Friday, March 06, 2015

SE TU SABES O QUE EU SEI

Ontem à noite, convergiram os comentadores do Quadratura do Círculo, a propósito dos esquecimentos ou negligências do sr. Passos Coelho no cumprimento das suas obrigações fiscais e para fiscais, na  intuição de que se prosseguirem as denúncias de parte a parte partidária haverá muita gente apanhada na rede. Sendo aqueles comentadores muito respeitáveis pelas suas afirmações, os seus avisos, ou os seus receios, não podem senão levantar suspeitas de escândalos escondidos junto de quem os ouviu. Tanto mais que foi ainda referida a, hipótese ou realidade, existência de uma lista VIP de contribuintes com garantias de segredo fiscal reforçado. Se juntarmos a tudo isto a abertura de um processo para averiguação das origens das fugas de informação que resultaram, nomeadamente,  na divulgação das situações de incumprimento das obrigações fiscais do primeiro-ministro, temos uma calda razoavelmente escaldante para começo da campanha eleitoral. E daí, presume-se, os avisos à navegação partidária para amainarem as hostilidades porque a tal lista VIP, se existe, será reservada mas estará mal guardada.

Já ao começo da tarde soube-se que, vd. aqui, "a Autoridade Tributária está a notificar os funcionários do Fisco que acederam, nos últimos meses, a dados fiscais de contribuintes famosos, como é o caso do primeiro-ministro" e que, vd. aqui, "o secretário-geral do PS disse esperar que os processos instaurados a funcionários do fisco não constituam "qualquer forma de ameaça ou limitação" dos deveres da Autoridade Tributária (AT)."

Se tal lista existe, ou por qualquer outro meio de intervenção das autoridades fiscais  há discriminação entre o segredo fiscal garantido à  generalidade dos contribuintes e outro, supostamente reforçado, garantido a um conjunto privilegiado escolhido segundo critérios que se desconhecem e ao abrigo de uma lei desconhecida, e, se nada acontecer, é legítimo concluir-se que os candidatos se conformaram com um pacto de não agressão e os cidadãos perderam um prometedor espectáculo de escândalos fiscais.

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