Tuesday, November 27, 2012

SE PORTUGAL PRECISAR

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A comunicação do ministro das Finanças de 19 deste mês - vd aqui  - foi acompanhado de alguns quadros - vd aqui - de previsão de evolução dos principais indicadores macroeconómicos, mas, nem o discurso do ministro nem os dados dos quadros evidenciam a coerência que suporta uns e outros. Nomeadamente, a trajectória da dívida pública apresentada só pode ser percebida se, para além dos dados e do discurso, se pressupuserem outros factores de redução da dívida: privatizações, reembolso dos empréstimos para recapitalização dos bancos, etc., relativamente  aos quais todas as conjecturas, nas circunstâncias actuais, são altamente falíveis. Os resultados das privatizações anunciadas - Ana, TAP, Águas - ou rumoradas - CGD -, só  cobrirão parte do crescimento dos juros durante o período que decorrerá até à eventual concretização e encaixe da eventual alienação daqueles activos. Mas ainda que a trajectória apresentada pelo ministro das Finanças venha a ser conseguida, a dívida continuará a situar-se a níveis muito acima da linha crítica de consolidação das contas públicas.
 
Ouço o discurso do líder do PS no debate final sobre o OE 2013 enquanto escrevo estas linhas, e ouço o previsível: O PS vai votar contra, o seu líder coloca-se e ao seu partido, e ao governo anterior, inteiramente fora das consequências, que serão incontornavelmente dramáticas, da execução de um orçamento que deveria ser o resultado de um consenso do trio que subscreveu o memorando de entendimento com a troica. Com a aprovação deste OE apenas com os votos do PSD e do CDS, o primeiro-ministro aumentou a chama da frigideira em que pouco avisadamente se colocou.  
 
Mas a notícia do dia é o desbloqueio, ontem à noite, pelo Eurogrupo e FMI de mais uma tranche do empréstimo concedido à Grécia, e, por tabela das concessões feitas aos gregos, - vd aqui -, "se Portugal precisar vai poder beneficiar de um prolongamento de 15 anos de todos os prazos para o pagamento dos empréstimos concedidos pela zona euro no quadro do seu programa de ajuda, o que lhe garantirá um período médio de reembolso de 30 anos e um prazo máximo de 45. Ao mesmo tempo, o país beneficiará de um novo período de carência de 10 anos até ao início dos primeiros reembolsos, e terá uma redução de 10 pontos de base (0,1%) dos custos operacionais dos empréstimos europeus".
 
Pelo que se pode deduzir de alguma imprensa internacional - vd aqui, aqui -, por exemplo, a possibilidade da extensão de algumas concessões aos outros países intervencionados agora prometidas à Grécia não foi decidida ontem à noite mas poderá vir a observar-se mais tarde, por invocação de precedentes.
 
Se Portugal precisar ... lê-se  aqui. Portugal precisa disso e de muito mais. E quanto mais tarde vier mais cedo se partirá a coligação que hoje, isolada, vai aprovar o OE 2013.

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