VÍCIOS DO SUL

Presidente do Parlamento britânico apresentou a demissão
O presidente do Parlamento britânico, Michael Martin, disse hoje que se vai demitir a 21 de Junho, depois de o seu desempenho ter sido posto em causa devido ao escândalo de apresentação indevida de despesas por vários deputados.

.

Como será que os nossos passariam numa investigação destas?
.

Perfeitamente. Aliás, já passaram.

Muito antes dos britânicos. O Presidente da Assembleia da República manteve-se em funções e os deputados que haviam apresentado facturas falsas de viagens, salvo um deles, foram ilibados por terem prescrito os processos, conforme informação da Procuradoria-Geral da República de 2/12/1998:

.

"f) Viagens de Deputados
O inquérito foi iniciado em 1995, com base em certidão extraída de um processo em que foi julgado e condenado um Deputado à Assembleia da República.
Não existindo, à data da abertura do inquérito, suspeita sobre factos concretos, a investigação foi delimitada com base no período compreendido entre Outubro de 1986 e Dezembro de 1989 (nesta data, uma deliberação da Assembleia da República alterou os procedimentos relativos a viagens).
Designados os peritos, obteve-se um primeiro relatório que definiu a tipologia dos procedimentos, identificou as irregularidades e os modus operandi e demarcou um conjunto de actos a investigar.
A duração do inquérito deve-se à complexidade dos exames periciais, em larga medida resultante da inconsistência e dispersão de elementos documentais.
À medida em que se mostram concluídos os relatórios periciais com individualização de factos, são autonomizados os inquéritos.
Foram arquivados, por prescrição do procedimento criminal, 3 inquéritos, relativos a factos ocorridos em 1986 e 1987.
Nestes casos, os factos chegaram ao conhecimento do Ministério Público mais de 9 anos após a sua ocorrência, sendo inevitável a prescrição, face àquela jurisprudência.
Admite-se que, nas mesmas circunstâncias, possam vir a prescrever cerca de uma dezena de casos relativos a factos praticados em 1986 e 1987.
Foram deduzidas, até à data, duas acusações."

.

Anteciparam-se os nossos parlamentares aos membros do parlamento britânico em mais de 20 anos! E, como é normal em Portugal, não aconteceu quase nada. Foi julgado e condenado um deputado. O que é também uma prática normal: de vez em quando, alguém é apanhado, e expia, frquentemente em regime preventivo ou suspensivo, as culpas do bando todo.

.

O facto nada tem de surpreendente, uma vez que é sobejamente conhecida a supremacia da vigarice dos europeus do Sul relativamente aos do Norte. O que é surpreendente, talvez, é o facto de não estarem os do Sul a optar pelos caminhos mais lisos do Norte mas estarem os do Norte a enveredarem pelos caminhos menos lisos do Sul. Surpreendente, e preocupante para quem preza a lisura na vida.

.

Em todo o caso, ainda há quem no Norte se demita por vergonha. Em Portugal, quando estas coisas acontecem, ninguém se demite e, quase sempre, vê o mandato renovado. Vivemos num Estado de Direito, argumenta-se, temos de confiar nas Instituições, na Justiça, até prova em contrário somos todos inocentes.

Demasiadamente inocentes.