Saturday, October 10, 2009

ACERCA DOS AUTARCAS

A julgar pelas notícias e pelas sondagens, a esmagadora maioria dos presidentes das câmaras municipais verá amanhã os seus mandatos renovados. Nas juntas de freguesia a tendência deverá ser semelhante. Em 2013 as eleições autárquicas serão diferentes porque terão atingido ou ultrapassado o limite previsto na lei de limitação de mandatos 188 presidentes de câmara.
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Se a renovação provocada pela lei poderá ter o mérito de renovar uma classe de políticos que tende a perpetuar-se nos cargos em consequência da relativa irresponsabilidade com que são incumbidos de gerir o dinheiros públicos, é muito esperável que, quem não puder recandidatar-se, irá exarcerbar-se a sua propensão para deixar obra custe o que custar, passando aos sucessores mais situações de insolvência.
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Contudo, o que será original é apenas o grande número de câmaras que vão estar sujeitas a esse desregramento no mesmo intervalo de tempo e não os casos de trespasse de situações de falência entre administrações municipais, que já acontecem sem que daí decorra qualquer penalização para os autarcas relapsos.
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A falta de controlo das contas e a penalização pelo desrespeito das regras começa desde logo na ausência dessa questão na campanha eleitoral. A ninguém ocorre abordar as contas, os défices, as dívidas. Aliás, a falta de pontualidade na apresentação e de publicidade das contas é quase geral.
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Se existisse uma apreciação séria das actividades de muitos municípios pelo menos uma pergunta há muito tempo se imporia: quando é que este país revê a sua actual organização administrativa, desenhada há mais de um século, e racionaliza a aplicação dos recursos que agora atribui com grande falta de critério ao poder de gestão quase discricionário dos autarcas? O que pressupõe responder antes a outras duas perguntas: para quê tantos municípios? Para que queremos as juntas de freguesia?
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Certamente para fomento das clientelas partidárias a partir da base. E para que mais?

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