Tuesday, August 07, 2012

PARA TROICA VER

A privatização da RTP vai ser pelo menos tão controversa quanto a reorganização administrativa do país, prometendo ambas as acções ficar a meio do caminho se conseguirem arrancar do ponto de partida. A favor da garantia de algum percurso, apenas os compromissos assumidos perante a troica, contra, quase todos quantos vivem do orçamento ou sentem ameaçadas as posições ou privilégios. O ministro que se incumbiu de uma coisa e doutra está politicamente diminuido mesmo considerando que bate os gatos em matéria de foles e é pelo menos tão destro com os felinos em cair de pé. 

A organização administrativa do país vem do tempo da maria caxuxa, todos concordam que deve ser alterada, nenhum dos que a podem alterar está disposto a alterá-la mais do que superficialmente. É lamentável que a troica não exija o cumprimento dos compromissos assumidos e pareça estar disposta a transigir numa acção essencial à eficiência da gestão dos governos locais. As freguesias, onde o governo está  centrar o exclusivo das discussões à volta do tema, não têm a importância que os partidos impingem sobretudo por razões partidárias. Repito-me: deveriam ser todas mantidas, todas, criadas as que as populações solicitassem, com funções limitadas à representatividade nas assembleias municipais, sem remuneração dos seus membros. Os concelhos, onde os partidos não se atrevem a tocar por razões exclusivamente partidárias, deveriam ser aglutinados para a obtenção de maior operacionalidade dos meios e melhor planeamento das acções do conjunto. Os vereadores não deveriam ser executivos, salvo os presidentes das câmamas municipais e desempenhariam as suas funções graciosamente. Punha-se à prova, deste modo, quem é que estaria disposto a servir o interesse público, desmobilizando muitos aqueles que vivem à custa dele.  

Quanto à privatização da RTP, só não é estranha a intenção da privatização do Canal 2 porque o ministro Relvas não podia ser mais claro: A RTP 1 é necessária à propaganda política, o Governo não procura maximizar o produto da venda, vendendo o canal de maior audiência, mas continuar a tutelar um canal aberto generalista vocacionado para disputar as audiências com programas geralmente popularuchos. O objectivo de se distinguir pela qualidade dos outros canais abertos é, deste modo, deitado borda fora com o abstracto serviço público. Estarão, certamente de acordo, os partidos do arco governamental por razões eleitoralistas, o PCP e o BE por motivações ideológicas.

O que até se poderia aceitar por razões economicistas se o canal público deixasse de continuar a depender do dinheiro dos contribuintes. De outro modo á uma clara transgressão das leis da concorrência. Espera-se que os concorrentes  procedam como podem e devem.

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