Tuesday, October 31, 2006

TRICK OR THREAT?

Trick or threat?

Tocam a campaínha. É um grupo de miúdos a brincar ao Halloween.

A Europa a dissolver-se em xarope americano. E a queixar-se da bebida.

A INTERRUPÇÃO INVOLUNTÁRIA DA VIDA

O que mais me impressiona nos ferozes defensores do "direito à vida" é o seu discurso intransigente restringir-se ao direito à vida uterina.
Segundo eles, a vida iniciada pela concepção é um milagre que a ninguém é consentido interromper; já a vida iniciada pela respiração não lhes merece tanta preocupação.
Por que não se vê mobilização preocupada com as vidas que morrem de fome, em todo o mundo, em cada instante, semelhante aquela que leva tantos a defender a vida após a concepção?
Porque, infelizmente, a questão mais pungente é essa: De que vale a vacina contra a doença para os condenados a morrer à míngua?

Thursday, October 26, 2006

JOVENS & LIBERAIS, Lda - O Planeta

Comentário colocado em
My Guide to Your Galaxy , a propósito do post "Salvar o Planeta"

Li o artigo do AAA, publicado em "Dia D", e quando acabei de o ler, concluí que nenhuma crítica era pertinente porque o autor se alicerça numa posição de fé.

E, como se sabe, a fé não se discute.

A terminar o seu artigo, AAA, não o faz por menos do que nos atirar com uma conclusão dogmática: " Em suma, o que mais importa - quer esteja em causa o arrefecimento ou o aquecimento global - é impedir que decisões economicamente irracionais ponham em causa o mais importante recurso de que a humanidade dispõe para enfrentar a incerteza do futuro e promover o desenvolvimento: o tão imprescindível quanto incompreendido capitalismo".

É obra! Para um doutorando da LSE, a investigação parte do resultado final para as premissas. Verdade seja que é um truque pouco, ou mesmo nada, original: todos sabemos que muitos "estudos económicos" de viabilidade, ou de oportunidade, partem das conclusões pretendidas para os pressupostos que as justifiquem. O que é espantoso é que AAA, doutorando, enverede pelo mesmo "método científico".

Porque o problema, caro Sérgio dos Santos, reside aí: É evidente que será absurdo optar por uma acção que, economicamente, seja pior do que outra. Mas pior para quem?

Transcrevo do seu texto: "Partindo desta visão, todo e qualquer gasto é vital e indispensável para atingir a meta proposta - salvar o planeta , custe o que custar"

Não penso que haja alguém, a menos que se posicione também dogmaticamente, que advogue "todo e qualquer gasto" despropositado. Porque das duas, uma: ou o gasto é despropositado, e a questão não faz sentido, pelo menos para pessoas medianamente informadas; ou o gasto faz sentido (economicamente) e, neste caso, nenhuma alternativa oferecerá melhores vantagens em termos de custos de oportunidade, do que salvar o planeta. Porque sem planeta acabam-se as discussões de vez.

Francamente lhe confesso que, depois de vários anos em que tive de confrontar-me, efectivamente e não só em discussões académicas ou outras, com fanáticos da ecologia (que os há, inquestionavelmente) leio as posições neoliberais a propósito deste tema e assalta-me o mesmo sentimento de alarme: de que uma questão tão crítica para a Humanidade seja disputada com pouca serenidade científica e seriedade científica, tanto do ponto vista ecológico como económico.
V. refere que "É muito pouco provável que quem tem de garantir, no final do dia, o acesso da sua família a alguns pratos de comida, sinta insónias sobre o eventual subida de temperatura média da Terra, nos próximos 50 anos, em 1 ou 2 graus Celsius". Deve ter havido lasus linguae da sua parte quanto refere "alguns pratos de comida há noite", porque, se não, poderíamos concluir que as insónias seriam provocadas por empanturramento. Mas, lendo o que lá não está, subentendendo que as insónias seriam provocadas pela escassez de comida, V. deve saber que as ameaças que pairam sobre os ecossistemas não decorrem da rapina provocada por quem come pouco mas por quem come muito. Neste mundo, espero que tenha lido isto, o número de obesos já se equivale ao daqueles que morrem por inanição. A fome mata mais que a malária e a malária mais que outra enfermidade qualquer.
Que é que isto tem a ver com o aquecimento global? Se, como V. diz "a perspectiva económica é tão ou mais importante do que a análise climatológica" realmente tem pouco. A questão, caro Sérgio Santos, é que não há uma perspectiva económica que não tenha em conta todas as restantes perspectivas. Admira-me que V. não tenha ainda reparado nisso. A menos que se trate não da Economia mas da nossa conta bancária. Que também é Economia, pois claro que é. A nossa, individualmente considerada.

Sérgio dos Santos -
" A questão, caro SS, é que não há uma perspectiva económica que não tenha em conta todas as restantes perspectivas. Admira-me que V. não tenha ainda reparado nisso.»
O post era sobre quem rejeita precisamente a perspectiva da análise económica em termos de custos-benefícios e custos de oportunidade, logo não vejo onde quer chegar com esse raciocínio. É óbvio que a perspectiva económica tem a perspectiva climatológica em conta uma vez que é baseada nela. Como fazer esta análise económica sem fazer previsões sobre o clima?«A menos que se trate não da Economia mas da nossa conta bancária. Que também é Economia, pois claro que é. A nossa, individualmente considerada.»Tratam-se de ambas as coisas. Qualquer análise económica tem de conseguir estimar qual irá ser o impacto dos seus custos e o proveito dos seus gastos.


«Porque o problema, caro Sérgio dos Santos, reside aí: É evidente que será absurdo optar por uma acção que, economicamente, seja pior do que outra. Mas pior para quem?»Para todos. Os cidadãos que são influenciados pelas políticas ambientais e ao mesmo tempo as financiam. Nós.
«Não penso que haja alguém, a menos que se posicione também dogmaticamente, que advogue "todo e qualquer gasto" despropositado.»
É a ideia subjacente quando se defende que para salvar o ambiente a análise económica não importa. E sim, há muita gente que infelizmente se coloca nessa posição.
«Deve ter havido lapsus linguae da sua parte quanto refere "alguns pratos de comida há noite", porque, se não, poderíamos concluir que as insónias seriam provocadas por empanturramento. »Está lá escrito família. Assumo que cada pessoa come pelo seu prato, não?
«Mas, lendo o que lá não está, subentendendo que as insónias seriam provocadas pela escassez de comida, V. deve saber que as ameaças que pairam sobre os ecossistemas não decorrem da rapina provocada por quem come pouco mas por quem come muito.»
Não entendo como é que o fonsecarui se confundiu com um exemplo tão simples. As insónias seriam causadas pela preocupação com o aquecimento global, que evidentemente não existe já que quem tem preocupações terrenas tão significativas não se vai molestar com a subida de 1 ou 2ºC (previstos?) em 50 anos. Não tem nada a ver com quantidades de comida consumidas.
«Neste mundo, espero que tenha lido isto, o número de obesos já se equivale ao daqueles que morrem por inanição. A fome mata mais que a malária e a malária mais que outra enfermidade qualquer.»
Claro que sim. Isso é a prova viva de que a liberdade económica provoca uma abundância enorme de alimentos e acessibilidade a bens como cuidados de saúde, ao contrário do intervencionismo e da regulação, que propaga a pobreza. Não sei se já alguma vez pensou que os países africanos e asiáticos são dos menos livres do mundo, não é portanto estranho que sejam também os menos ricos.

"Não sei se já alguma vez pensou que os países africanos e asiáticos são dos menos livres do mundo, não é portanto estranho que sejam também os menos ricos."

Começando pelo seu comentário final: Que a criação de riqueza, com a conjugação das circunstâncias que essa criação requer, se realiza melhor nas sociedades livres, a que eu prefiro chamar democráticas, não parece existirem grandes dúvidas. Mas o capitalismo não é inerente unicamente às sociedades democráticas. Podem os agentes económicos actuarem num mercado "livre" de cidadãos amordaçados.

Mas a questão primordial, que se diferencia nos nossos pontos de vista, não é essa. Para o doutorando André Azevedo Alves o"mais importante recurso de que a humanidade dispõe
para enfrentar a incerteza do futuro e promover o desenvolvimento é o imprescindível capitalismo"

Ora esta afirmação é, no mínimo, insólita, sobretudo vinda de quem vem, por que é suposto, estar o doutorando a realizar trabalho de investigação, que para o ser, deve deixar à porta os preconceitos.

Todo o artigo dele enfatiza a problemática económica sem conceder que o interesse primordial está na defesa da base em que os interesses se realizam: na Terra, enquanto as viagens siderais não proporcionarem alternativas.

Ora tendo vindo V. em defesa de André Azevedo Alves, deduzi que ele precisou defesa e que V. se prontificou a dar-lha.

Concluo agora que a sua perspectiva é bem mais consentânea com os reparos que fiz, aparte alguns pormenores que, por o serem, são irrelevantes.

Trabalhei vários anos num sector que tanto a nível nacional como internacional é dos mais sensíveis do ponto de vista das questões ecológicas. E aprendi que os esforços realizados no sentido da redução do impacto ambiental ao longo dos anos favoreceram a indústria, do ponto de vista da sua rentabilidade e competitividade.

Mas, se recuássemos vinte anos, oito em cada dez estudos de viabilidade económica realizados na altura, concluíam pela inviabilidade da indústria, se satisfeitas as exigências de protecção ambiental.

Os estudos económicos têm destas coisas: Podem justificar sempre o que queremos que seja justificado.

O capitalismo, contrariamente ao que diz André Azevedo Alves, não é um recurso, mas um regime social de gestão dos recursos. Da confusão entre o agente e o objecto nasce a perigosa intenção de dar prevalência aquele em detrimento deste.

Ora nada, a este respeito, á sagrado. E o capitalismo, tendo demonstrado, inequivocamente, a sua supremacia no mundo moderno, não trouxe embalado consigo o fim da história.

O capitalismo, se vive da liberdade, (porque muitas vezes não vive), robustece-se nas exigências que esta lhe impõe. Mas não pode a liberdade deixar-se assaltar, porque então teríamos capitalismo mas não teríamos liberdade.

E, nesse caso, qual seria a sua escolha?

Sunday, October 22, 2006

JOVENS & LIBERAIS, Lda - Carteis

Manuel Alegre deu uma entrevista ao DN onde, alem do mais, defende o aumento dos impostos sobre os lucros dos bancos. Com esta, o poeta pôs a neoliberança toda em transe. Em vez de criticarem, chacotearam, que é a táctica normalmente usada por quem não tem argumentos consistentes.
A propósito de um destes posts que pretendem ridicularizar em vez de criticar de forma honesta, coloquei comentário em
O que para aí vai de alegre pancada no Alegre!
E, no entanto, a questão mereceria um pouco mais de atenção e menos de irrisão.
É um facto indesmentível, porque eles próprios se encarregam de propagandear, que os lucros dos Bancos (consistentes ou não, um dia se verá) nada têm a ver com a miserabilidade em que a economia portuguesa se arrasta já há alguns anos. Não há Banco que se preze que não anuncie, semestralmente, pulos de lucros sempre de dois fortes dígitos.
Como é possível uma vaca esquelética ser tão generosa na produção de leite?
Por outro lado, os impostos sobre esses lucros, façam-se as leituras que se fizerem, são sempre mais magros do que aqueles que incidem sobre as actividades não financeiras.
Porquê?
Há cerca de uma ano a PJ desencadeou uma operação que envolveu a apreensão de documentação que, sabe-se agora, carrega, só no caso do BCP, um camião. Os bancos envolvidos são suspeitos (por atenção ao princípio de que ninguém é culpado antes de julgado) de operações triangulares de evasão ao fisco ( se tambem têm outros objectivos, era bom saber-se, mas certamente não se saberá).
De modo que fazer chacota do assunto não parece que ajude à discussão honesta do mesmo.
Não lhe parece?

Saturday, October 21, 2006

JOVENS & LIBERAIS, Lda - Propinas

Uma questão que raramente se vê abordada pelos jovens neoliberais da nossa praça é o pagamento de propinas nas Universidades Públicas. A redução do perímetro das atribuições do Estado é glosado de forma recorrente, os blogs neoliberais passam repetidamente a mesma música. Admito que a ressalva decorra do facto de todos eles, muito provavelmente bons alunos para terem entrada na Pública, que até ver, e salvo raras excepções (uma?) é preferida às privadas, não pretenderem negar aos vindouros a benesse que, apesar das suas convições anti-estatais, lhes serviu bastante bem. Daí a concessão. Até porque, da mesma fonte, retiraram vantagens para se mestrarem e se doutorarem.
De vez em quando deixo-lhes um repto. Fazem de conta que não percebem. Alguns falam, vagamente, em "cheque-estudante", ou coisa parecida, sem referirem quem seriam "checados". Imagino que todos. O Estado pagava, cada um escolhia a Escola, a Universidade, o doutoramento no estrangeiro que entendesse.
A propósito disto, deixei hoje em
O Insurgente , um comentário a propósito de um post "Rankings" sobre o mérito relativo das Escolas Secundárias:
A questão dos rankings é interessante mas a questão do acesso às Universidades pode ter pouco a ver com a questão.

As Universidades Públicas deveriam cobrar propinas equivalentes aos custos dos cursos ministrados. Teríamos melhores escolas, melhores professores, melhores alunos.

Acabar-se-ia com a irresponsabilidade actual de um qualquer pretender tirar um Curso sem cuidar de saber da sua saída profissional. E em muitos casos, sem cuidar de aprender.

As vagas apareceriam para toda a gente verdadeiramente interessada em estudar e não em tirar um canudo para se chamar doutor.

Àqueles que mostrassem mérito e insuficiência de meios, as próprias Universidades deveriam oferecer bolsas de estudo socialmente aceitáveis.

JOVENS & LIBERAIS, Lda - Consumo e desperdício

Novo comentário colocado em Lobi do Chá , post "A armadilha da poupança"


Ora aí está um bom tema:

Como a produtividade é crescente (porque a concorrência é global) e o consumo é restrito a 24 horas (nem o mais rico tem mais) ou o emprego se reduz à medida que a produtividade aumenta ou a produção produz desperdício.

A alternativa é destruir tudo e voltar a construir de novo: a guerra.

Visão apocalíptica? Gostaria que fosse.Talvez o neoliberalimo tenha solução para esta equação maldita.

Tem?


2:36 PM

OS ROC E A AMIGA OU O CONGRESSO DOS LEI ...TEIROS



Os ROC vão reunir em Congresso, na próxima semana, no Centro de Congressos do Estoril, com fina participação de convidados, desde o Ministro das Finanças até ao Ministro da Justiça que encerra. Um Congresso e pêras. Toda a gente, aparentemente, contente.

E, ninguém interroga: Para que servem os ROC?

Para quase nada.

Os ROC existem porque uma lei com mais de 30 anos os mandou existir. A existência dos ROC não nasceu de uma necessidade sentida pelas empresas, de que é suposto reverem as contas, nem do Estado, nem de outros terceiros interessados.

As Empresas contratam-nos em obediência à Lei, retirando vantagens das aparências oficializadas. Os ROC emitem o parecer chapa 9, cobram, chorudamente, segundo a Tabela da Ordem, as empresas exibem o múltiplo como prova pública que não prova nada. Aquelas empresas que têm obrigações especiais de prova, geralmente as que estão obrigadas por mercados financeiros internacionais, contratam uma das empresas de auditoria internacional que, valha a verdade, viram já alguns dos seus créditos caírem na rua da amargura. De modo que, para alem de contarem com o Revisor Oficial de Contas e, não raramente, com um Conselho Fiscal, algumas empresas juntam à lista de fiscais de contas os Auditores.

Os ROC são contratados e destituídos pelas empresas, por imposição da Lei Amiga. Que independência subjaz aos seus pareceres? Realmente nenhuma. Como, sem independência, não há prestígio, a falta deste determina aquela. É o ciclo vicioso das coisas impostas.

Fosse a função ROC uma actividade livremente contratada pelas empresas, o prestígio dos ROC sedimentaria a sua independência e esta proporcionaria condições para o prestígio. Neste caso, perante terceiros interessados, incluindo o próprio Estado. Vivendo por imposição legal, os ROC não têm prestígio, porque não têm independência, e não têm independência porque são impostos.

Que sociedade ROC conseguiu impor-se no mercado, como referência de independência e prestígio, depois de mais de trinta anos para mostrar o que vale? Nenhuma.

Mas têm uma Tabela aliciante.

Tão aliciante que a Ordem vive para cercear a entrada a novos pretendentes. E nisto reside mais um efeito perverso da Lei Amiga dos ROC: perpetua nas tetas da porca os mesmos mamões.

Perguntar-se-á: Mas serão assim tão desconhecedores desta fantasia todos aqueles que aceitaram dançar no Congresso? Carlos Tavares, Miguel Beleza, Alves Monteiro, Daniel Bessa, Athayde Marques, Sérgio Figueiredo, Teixeira Pinto, Eduardo Catroga, Ferraz da Costa, Jorge Armindo, Sarsfield Cabral, Manuela Ferreira Leite, Jorge Coelho, Artur Santos Silva, Anacoreta Correia, além de outros e dos Ministros que abrem e fecham?

Mistério que só eles podem desvendar.

Friday, October 20, 2006

JOVENS & LIBERAIS, Lda - Consumo e Poupança

Comentário colocado em Lóbi do Chá , a propósito do post "A armadilha da poupança"

Caro JCS,

Quem nos ler deverá pensar "que grandes maduros!".

V., JCS, faz uma crónica a criticar uma recomendação de poupança.


Tese sua: Poupança, uma ova, se toda a malta se põe a poupar, pára o combóio!

Leio, e comento: Poupar também é preciso. Sem poupança não há investimento. Sem investimento não há crescimento económico. Além do mais, acrescento, o consumo só é dinamizador da economia se não for importado. Haverá crescimento no local exportador. De modo que mais tarde ou mais cedo, o consumidor terá de ir trabalhar para o local do exportador.


Isto, meu caro JCS, é do ABC da Economia. Não o conheço, mas olhando à volta, estou em crer que não só domina o ABC mas a Cartilha toda. Por isso, desde logo pensei: está a brincar connosco.

Mas V., JCS, insiste e, sem retorquir o que eu disse, volta com a tese de que se acabar o consumo acaba o mundo.Elementar meu caro JCS. Claro que acaba. Mas quem é que defendeu o fim do consumo?

Mas se acabar a poupança o mundo também acaba. Leva é mais um bocadinho de tempo.

Não acha?

Acho que embarquei numa conversa de chacha.

Thursday, October 19, 2006

JOVENS & LIBERAIS, Lda - Mercados e monopólios

Comentário a "A Criação de Públicos, a Criação de Mercados", em A Arte da Fuga

Eu visito, e comento sempre que posso e suponho ter algo a contrapor, os blogs dos jovens neoliberais porque entendo que só as propostas desafiadoras do sistema instalado podem promover o aperfeiçoamento das instituições.
Desde logo, portanto, um primeiro bloco opinativo nos separa: o discurso dos neoliberais sustenta-se na (quase) dispensabilidade das instituições. E digo quase, porque já percebi que os neoliberais não apreciam ser confundidos com os anarquistas.Pela minha parte, de bom grado dispensaria o Estado, mas confesso que não sei como isso se faz.. Não sei se os neoliberais sabem, porque a sua fé é incomensurável, condição mais que suficiente para o desconhecimento de limites.
Tomemos o caso do mercado e a interferência estatal no seu funcionamento.
Desde logo, não há um mercado, há vários mercados. O mercado da electricidade nada tem a ver com o mercado das hortaliças. Geralmente, o Estado não interfere no mercado das hortaliças. Deve interferir no mercado da electricidade?
O Regulador (!?) veio ontem anunciar que o preço da electricidade para os consumidores domésticos vai aumentar 16%, porque deveria ter aumentado, e não aumentou, por decisão política, nos últimos quatro anos. Resultado: A EDP e a REN acumularam perdas que atiraram para a conta de dívidas a receber quando-o-Estado-desse-licença. Deu agora.
Está mal, e claramente o Regulador, é uma fantasia política, que não sabemos porque é que existe a não ser para pagar honorários a uns quantos.
E o Estado, é dispensável neste negócio monopolista? Talvez. Mas preciso que me expliquem como.
Bem sei que os monopólios também se abatem, desde que sejam abatidos.
Por quem?

Wednesday, October 11, 2006

INSEGURANÇA SOCIAL

"Face a um acordo entre o Governo e os representantes dos trabalhadores e empresários..."
Caro J.

Não é verdade.

A CGTP não assinou o acordo e representa, seguramente, mais trabalhadores que a UGT. Mas nem uma nem outra representam os trabalhadores. Representarão, quanto muito, os seus sócios.Quanto às Associações patronais, são mais as empresas que estão fora das Confederações do que dentro delas. De uma Empresa (das maiores empresas industriais deste País) sei eu, de fonte segura, que não foi ouvida, nem sequer a Associação de que faz parte.
O Corporativismo português tem razões que a razão nem sempre facilmente atinge.Além de que não sendo Portugal, desde 1974, regido por um sistema corporativo (pelo menos segundo a Lei, ainda que subsistam muitos corporativismos) a representatividade do povo está na Assembleia da República. É lá a sede própria para discutir e aprovar as leis.
Quanto a esta Lei, e estando eu de acordo com grande parte das propostas, discordo totalmente do monopólio do Estado em matéria de segurança social.Já aqui deixei há dias uns cálculos simples que conduzem a uma conclusão espantosa: durante a sua vida profissional um trabalhador entrega (e a empresa por conta dele) qualquer coisa como o valor não capitalizado de 15 anos de trabalho ao fim de 40 de contribuições. Pois bem: o Estado não conseguiu rentabilizar essas entregas de modo a honrar os seus compromissos. Como podem os portugueses mais jovens confiar no Estado, como gestor dos seus fundos de poupança, para o futuro?

E não conseguiu porquê?
Porque milhares de milhões de euros foram desviados da segurança social para outros fins que deviam ter sido pagos pelo Orçamento Geral do Estado.A esta observação feita, mais uma vez, ontem, por Carvalho da Silva, respondeu à noite na SIC o Ministro Vieira da Silva, reconhecendo a verdade daquela afirmação, que se o Estado compensasse agora os valores em falta teria de aumentar os impostos.Ora o Ministro já mostrou que é muito inteligente mas escusava de nos atirar areia para os olhos. Porque os impostos são pagos por todos, acima de certo nível de rendimento (exceptuam-se os que se evadem, mas isso são contas de outro rosário) e os pagamentos para a solidariedade social têm sido suportados apenas por alguns: Aqueles que, por uma estranha maldição, descontam para a segurança social mas os outros não.Não descontam os bancários, as profissões liberais (é inqualificável o que se passa com o valor médio de IRS declarado pelos advogados, por exemplo; quanto à contribuição para a segurança social, querem eles lá saber disso?), os independentes, os administradores de empresas, os funcionários públicos, e muitas outras classes socioprofissionais.

Pois é: Que contributos dão os funcionários públicos para a solidariedade social?Já agora volto aos advogados: Sabia que os advogados não só não contribuem para a segurança social como o Orçamento Geral do Estado contribui para a Caixa privativa dos advogados? Eu não sabia, fiquei a a saber há dias através de uma crónica de Vital Moreira no Público.

Quanto aos administradores, é-lhes facultado poderem descontar para a segurança social até um máximo de cinco ordenados mínimos. Com a diferença, do que não descontam, podem constituir fundos privados. Porque não podem fazê-lo os não administradores? Quando o Ministro insiste no não plafonamento está escamotear o facto de que esses plafonamentos já existem em muitos casos.

De tudo concluo que a recomendação (ou pressão, chame-lhe o que quiser) do PR, no sentido de que sejam procurados caminhos mais consensuais de aperfeiçoamento da proposta do Governo, faz todo o sentido.
Se há moralidade devemos todos ser solidários.

Ou não?

HOJE HÁ PALHAÇOS

Ou a versão moderna de "PATILHAS & VENTOÍNHA"

«Doze indivíduos acusados de associação criminosa, burla qualificada e falsificação em transferências bancárias internacionais ficaram em definitivo livres da alçada da justiça.
O Tribunal da Relação do Porto acaba de confirmar a ilegalidade das escutas telefónicas que serviram de prova para uma acusação do Ministério Público sobre 20 implicados neste caso de alegada fraude, cujos montantes atingiram os 80 milhões de euros.(...)Agora, os juízes da Relação consideraram as escutas nulas e até "inconstitucionais". Em causa está a ausência de documentos no processo que atestem o controlo, por parte do juiz de instrução, inicialmente em relação a 20 "compact disc" (CD), e, posteriormente, outros 50. Evidente ficou, na fase inicial da investigação, o desrespeito pelo período estabelecido para a análise das intercepções. "Foi incumprido o prazo máximo de 30 dias [...] que, em nossa opinião, e ao contrário do que defende o ilustre recorrente [MP], é peremptório sob pena de se deixar ao critério do órgão de polícia criminal a data em que deve apresentar os registos, impossibilitando o controlo judicial", consideraram os juízes.»

Tuesday, October 10, 2006

TABU


“Os negócios no sector da defesa são os segundos (os primeiros são os das obras públicas/construção) mais propensos à corrupção. A Comissão Europeia e a OMC querem regular este negócio e acabar com a falta de transparência e de responsabilização. Portugal tem, neste momento, em curso, contratos de aquisição de material militar que custam quase tanto como três pontes Vasco da Gama” in PÚBLICO 9/10/2006.

De vez em quando, timidamente, vêm à tona os submarinos. Depois, como é próprio dos submarinos, os submarinos desaparecem. Ninguém fala deles, não se sabe deles, se estão vivos se mortos, se estão a crescer ou na mesma.

Discute-se o TGV, a Ota, as Scut, o que é salutar, porque faz bem à dieta a que o País não pode deixar de se submeter, pela incontornável razão de não haver dinheiro para tudo e as máquinas emissoras terem os seus programas de fabrico controlados. Dos submarinos não há notícias nem preocupações. Faltará dinheiro para as pensões, não faltará para os submarinos.

Por carotes que sejam, os submarinos são, pelos vistos, indispensáveis e, sendo indispensáveis, são indiscutíveis. Os submarinos e tudo o mais que precisamos para a nossa defesa.

Qual defesa? A defesa não se discute. Discute-se se um batalhão, uma companhia, um simples pelotão de tropas, deve ser enviado para o Líbano, Timor ou Afeganistão. O que não se discute é o que a tropa faria ou que faríamos com a tropa se não fossem estas encomendas de participação em missões fora de portas.

A tropa, está mais que visto, do que precisa é de encomendas.


Monday, October 09, 2006

ÀS ORDENS, OUTRA VEZ

Sequência dos comentários em A Destreza das Dúvidas, iniciados em ÀS ORDENS


1. Diz o Rui Fonseca:“a Ordem dos Economistas, a que pertenço praticamente desde a sua criação, não tem (e ainda bem que não tem) a capacidade discricionária que V. lhe atribui.”“Os Estatutos dizem que, e que, e mais que. Mas como bem sabe os Estatutos nem sempre dão estatuto.”

Pois, mas esses estatutos foram aprovados por decreto-lei e publicados em Diário da República pelo que não são um mero regulamento interno sem carácter vinculativo. Fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Apenas precisam de regulamentação para que possam ser aplicados. O próprio bastonário, a pretexto da proliferação de cursos de Economia, já referiu que a Ordem deveria tomar medidas e usar as prerrogativas que a lei lhe confere.Esses estatutos que citei têm a virtude de deixar bem claros quais os objectivos da Ordem dos Economistas. Objectivos que só não serão atingidos se a “sociedade civil” o impedir. O Rui Fonseca ao pertencer à Ordem está, objectivamente, a fortalecê-la e a aumentar o seu poder de lóbi.
Comment by LA-C — October 3, 2006 @ 9:02 pm

2. Caro Luis,
Volto ao tema sem pesos na consciência nem convicções de alguma importância no peso da Ordem dos Economistas. Aliás, na Ordem dos Economistas poderá até reconhecer-se a sua insustentável leveza de poder ordenar seja o que for.
O que V., Luis, poderá contestar (e com alguma razão, se não toda), é se um qualquer armado de um diploma de bacharel em Economia ou arte equiparada é economista.
Mas mete-se por atalhos. Porque, ou atribui o emblema apenas a cientistas da economia (e quem é que vai reconhecer essa condição? A Ordem? Uma Associação? Um Colégio Universitário?) ou restringe o título aos doutores na Arte, incluindo eventualmente quem se dedica a gerir negócios ou outras tarefas igualmente prosaicas.
Porque a incapacidade de uma Ordem dos Economistas ordenar seja o que for é inerente à impossibilidade de enquadrar profissionalmente num quadro de responsabilização deontológica as mais diversas ocupações profissionais a que se dedicam os seus membros.
Não vejo, portanto, razões para alarme.
Já lhe referi que sou membro da Ordem por uma questão de inércia. E talvez porque seja mau gestor dos meus pequenos gastos.
Prometo-lhe que vou pensar no assunto. Mas, como lhe comecei por dizer, não por pensar que estou a ajudar a alimentar um perigoso lobby. O lobby só existe quando os seus membros têm interesses materiais comuns, nomeadamente de restrição de acesso à profissão.
No caso da OE, que profissão?
Comment by rui fonseca — October 3, 2006 @ 10:17 pm

3. “Porque a incapacidade de uma Ordem dos Economistas ordenar seja o que for é inerente à impossibilidade de enquadrar profissionalmente num quadro de responsabilização deontológica as mais diversas ocupações profissionais a que se dedicam os seus membros.”
E’ uma previsao. Eu faco a previsao oposta. Veremos a quem o futuro dara’ razao. (E nao sera’ preciso esperar muito, vamos ver se nos proximos 3 ou 4 anos a Ordem dos Economistas nao se aproveitara do processo de Bolonha para interferir na acreditacao dos cursos)Ja’ agora pergunto, se a Ordem dos Economistas nao tem possibilidades de enquadrar e ordenar nada porque e’ que um grupo de economistas fez lobi durante 30 anos para que se criasse a Ordem? So’ porque sao estupidos?
Comment by LA-C — October 3, 2006 @ 10:25 pm

4. Caro Luis,
Não é, de certeza, uma questão de estupidez. Será talvez um tique generalizado inerente a uma sociedade que ainda gira à volta de galões. V. repare que toda a gente que vai acima do décimo segundo tem a sua Ordenzinha. Sem ela, provavelmente, as pessoas sentir-se-iam filhas de um deus menor.
Somos, como bem sabe, um país de drs. A questão começa por aí. O sr. Silva já não existe. Existe o Silva, o dr. Silva, mas o sr. Silva morreu. Ninguém quer ser senhor. A não ser que seja senhor dr. É o único senhor aceite e aceitável.
O problema da OE é o mesmo: Sem uma Ordem à altura os drs.sentir-se-iam órfãos e discriminados. Acho que achei uma razão! É essa! E V., Caro Luis, não vai certamente recusar a tanto dr. uma mãe Ordem.
E a mãe Ordem, se ordenar alguma coisa, ordenará que entrem todos os que quiserem entrar, como boa mãe que é. Apesar de Bolonha.
Com Ordem ou sem Ordem, dentro ou fora dela, somos todos artistas, segundo Joseph Beuys. E “economistas” também, por que não?
Comment by rui fonseca — October 3, 2006 @ 11:28 pm

5. Rui FonsecaDificilmente ex-ministros precisem de ser chamados “drs”. Parece-me muito mais razoavel assumir que ex-ministros pretendem fazer lobi.Mas enfim, a nossa discussao nao vai levar a lado nenhum. O Rui Fonseca fez as suas previsoes (baseadas na sua experiencia) e eu fiz as minhas (baseadas em Adam Smith). Veremos quem tem razao. Como lhe digo, nao vai ser preciso esperar mais do que dois ou tres anos.
Comment by LA-C — October 3, 2006 @ 11:37 pm

6. Luis,
V. desculpe a impertinência da insistência mas, e transcrevo-o, o que A. Smith disse foi
“os privilégios exclusivos das corporações, os estatutos de aprendizagem, e todas as leis que, em empregos determinados, restringem a concorrência (…) tendem a sustentar salários e lucros a um nível superior à sua taxa natural. Tais sobrevalorizações podem durar tanto quanto as regulamentações que lhe deram origem”.
Ora eu, está visto, não tenho nenhuma hipótese de contrariar o velho Adam. Mas também nunca tive, nem terei, essa intenção.
Mas o que o velho Adam disse não se aplica, salvo melhor opinião, à hipotética Ordem dos Economistas.
V. conhece, alguém sabe, de um caso em que, por estar inscrito na Ordem, um fabiano qualquer, pretensamente “economista” tenha visto o seu ordenado aumentado ou a sua promoção favorecida por pertencer à Ordem?
Por outro lado, não vejo como possa, dentro de dois ou três anos, um tal fabiano, pretensamente “economista” ser favorecidopor pertencer à Ordem relativamente a outro que entende não pertencer. Sei como isso pode ocorrer com médicos, advogados, algumas especialidades de engenharia, revisores oficiais de contas (que, como já disse, encontram na filiação uma razão de ser), mas não nesse conjunto cujos elementos não têm denominadores comuns, e a que, á falta de melhor designação, se chamaOrdem dos Economistas.
Comment by rui fonseca — October 4, 2006 @ 12:04 am

7. “V. conhece, alguém sabe, de um caso em que, por estar inscrito na Ordem, um fabiano qualquer, pretensamente “economista” tenha visto o seu ordenado aumentado ou a sua promoção favorecida por pertencer à Ordem?”
Penso que essa pergunta é tonta. A Ordem é demasiado recente para poder ter esses efeitos e, evidentemente, entrou de mansinho para não assustar. Não foram tão imprudentes como a ordem dos arquitectos que já se encontram a braços com processos judiciais.
O Rui Fonseca acha natural que a Ordem dos Economistas já tenha vindo dizer que um Economista precisa de pelo menos 4 anos de formação especializada em Economia no Ensino Superior (quando na maioria dos países europeus os Economistas são formados em 3 anos). O Rui Fonseca acha natural que a Ordem dos Economistas fale em certificação de cursos. O Rui Fonseca acha natural que a Ordem defina um número mínimo de cadeiras de Matemática, de Economia e de Gestão para os cursos superiores. Enfim, tudo natural e nenhuns interesses corporativos.
Registo que o Rui considera que os estatutos da Ordem, aprovados por decreto-lei e publicados em DR, nada significam quanto às intenções dos seus dirigentes, ou que, significando, não passam de letra morta.Rui Fonseca, registo ainda que não encontrou melhor explicação para 30 anos de esforço, de pressão política e de lóbi para formar a Ordem dos Economistas do que dizer que os economistas sentiam necessidade de que lhes chamassem “Dr.”.Se se dá por contente com essa explicação, não sou eu quem o vai contrariar. Percebo que se recuse a assumir que está a cumprir o papel de idiota útil e não serei eu quem vai insistir que é esse o papel que, objectivamente, desempenha.
Como lhe disse, o Rui fez as suas previsões. Eu fiz as previsões opostas. Veremos quem tem razão. Não há, parece-me, muito mais para argumentar. Esperemos para ver.
Comment by LA-C — October 4, 2006 @ 1:38 am

8. Luis,
As perguntas, mesmo as tontas, e sobretudo estas, não devem merecer tanta animosidade. Eu suponho que o espaço “blog” deve evitar a acrimónia sem ser acrítico.
Foi com esta intenção que me dei à imprudência de comentar o seu post. Creio ter sido mal interpretado mas não vou acrescentar mais nada. E não voltarei a importunar, se esse é o seu convite.
Mas renovo-lhe os meus agradecimentos.
Comment by rui fonseca — October 4, 2006 @ 11:29 am

9. Caro Luís,
Já predicámos sobre este assunto no tempo dum visual da “destreza” menos azul, se bem que mais atlântico. Quando aprendi que a tradução exemplar para português da “Riqueza das Nações” fôra feita pelo Cristóvão. E corri a comprá-la. (Está hoje aqui ao lado da edição da Everyman´s Library.)
Vem isto a propósito de Adam Smith. Que nos meteu neste ramo do saber. Mas que também estabeleceu a liberdade (de escolha, de estabelecimento) como princípio dum melhor funcionamento da sociedade. Melhor quando comparado com o funcionamento dos regimes da ordem corporativa e da ordem absoluta. A ordem corporativa e a ciência económica são por isso dois conceitos filosòficamente antagónicos.
Diz um nosso amigo num seu comentário anterior, que a Economia pode então ser vista também como uma Arte. Sem dúvida. Em que um economista é um contador de histórias. E um bom economista é quem as sabe contar melhor. Com gráficos, textos, equações ou experiências.
Em 1968, Milton Friedman comentava sobre a introdução de contrôlos de preços pelo presidente Nixon, que “we are all keynesians, today!”. Em 1979, depois do anúncio por Paul Volcker da nova política monetária norte-americana, o “New York Times” punha em título que “We are all monetarists, today!”
Agora, depois de ver as últimas edições do programa “Prós e Contras”, digo-vos eu: WE ARE ALL ECONOMISTS, TODAY!
Obrigado.
Comment by F — October 4, 2006 @ 1:14 pm

10. Caro Rui Fonseca,
Apenas consigo perceber a sua reacção como estando ligado a eu ter insinuado que fazia figura de “idiota útil”. Se entendeu esta expressão como insulto, entendeu de uma forma que eu não pretendia. A figura do “idiota útil” está bem instituída na nossa língua. E refere-se a alguém que cheio de boa vontade e de boas intenções, e sem que de tal se aperceba, defende uma má causa, ligada a uma determinada agenda.Esta expressão não pretende ser um insulto, mas sim uma mera descrição. Aplicá-la-ia, sem pestanejar, a uma miríade de discussões, como por exemplo aos intelectuais de esquerda que, em tempos e cheios de boas intenções, defendiam com unhas e dentes a União Soviética, convencidos de que estavam a lutar pelos direitos humanos. Também a aplicaria a todos os que defenderam a invasão do Iraque, com base nas informações falsas de Bush e Companhia. Nesse campo, por exemplo, Pacheco Pereira limitou-se a ser um “idiota útil” (e continua, diga-se de passagem).
Comment by LA-C — October 4, 2006 @ 2:36 pm

11. Caro Luis,
Agradeço-lhe ter vindo novamente ao assunto. Acontece que eu não defendi a OE. Apenas tentei, afinal de forma pouco conseguida, pelos vistos, dizer-lhe que a OE não é comparável com, por exemplo, a Ordem dos Farmacêuticos, ou dos Advogados ou dos Médicos, ou dos Revisores Oficiais de Contas.Porque o “economista”, inscrito ou não inscrito na Ordem, é uma espécie difícil de caracterizar profissionalmente por alguma homogeneidade de deveres deontológicos específicos. A menos que restrinja, como referi, a atribuição da condição. E, nessecaso, fecharia a OE por falta de membros e teríamos o caso resolvido.
Eu estou de acordo que a designação de Ordem cheira a Idade Média. Preferiria a designação de Associação. Perguntar-me-á então: Mas se na OE se albergam membros sem interesses profissionais comuns, para além, eventualmente, de interesses sindicais, que não competem às Ordens prosseguir mas aos Sindicatos, para que serve a OE ou uma Associação com os mesmos indefiníveis objectivos?
É uma pergunta para a qual não encontro resposta muito satisfatória mas já tinha admitido que estou, talvez, a gerir mal alguns dos meus pequenos gastos. Daí a estar a colaborar numa acção ética ou moralmente condenável vai uma considerável distância.
Comment by rui fonseca — October 4, 2006 @ 7:02 pm

12. “Agradeço-lhe ter vindo novamente ao assunto. Acontece que eu não defendi a OE.”
Sim, sim, eu quando me referia que objectivamente os ajudava não fui suficientemente claro. Não me estava a referir às suas opiniões (que penso que ficaram claras: não gosta dos estatutos e dos objectivos da Ordem, mas considera-os impraticáveis e, portanto, inócuas). Estava a referir-me ao facto de ser sócio. Mas eu nada tenho a ver com isso, pelo que me calo.
Comment by LA-C — October 4, 2006 @ 7:07 pm

Sunday, October 08, 2006

DESPOTISMO LOCAL

Senhor Presidente da Câmara Municipal de S.


Assunto: Infracções ao Regulamento de Construção


Recebi a carta acima referenciada, transcrevendo informação emitida pela Divisão de Gestão A, que não responde minimamente às questões que coloquei aos serviços da Câmara em diversas ocasiões, a última das quais em carta dirigida ao Senhor Presidente, em 30 de Maio deste ano.

O teor da resposta da Câmara parece reportar-se a outro processo, uma vez que consta da referida informação que me enviaram, um despacho, datado de 8/8, referindo “Envie-se para parecer jurídico”, e, logo no mesmo dia, um outro que considera que “…o projecto apresentado já contempla uma floreira”.
Aliás, logo na reunião que tive com o responsável pelo acompanhamento do processo, a 19 de Outubro de 2005, e por sugestão deste, entreguei carta na Câmara com o objectivo de ser a minha reclamação objecto de análise e parecer dos Serviços Jurídicos. Porque não foi o processo enviado aos Serviços Jurídicos durante todo este período de quase um ano, e mais uma vez desviado, agora, desse parecer, é um aspecto no mínimo intrigante, a juntar a outros.

Como a reclamação por mim apresentada incidia sobre construção efectuada junto ao meu terreno, desrespeitando totalmente a distância que deve ser mantida de 5 metros, nos termos do Regulamento de Contrução da , e o remédio parece ter sido a instalação de uma floreira, deduzo que ou houve troca de processos ou o meu foi apreciado erradamente.

Sem possibilidade de fazer valer os meus direitos em tempo útil, dou por encerrado este assunto expressando o meu mais completo desagrado pela forma como se comportaram os Serviços da Câmara que o Senhor Presidente dirige.

Com os meus cumprimentos

Thursday, October 05, 2006

PARA QUÊ, VANESSA?

A Vanessa tem 21 anos.
A Vanessa "tem sete horas de treinos diários, semana após semana, na clausura do Centro de Alto Rendimento...Em período de estágio, os treinos começam ao raiar do dia. Tal como os 10 companheiros que residem no CAR, Vanessa acorda às 5h30 e às 6h já está nadar. Após uns momentos de recuperação e ginásio seguem-se as sessões de corrida. Ao fim da tarde, sobem todos para a bicicleta, pedalando mais de duas horas...preparando-se para o triatlo. O triatlo é um desporto combinado de resistência, no qual o atleta faz, sem qualquer paragem do cronómetro, 1,5km de natação, 40km de ciclismo e 10 km de corrida...
A Vanessa, nas horas livres, gosta de dormir, ouvir música, conversar com os amigos e ir ao cinema. De ler, nunca gostou. Só leu dois livros na vida: O Código de Da Vinci e o que o Amstrong escreveu."
A Vanessa lidera o "ranking" mundial de triatlo, sendo a mais jovem triatleta a vencer a Taça do Mundo da modalidade.
Para quê, Vanessa?

Wednesday, October 04, 2006

JOVENS & LIBERAIS, Lda

Comentário colocado em My Guide, a propósito de "O exemplo de Antuérpia".

Caro Sérgio,

Li o seu artigo no "Dia D" e alinhavei mentalmente umas reflexões que ele me sugeriu. Aqui lhe deixo, com o atraso que outros entretenimentos me impuseram, essas cogitações passadas a escrito.
O liberalismo foi plantado, em Portugal, de estaca, sem raízes, e nunca enraizou bem. A revolução industrial nunca por aqui passou, aliás por aqui nunca passou nenhuma revolução, digna desse nome, depois de 1385. De modo que passámos directamente de uma economia agrária de subsistência para outra de subsistência estatal. Por falta de engenhos para produzir coisas produzimos burocratas.
Ajudou muito nesta transferência a índole individualista do português. À maneira de uma glicínia que encostei à parede e amarinhou por ela até me escavacar o telhado, o português adora o Estado para se apoiar e são os ramos que crescem lá em cima que vão dando cabo do edifício.
É neste contexto que aparecem na blogosfera os jovens liberais. Com pelo menos tanto vigor como a insinuante glicínia.
O que não deixa de ser curioso num país em que os dois principais partidos têm o mesmo nome, ainda que o de um deles seja alcunha, mas nenhum outro se reclama ou já reclamou de liberal.
Eu vejo este movimento jovem-liberal com a maior atenção e grande curiosidade de saber quando é os cronistas vão voar do poleiro para a ribalta política. Porque esse voo é, do meu ponto de vista, importante para mexer águas paradas e discutir algumas questões na praça pública. Porque a intervenção bloguística ou nos jornais atinge a sério apenas meia dúzia de carolas.Os jovens liberais são mais dados ao proselitismo da sua fé do que a obras nesta terra.
Explico-me:O subsídio, em princípio, distorce e enfeza. Estamos de acordo. A intervenção estatal na economia é bastas vezes perversa.Mas, à semelhança do que dizem os homens das mulheres, e vice-versa, não podemos passar sem ele. O que podemos, e devemos, é discutir e acertar o tamanho que nos convem.E é dessa discussão que poderá nascer, deveria nascer, um consenso alargado acerca das linhas mestras da nossa vivência em sociedade. Porque dessa discussão nasceria, virtuosamente, a discordância alargada que poderia remeter alguns jovens irredutíveis liberais para as alturas a que chegaram as abusadoras pontas mais altas da tal glicínia.
Quantos jovens irredutíveis liberais beneficiaram do subsídio de uma Universidade Pública quase gratuita?
Quantos se doutoraram ou estão a doutorar-se, com subsídio?
Quantos estariam dispostos a repô-lo se fossem convocados?
Quantos se empregam no Estado e blogam nas horas de serviço?
A lista é enorme e as interrogações, que ela suscita, infindáveis e muito diversas.
Já agora, e a propósito, termino para comentar o título da sua crónica. Aliás, tinha inicialmente pensado não passar daí. Porque ele sugere um mundo de questões que estão do outro lado da sua perspectiva.
Se não, vejamos:
Imaginemos que os líderes da cidade tinham dado aos mercadores inteira liberdade de acção. Em situação de cidade sitiada a escassez de recursos exacerba-se. Os preços teriam subido mais alto que a glicínia, a breve trecho só comprava alimentos quem tivesse a arca cheia. Os outros iriam morrer de inanição segundo uma incontornável lei de resistência marginal. A breve trecho, até as arcas repletas teriam passado de mãos para os mercadores e a cidade sitiada, de qualquer modo, seria tomada por falta de gente convenientemente sustentada.
Aliás, o (mau) exemplo de Antuérpia, precisamente por isso, nunca aconselhou ninguém a colocar nos mercadores o abastecimento público em tempos de racionamento.
O que não quer dizer que muitas fortunas não tenham sido acumuladas pela prática da candonga.

Tuesday, October 03, 2006

ALARVICE CONVENIENTE

O ALBERTO VINGOU-SE

E vai cobrar rendas ao Estado:

«O despacho governamental, ontem divulgado pelo Diário de Notícias funchalense, insere-se no prometido contra-ataque de Jardim contra normas previstas na nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas que exigem maior rigor e transparência à administração regional, penalizam a violação de limites de endividamento e definem novos critérios para as transferências do Estado que, tendo em conta os índices de riqueza e custos de ultraperiferia, favorecem os Açores. A medida de retaliação ordenada por Jardim é justificada para arrecadar novas receitas que compensem o corte nas transferências do Estado. Mas isenta de custos os serviços do representante da República, Monteiro Diniz, que, enquanto representante do Presidente da República, o governante madeirense não pretende envolver neste litígio com o governo de José Sócrates. Isto porque pretende, numa fase posterior, pedir a Cavaco Silva a não promulgação da nova lei. O diploma, sobre o qual as regiões devem emitir o respectivo parecer até hoje, deverá ser aprovado esta semana pelo Conselho de Ministros.»
.
Caro J.

V., e muito boa gente, indignou-se com a alarve ameaça de retaliação do Alberto João.
Antes de mais, quero dizer-lhe, mais uma vez, que acho o personagem sinistro e jamais pertenceria ao clube de uma alimária do calibre dele.
Contudo, porque não sou partidário, vejo na retaliação uma oportunidade que o Governo deveria aproveitar.
Diz-se por aí, por toda a parte, que há funcionários públicos em excesso.Verdade ou mentira, deixemos o assunto para outras núpcias.
O que é certo, contudo, é que há edifícios a mais no património público. O aproveitamento do espaço pertença do Estado é uma calamidade.V., Jerico, já uma vez se indignou com uma intenção de redução do espaço atribuido a alguns Ministérios. Suponho que não passou de intenção porque nunca mais se falou no assunto. O que é uma pena.O número de edifícios subutilizados e de espaços abandonados é gritante.
Há dias, passava eu pela Rua Ferreira Borges, ali a Campo de Ourique e dei comigo a pensar no que estará para lá daqueles muros altos vermelhos velhos que em tempos deram guarida ao Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro. Você sabe?
A lista é longa.
Pois bem: Imagine que este Governo decretava que todos os Ministérios devereriam pagar uma renda pelos espaços ocupados. Que acontecia?Pois saber-se-ia que espaços estão desaproveitados.
De modo que, continuando eu a pensar que o senhor Alberto é um alarve, os meus interesses de pagador de impostos coincidem, acidentalmente, com a retaliação do tal João.
Assim como no Judo: o golpe deve aproveitar o impulso do adversário, segundo parece.

ÀS ORDENS

Comentário ao post "Estado Corporativo" em A Destreza das Dúvidas


Caro Luis,

Que a sociedade portuguesa ainda padece gravemente da tara corporativa, e não dá indícios de arrepiar caminho, é uma verdade incontroversa. Sente-se a cada passo, defrontamo-la em cada tentativa de mudança.

Há corporações ( a Ordem dos Farmacêuticos, por exemplo) que lograram estabelecer-se como um Estado dentro do Estado.

Há corporações ( a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas ) cujos membros encontram a sua razão de existir (e os largos proveitos) numa Lei que os criou para a inutilidade.

Num ponto, no entanto, discordo de si, que para o caso é fundamental: a Ordem dos Economistas, a que pertenço praticamente desde a sua criação, não tem (e ainda bem que não tem) a capacidade discricionária que V. lhe atribui. A Ordem dos Economistas não é bem uma Ordem como algumas outras. Talvez pela própria natureza das coisas. A verdade é que eu realizei até hoje toda a minha vida profissional, e durante anos fui Consultor de Empresas, realizando nessa qualidade trabalhos em que é suposto possuírem-se conhecimentos geralmente adquiridos a nível de uma licenciatura em Economia (que, na altura, tinha uma duração de 5 anos, os mestrados não existiam e os doutoramentos eram raríssimos), e nunca ninguém me solicitou que fizesse prova do meu grau académico e muito menos que apresentasse prova de filiado na Ordem.

Entrelinhe-se, contudo, que esta displicência nem sempre é recomendável, sobretudo para o prestígio dos profissionais. Ao longo dos anos tive conhecimento de vários casos de falsificação de certidões de curso, num dos casos o selo branco foi concebido com uma carica de cerveja...e a empresa intrujada só deu pela vigarice vários anos depois após a admissão da habilidosa. Habilidosa que não teve grandes dificuldades em encontrar, posteriormente, colocações sucessivas em outras empresas com dimensão e bom ar.

Inscrevi-me na Ordem por influência de alguns colegas e nela me mantenho por inércia. Não penso que a Ordem dos Economistas possa ter a capacidade de manobra que assiste às Ordens dos Advogados, dos Médicos, dos Farmacêuticos (que mais do que uma Ordem Profissional é um "polvo") ou mesmo dos Revisores Oficiais de Contas (que existem porque a Lei assim o prescreve).

As suas críticas são, portanto, muito pertinentes contra este escalracho, que mina a competitividade das competências em Portugal.

Mas a Ordem dos Economistas !?

Ordena pouco. Quase nada. Sejamos francos: nada.

Os Estatutos dizem que, e que, e mais que. Mas como bem sabe os Estatutos nem sempre dão estatuto. E ainda bem.