A NORMALIDADE ANORMAL

Ontem, no Prós e Contras, que acabou, como é costume, muito para além da meia-noite, o tema convocava, mais uma vez, a discussão da justiça, da educação e da saúde em Portugal. E, como vem sendo hábito, a justiça, pelo menos até ao fim da segunda parte, tinha sido a questão mais debatida. Do que ouvi, retive duas afirmações, que considero muito relevantes, de Laborinho Lúcio:

.

1 - A independência das estruturas orgânicas dos conselhos superiores dos magistrados e juízes, e a independência funcional, que não a deontológica e da independência de julgamento, dos juízes devem ser reequacionadas.

2 - Há uma ideia errada junto da opinião pública de que a justiça é sempre muito morosa. Ora, dizia LL, apenas 5% dos processos são julgados em mais de 5 anos.

.

É relevante, pela positiva, a primeira opinião porque ela sugere o debate de uma normalidade que é, provavelmente, a causa mais decisiva do estado de desprestígio sem culpados atingido pela Justiça em Portugal.

.

É relevante, pela negativa, a segunda porque para o ex-ministro da Justiça cinco anos parece um prazo razoável para julgar um crime ou um conflito. Não sendo LL o porta-voz de ninguém, é, no entanto, muito provável que este sentimento de anormal normalidade seja generalizado a todas as classes de agentes da justiça, desde os juízes aos funcionários. Quem é que se dispõe a investir em Portugal se tiver de se confrontar com um sistema judicial que se arrasta normalmente muito para além daquilo que permite a celeridade dos negócios nos dias de hoje?

.

Sintomático deste sentimento de normal anormalidade foi transmitido pelo próprio LL ao contar um diálogo que teve com a sua colega alemã (era ele ministro, na altura) no âmbito dos encontros dos titulares da pasta da justiça dos países da UE. Argumentava LL que os processos se arrastam muitas vezes porque os réus faltam a julgamento. Mas faltam, por quê?, interpelou-o a alemã. Porque apresentam atestados alegando doença, por exemplo. Na Alemanha, como é? Na Alemanha nenhum réu falta a julgamento por razões dessas.

.

João Lobo Antunes, que tem em diversas ocasiões criticado, e com toda a razão, o estado da justiça em Portugal, comparando-o desfavoravelmente com o que se passa na área da saúde, não reagiu. E foi pena. Há muitos culpados por julgar pelo desprestígio da Justiça em Portugal.