EMEL

- ...

- Ligou para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária...

- Bom dia! Ligo porque apresentei reclamação há quase 2 anos e continuo sem resposta.

- Qual é o número do processo?

- 119 ... ...

- ... Pois, o processo ainda não teve qualquer seguimento. Por lei, os serviços têm 2 anos para responder.

- Mas para 2 anos faltam 2 meses, e o processo, segundo me informa, não teve, até agora, qualquer seguimento. Se, passados 2 anos, nenhuma resposta me for dada, que devo fazer?

- Deve reclamar...

- E aguardar mais 2 anos?

- ... Pois ... não consigo informar mais nada.    

-------------

ANSR – AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA

Parque de Ciências e Tecnologia

Avenida de Casal de Cabanas, Urbanização de Cabanas Golf, 1, TagusPark

2734 – 505 Barcarena

                                                                     Assunto: Auto .....

                                                                                       EA .....

..., 29 de Maio de 2017

Relativamente ao assunto em referência, solicito a vossa atenção para o seguinte:

- No dia 10 de Março de 2017 estacionei a viatura ..., de que sou proprietário, na Alameda Cardeal Cerejeira

- Paguei o estacionamento e coloquei o comprovativo no tablier da viatura em local visível. O comprovativo refere que o pagamento, 3 euros, foi efectuado às 15:51 h e que o estacionamento ficou pago até às 18:21. (cópia do documento em anexo)

- Quando voltei, observei que tinha um envelope vermelho no para-brisas e dentro do envelope uma notificação de que tinha sido multado às 16:42 h, quase duas horas antes do termo da duração do estacionamento pago. (cópia do documento em anexo)

- No dia seguinte, 11 de Março, dirigi-me à Loja do Cidadão nas Laranjeiras, onde me identifiquei com o cartão de cidadão e a carta de condução, e mostrei à funcionária o comprovativo do pagamento e a notificação da multa. Foi-me sugerido que preenchesse formulário de reclamação, e juntasse cópia dos comprovativos. Recebi cópia do formulário entregue, com carimbo de recepção da Emel e rubrica da funcionária. (cópia do documento em anexo)

- No dia 23 de Maio, recebi, datada de 24 de Abril, da Emel carta registada com aviso de recepção notificando-me que “ Pela presente notificação fica a saber que – É acusado da prática de factos que constam da descrição sumária (Estacionou em zona de estacionamento de duração limitada sem efectuar o respectivo pagamento) …” (cópia do documento em anexo)

- Nesse mesmo dia telefonei para a ANSR, depois de ter tentado, sem resultado, falar com a Emel pelo telefone. Expus a minha estranheza a quem, na ANSR, me atendeu. Disse-me que o processo ainda não tinha chegado à ANSR e recomendava-me que enviasse exposição para a ANSR.

-  No dia seguinte, 24 de Maio, recebi carta datada de 14 de Maio, (cópia em anexo) da Direcção de Institucionais e Cidadania, informando que “analisada a situação exposta, informamos que o veículo ( ) foi autuado em virtude de não se verificar o pagamento da tarifa de estacionamento …” … e que para seguimento do processo queira ( ) fornecer os elementos necessários ao levantamento do Auto de Contra Ordenação (nome, morada, cartão de cidadão e carta de condução)”. Todos estes elementos estavam na posse da Emel desde 11 de Março, conforme prova atrás referida.

- Confundido sobre a quem me deveria dirigir para expor a minha contestação, se à Emel se à ANSR, telefonei para a ANSR porque, também desta vez, não consegui contactar a Emel pelo telefone. Respondeu-me quem me atendeu na ANSR que, como o processo ainda não tinha chegado à  ANSR, deveria expor o assunto à Emel.  Foi o que fiz no dia 24 de por carta registada com aviso de recepção. (cópia do documento em anexo )

- Hoje, 29 de Maio, consegui, após longo tempo de espera, falar pelo telefone com Ana Pires, da Emel, tentando confirmar se a exposição por mim enviada tinha sido dirigida a quem devia (Emel ou ANSR). Depois de algum tempo de espera, respondeu-me a funcionária que “deveria expor o assunto à ANSR”. Esta informação deve estar gravada porque, logo no início, me foi perguntado se autorizava a gravação. Esta a razão pela qual me dirijo agora à ANSR.

- Mas como não devo nada a ninguém, nunca devi nada a ninguém, para além da amizade dos meus amigos, sinto-me desconfortável com uma situação que, provavelmente é vulgar, mas para mim é original. De modo que esta manhã paguei na Caixa Multibanco os 30 euros a que se refere a notificação do autuante usando as indicações constantes da carta registada com aviso de recepção que recebi a 23 de Maio. (cópia de documento em anexo)

- Quero que fique muito claro que este pagamento não reconhece qualquer dívida à Emel pelo que fico a aguardar o reembolso da importância que paguei.

Atentamente

...