ONDE A PORCA TORCE O RABO

Esta, a tese central de “Perceber a crise…”:

Caminhamos para a falência (incapacidade para solver os nossos compromissos), a capacidade de endividamento não é ilimitada, a ruptura abrupta, se ocorrer, provocará tensões sociais de consequências imprevisíveis; para inverter a tendência infernal temos imperativamente que aumentar a nossa produtividade (um objectivo que implica a adopção de um conjunto diversificado de políticas com efeitos retardados) e, para obter inadiáveis consequências imediatas, aumentar a competitividade, redireccionando o investimento para os sectores transaccionáveis, reduzindo preços no sector não transaccionável, flexibilizando as leis laborais e reduzindo os custos do trabalho.

Sem fazer marcha atrás nos salários, a continuada perda de competitividade determinará a perda de emprego e esta a redução dos salários, com empobrecimento progressivo e demorado. E é aqui que a porca torce o rabo: Ninguém vai aceitar passar a receber menos no fim do mês.

Sair do euro não resolveria nada a médio e longo prazo, e complicaria muita coisa. A inflação não é solução; quanto muito é ilusão de solução efémera.

Ora é neste conflito entre a imperativa necessidade de ganhar competitividade a curto prazo como forma de nos prepararmos para apanhar a onda da recuperação económica global, quando ela voltar, e a irredutível recusa da sociedade aceitar as medidas amargas que poderiam desbloquear os caminhos de saída, que temos um nó górdio a desafiar uma espada que ninguém ousa brandir.

Ora como, “PPBarros dixit, só criticar não vale, mas prometeu continuar no tema em próximo post, adianto uma ou outra sugestão que, se (ele) me permite, submeto à sua apreciação crítica.

Se não é politicamente possível reduzir os salários nominais, mas é forçoso reduzir os custos nos sectores transaccionáveis, só vejo uma solução de impacto imediato sobre a competitividade:

a discriminação fiscal positiva para os transaccionáveis, negativa para os não transaccionáveis;

positiva para a propriedade utilizada, negativa para a propriedade não utilizada ou abandonada;

positiva para o emprego, negativa para a especulação, etc.

E, nomeadamente, o incentivo à exportação em função do VAB nacional exportado, a penalização sob a forma de IRC agravado às empresas importadoras, incluindo as de turismo.

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Entretanto, V Bento colocou uma explicação claríssima de AS DUAS FACES DO SALÁRIO REAL, ou a inevitabilidade da redução dos salários reais mas só à custa do sector transaccionável. Em Portugal, aqui e agora.

A confirmarem-se as conclusões de V Bento, assistiremos à continuação de rentabilidade diferenciada entre os sectores, o investimento dirige-se para o sector não-transaccionável e evita o sector transaccionável e a economia vai perdendo mais capacidade concorrencial e aumenta o défice externo, entrando-se num círculo vicioso.

Vicioso será por algum tempo. Mais tarde ou mais cedo, o círculo vicioso romper-se-á por insustentabilidade do crescimento do endividamento, por um lado, e, por outro, por não poder o sector transaccionável subsistir se o transaccionável continuar a definhar empurrando as pessoas que nele trabalham para o desemprego e para a emigração. A menos que se concebesse Portugal como um enorme centro comercial onde as compras e vendas se resumissem às transaccões entre os que nele trabalham, comprando ao exterior o que não produzissem, e pagando com o crédito a fundo perdido que os fornecedores alegremente lhe concedessem.

Não vejo que a solução possa dispensar a intervenção do Estado que tem de ser, necessariamente, também de índole fiscal.

Aliás, ao mesmo tempo que componho estes comentários, observo que PPBarros colocou novo post comentando as propostas de VB de natureza fiscal complementares da redução dos salários nominais. Mas não sendo esta redução viável, e VB reconhece isso, a mim me parece que sobra apenas a vertente fiscal suficiente. Aquela que Ulrich afirmava há dias ter custos políticos que o governo não quer assumir. Razão tem o PR em propor uma distribuição desses custos.