Tuesday, April 20, 2010

UM PAÍS DE DOIDOS

Um país de doidos
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Sabe quantos serviços de finanças há em Portugal? Cerca de 370. Sabem quantos há em Espanha? São apenas 70!
Sabe quantas juntas de freguesia* tem o concelho de Lisboa? A capital do país onde há 521.678 eleitores inscritos conta com 53 freguesias. Sabem quantas freguesias tem Amarante que conta com 54.021 eleitores inscritos? Com menos de quarenta freguesias, algumas delas com pouco mais de trezentos eleitores. O concelho de Amarante quase rivaliza com a Assembleia da República em número de eleitos, neste país alguns dos presidentes de junta receberam menos votos do que a administração de alguns condomínios.
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Sabem quantas consultas dava em média o SAP de Valença que levou muitos dos nossos nacionalistas da bola a içarem bandeiras espanholas num local onde muitos dos seus antepassados morreram a defender a independência nacional? Nada mais do que uma média de 1,7 doentes por noite, isto é, um médico e um enfermeiro para 1,7 consultas por noite, uma boa parte das quais não eram certamente urgentes.
Algum político da oposição ou os tais da cidadania que aparecem sempre que cheira a populismo discutiu os números? Não.
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Este é um país de doidos, tesos mas doidos na hora de gastar o dinheiro dos contribuintes. Por estas bandas nada se racionaliza, tudo aumenta numa lógica que resulta da mistura do populismo mais idiota com o eleitoralismo pacóvio. Aumentam as freguesias, aumentam os concelhos e na hora de falar em ordenamento há quem defenda a manutenção deste modelo anacrónico para em cima dele se instalar a regionalização.
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*Várias vezes já apontei neste caderno a redundância das atribuições das juntas de freguesia. Deveriam ser extintas e substituidas por comissões de representação dos interesses locais nas Assembleias Municipais. O mapa administrativo do País deveria ser completamente redesenhado tendo em conta as realidades demográficas, sociais, económicas, tecnológicas actuais, completamente diferentes daquelas que existiam há mais de cem anos quando foi estrurada a divisão administrativa do País que ainda hoje subsiste.

9 comments:

António said...

Várias vezes já apontei neste caderno a redundância das atribuições das juntas de freguesia. Deveriam ser extintas e substituidas por comissões de representação dos interesses locais nas Assembleias Municipais.

Isto para quem vive em lisboa é muito bonito. O resto do país não é assim , mas para quem não o conhece, deve parecer que é assim.
Meu caro, você aconselha-se com burros?
Porquê?

Antonio Almeida Felizes said...

Pois é Rui Fonseca o meu amigo suporta este seu 'post' numa lógica ao contrário. Ou seja, os males deste país e falo somente dos males administrativos, têm muito pouco a ver com a problemática das freguesias. A totalidade das quase 4300 freguesias portuguesas custam menos de metade ao orçamento de estado que, por exemplo, a RTP.

É preciso saber do que se fala é preciso entender a importância que tem a Junta de Freguesia em muitas das terras por este país fora.

Numa coisa estamos de acordo, nas cidades seria importante promover a fusão de freguesias. Em Lisboa cinquenta e tal freguesias são, claramente, um exagero administrativo.

Cumprimentos,
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Regionalização
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Cumprimentos

rui fonseca said...

Caro António,

Não me aconselho com burros, ou pelo menos evito faze-lo.
Transcrevi parte do post porque me parece certeiro.

Quanto à vivência lisboeta como justificação para a minha eventual distorção visual do assunto também não é essa a causa certamente.

Residi muitos anos em Lisboa, agora há mais de dez que não resido. Mas conheço muito bem o que são juntas de freguesia, o que lá fazem e a sua utilidade.

Até por uma razão primordial: quando comecei a trabalhar tinha 14anos. E sabe como comecei? Como "escrivão" (era assim que se chamava naquele tempo) de uma junta de freguesia.

Evoluiram, desde então, muito as juntas de freguesia? Evoluiram sim senhor mas em sentido inverso ao da sua justificação com orgão admnistrativos com funções executivas.

Já anotei várias vezes isto mesmo neste caderno.

Não nego a necessidade da existência de comissões de representantes dos interesses locais nas assembleias municipais (vd neu comentário) mas a existência de orgãos fda administração local sem dimensão para a realização de actividades operacionais e executivas.

Tudo mem economia tem de ter doimensão crítica para ter eficiência.

Há quanto tempo não vai a uma junta de freguesia?
Para que é que a junta de freguesia da sua residência lhe serve?

É um assunto que gostaria de discutir consigo.

Até porque admito agora e sempre que possa estar errado.

rui fonseca said...

Caro António Almeida Fernandes,

Agradeço o seu comentário e solicito-lhe o favor de ler a minha resposta ao comentário anterior para não me repetir.

Quanto à RTP estou totalmente de acordo consigo. Várias vezes anotei já neste meu caderno de apontamentos o meu nponto de vista quanto ao assunto: Deve ser privatizada e o "serviço público", se alguém souber o que isso é, ser negociado com todas as operadoras.
Se por razões de Estado é preciso um espaço televisivo para os interesses públicos, que ele seja contratado com todos os canais. Seria uma solução incomensuravelmente mais barata e mais eficiente.

Quanto às juntas de feguesia faço-lhe a mesma pergunta que fiz ao António (comentador já antigo e muito apreciado deste caderno de apontamentos): Há quanto tempo não vai a uma junta de freguesia? De que lhe serve a junta de freguesia da sua residência? Diga-me se faz favor porque gostaria de confirmar, ou infirmar, a minha perspectiva sobre o assunto.

E já agora, se o assunto lhe intereessa tanto a si como me interessa a mim, pergunte o mesmo aos seus amigos e anote as respostas. Ando a fazer isso há anos. Éb também por isso que afirmo o que afirmo.

António said...

Boa tarde, caro Rui.
Não o quis ofender quandoi lhe disse que andava mal aconselhado. Quis dizer que você não precisa daquilo para expor a debate um assunto como este.
Por isso, como não sou habitante da capital por onde alguns querem medir o resto da país, digo-lhe claramente que as Juntas de Freguesia são do mais util que há para as populações da maior parte das aldeias e vilas. Perto de Santiago do Cacém, a farmácia fechou. A junta de Freguesia recolhe as receitas e vai aviá-las à sede do concelho,os velhotes é ali que vão receber as suas reformas, já que é ali que funciona um serviço de Correios igual ao de outra aldeia perto de Freixo de Mangualde, que à semelhança do que acontece em Mourões transporta gratuitamente os idosos à consulta, à Hemodiálise e ao dentista. a Escolinha de Monte Redondo está em obras e as crianças estão numa sala dentro da sede da Junta. Comem no Centro de dia patrocinado pela Junta e é aí que os pais os vão deixar e buscar.
Os passeios são arranjados pela Junta e os cantoneiros que fazem a limpeza das bermas das ruas sem passeio são funcionários da Junta. À porta da Junta de Freguesia de Meimões está a carrinha do rastreio dos diabetes e é a unica maneira de os velhotes saberem que o dinheiro não vai sair de circulação como às vezes aparece alguém a dizer para ver se os engana. É lá que lhes passam os atestados de vida para receberem a porca e parca miséria que o estado lhes dá no fim da vida.
Se lisboa deixar de sugar o resto do País para sustentar os seus luxos, o problema das Juntas de Freguesia deixa de ser problema.
Que se esforcem para merecer o que para lá enviamos e se deixem de tretas.

rui fonseca said...

Caro António,

Li o seu comentário com toda a atenção que me merecem os pontos de vista discordantes dos meus.
Aprecio, como sabe, sobretudo as discordâncias, que são a melhor forma de afinar o meu julgamento acerca deste e de outros assuntos.

Dito isto, analisem-se os exemplos dos serviços prestados pelas juntas de freguesia que citou.

Começo pelos arranjos dos passeios (e outros serviços idênticos).
Nos tempos em que estas e outras actividades(caminhos vicinais, por exemplo) eram realizadas sem recurso a meios mecânicos mas com "pá e pica" justificava-se a gestão local dos meios humanos utilizados.
Hoje não. Estas tarefas deveriam ser da responsabilidade das câmaras municipais, um nível de organização administrativa que permite utilizar meios que só se justificam para áreas de maior dimensão que as das juntas de freguesia.

Repare, por exemplo, na recolha de lixo: Justifica-se que sejam as juntas de freguesia a fazê-lo? Não. Claramente, não. Então porquê o arranjo dos passeios?

Quanto ao segundo grupo de serviços que, genericamente, se caracteriza por ser de apoio às pessoas em dificuldade, também neste caso não se justifica uma organização administrativa local permanente. Até porque as situações são muito diversificadas e não me parece que se devam incumbir as juntas de freguesia de ir à Farmácia do concelho buscar os medicamentos porque não há uma freguesia no lugar. Deverão existir outras alternativas e compete às pessoas descobri-las. Uma junta de freguesia custa dinheiro e é apenas por não conhecerem esse custo que as pessoas aceitam alegremente os serviços que elas prestam.
Porque quem vai ao concelho buscar os medicamentos não vai lá gratuitamente. Vai porque é pago por isso.

As juntas de freguesia estão em muitos casos a substituir-se aquilo que deveria decorrer da organização dos cidadãos sem necessidade do chapéu de chuva do estado. E isso é mau. Porque está a tornar os cidadãos cada vez mais estado-dependentes.

À medida que avança o chapéu de chuva do estado recua a motivação das populações para o voluntariado.

António said...

Ok. Passo a concordar consigo. Poupa-se nestas inutilidades para se arranjar dinheiro para pagar as viagens da Maria Medeiros a Paris para visitar a namorada. Em primeira classe, com champanhe cobertor.
Fecha-se tudo na província para sobrar para dar aos políticos de lisboa.
As crianças que têm de se levantar às seis da manhã para irem com 5º negativos para a escola a 10 kms de distãncia, que o façam à maneira dos seus pais. Vão a pé, ou então não vão. Fiquem a tomar conta das cabras.
Em lisboa aumenta-se o ar condicionado e fazem-se barragens na província para lhes pagar os vícios.
Concordo consigo. Viva a desertificação. O pessoal da província só serve para dar despesa. Depois fica difícil abastecer de gasolina os dois automóveis do presidente da assembleia da republica.
Como é, demos-lhe os dois Bm's e agora não pagamos a gasosa?

rui fonseca said...

Caro António,

Amanhã dedico o meu apontamento diário ao assunto. OK?

António said...

Ok. Fico à espera, mas isto é coisa que me deixa um bocado a ferver.