MITOLOGIA III

O argumento mais usado para pretensamente evidenciar a insustentabilidade do sistema previdencial invoca a progressiva redução da relação entre activos contribuintes e beneficiários do sistema em consequência do aumento da esperança de vida. Apesar das medidas tomadas no sentido de ajustar a idade da reforma aquele aumento, os defensores desta teoria improvada persistem em ignorar outras variáveis actuando em sentido contrário, a mais destaca das quais, nos seus efeitos a longo prazo, é o contínuo crescimento global da produtividade.
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A globalização impulsionou irreversivelmente o crescimento da produtividade, e ainda que este seja um conceito subtil porque, se considerado individualmente, confunde-se muitas vezes com a capacidade de apreensão e não de criação de riqueza, é um facto incontroverso que o crescimento da produtividade total significa que, para a mesma produção de riqueza, são requeridos menos horas de actividade dos recursos humanos disponíveis. No limite, num mundo cem por cento robotizado, a espécie humana talvez seja extinta pelo tédio mas não irá o sistema previdencial à  glória por isso.

Ignorar o crescimento da produtividade nos cálculos da sustentabilidade do sistema só por ignorância ou menos honestidade de processos. Dito isto, não se recusa reconhecer que, a curto e médio prazo, a abordagem é diferente mas, pela variável temporal considerada neste caso, é legítimo não trazer a questão da esperança de vida para a análise das razões pelas quais o sistema pode apresentar transitoriamente desequilíbrios.

Já referi atrás que tais desequilíbrios observados no imediato são, em grande medida aparentes, porque não devem as contribuições dos sectores privados ser chamadas a suportar apoios sociais que devem ser suportados por toda a comunidade. Persiste este governo em chamar redução de despesa aos cortes das pensões, qualquer que seja o modo como corta, dos beneficiários dos sectores contributivos. É admissível que, num período de contracção de actividade económica, o governo lance mão de medidas que possam repor o equilíbrio do sistema previdencial. O que não é legítimo, porque é um confisco, é que obrigue que o esforço recaia quase exclusivamente sobre aqueles que durante quatro décadas pagaram a solidariedade que deveria ser suportada por todos. Ou, então, deveria a solidariedade já há muito tempo ter mudado de nome.

Olhando para trás e para a frente, o curto e médio prazo, é indesmentível que o crescimento dos beneficiários do sistema não se deveu nem deve exclusivamente, nem de perto nem de longe, ao crescimento da longevidade. Muitos reformados do sector privado anteciparam ou foram pressionados a optar pela reforma por razões relacionadas com a crise ou por racionalização, isto é, aumento da produtividade, das empresas onde trabalhavam. É indesmentível que os governos anteriores desde há muito que apoiaram a política de reformas antecipadas concedendo subsídios de desemprego contratado entre trabalhadores e entidades patronais.

No sector público, as vagas de reformas antecipadas têm sido constantes, gabando-se os governos de reduzirem os efectivos e as folhas de salário para, ao mesmo tempo, apontarem para o aumento sempre crescente dos valores totais das pensões pagas. A culpa de quem é? Da crise de crescimento económico, que não começou há dois ou três anos, mas que vem de longe. Se há cada vez menos activos contribuintes e cada vez mais beneficiários do sistema, as causas estão numa crise que se revelou em toda a sua extensão com a implosão de uma vivência artificialmente suportada por crédito importado sem rei nem roque para benefício de banqueiros, especuladores e outros actores da mesma trupe.

Se não há meio de responsabilizar quem se aproveitou do desmando ou da incompetência que forjou a crise e abalou o sistema previdencial, é repugnante que se atire quase exclusivamente para cima de quem não tem nem teve culpas no cartório o fardo de pagar integralmente as consequências.