Os ROC vão reunir em Congresso, na próxima semana, no Centro de Congressos do Estoril, com fina participação de convidados, desde o Ministro das Finanças até ao Ministro da Justiça que encerra. Um Congresso e pêras. Toda a gente, aparentemente, contente.
E, ninguém interroga: Para que servem os ROC?
Para quase nada.
Os ROC existem porque uma lei com mais de 30 anos os mandou existir. A existência dos ROC não nasceu de uma necessidade sentida pelas empresas, de que é suposto reverem as contas, nem do Estado, nem de outros terceiros interessados.
As Empresas contratam-nos em obediência à Lei, retirando vantagens das aparências oficializadas. Os ROC emitem o parecer chapa 9, cobram, chorudamente, segundo a Tabela da Ordem, as empresas exibem o múltiplo como prova pública que não prova nada. Aquelas empresas que têm obrigações especiais de prova, geralmente as que estão obrigadas por mercados financeiros internacionais, contratam uma das empresas de auditoria internacional que, valha a verdade, viram já alguns dos seus créditos caírem na rua da amargura. De modo que, para alem de contarem com o Revisor Oficial de Contas e, não raramente, com um Conselho Fiscal, algumas empresas juntam à lista de fiscais de contas os Auditores.
Os ROC são contratados e destituídos pelas empresas, por imposição da Lei Amiga. Que independência subjaz aos seus pareceres? Realmente nenhuma. Como, sem independência, não há prestígio, a falta deste determina aquela. É o ciclo vicioso das coisas impostas.
Fosse a função ROC uma actividade livremente contratada pelas empresas, o prestígio dos ROC sedimentaria a sua independência e esta proporcionaria condições para o prestígio. Neste caso, perante terceiros interessados, incluindo o próprio Estado. Vivendo por imposição legal, os ROC não têm prestígio, porque não têm independência, e não têm independência porque são impostos.
Que sociedade ROC conseguiu impor-se no mercado, como referência de independência e prestígio, depois de mais de trinta anos para mostrar o que vale? Nenhuma.
Mas têm uma Tabela aliciante.
Tão aliciante que a Ordem vive para cercear a entrada a novos pretendentes. E nisto reside mais um efeito perverso da Lei Amiga dos ROC: perpetua nas tetas da porca os mesmos mamões.
Perguntar-se-á: Mas serão assim tão desconhecedores desta fantasia todos aqueles que aceitaram dançar no Congresso? Carlos Tavares, Miguel Beleza, Alves Monteiro, Daniel Bessa, Athayde Marques, Sérgio Figueiredo, Teixeira Pinto, Eduardo Catroga, Ferraz da Costa, Jorge Armindo, Sarsfield Cabral, Manuela Ferreira Leite, Jorge Coelho, Artur Santos Silva, Anacoreta Correia, além de outros e dos Ministros que abrem e fecham?
Mistério que só eles podem desvendar.
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