais e do Ministério Público, que fez uma auditoria de uma semana ao sistema judicial português, classificou como “susceptíveis de gerar inquietação algumas interferências pontuais em casos de relevância política e mediática" * que lhe foram relatadas pelo juiz Carlos Alexandre, juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
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E não pode saber-se quais foram as interferências e os interferentes? Pode um juiz acusar sem dizer quem nem por quê?
Por quê?
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*A revelação foi feita hoje, em Lisboa, durante a divulgação do relatório final da auditoria, subscrito pelos magistrados José Maria Mena Alvarez, de Barcelona (Espanha) e Christoph Strecker, Estugarda (Alemanha). O documento não concretiza as situações referidas por Carlos Alexandre que é o único titular do TCIC e tem despachado processos sensíveis como o relacionado com o licenciamento ilícito do Freeport, em que surgiram suspeitas de envolvimento do actual primeiro-ministro José Sócrates, à data titular do Ministério do Ambiente.

Alem daquele inquérito, Carlos Alexandre está actualmente a presidir à instrução do caso das contrapartidas dos submarinos, mandou para julgamento o caso Portucale, que tem como principal arguido Abel Pinheiro, ex- director financeiro do CDS-PP. Está ainda a despachar vários inquéritos sobre a bancarrota do Banco Português de Negócios e de outras situações conexas suspeitas, que envolvem o José Oliveira Costa, ex-secretário de Estado das Finanças de governos liderados por Cavaco Silva, além de, pelo menos, dois ex-ministros sociais-democratas, Dias Loureiro e Arlindo Carvalho. No TCIC está ainda pendente o inquérito aberto pela operação Furacão, que investiga uma milionária fraude fiscal e o papel desempenhado por cinco bancos.

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