- Li aqui que as exportações cairam pela primeira vez em Setembro desde o início do. Uma queda de 6,5%, em consequência da redução do comércio intracomunitário e das greves dos estivadores.
- Não me digas que os culpados da situação económica em que o pais se encontra são os sindicatos.
- Não disse tanto. Mas parece-me evidente que as greves contrariam em grande medida o esforço de recuperação económica, sobretudo na sua vertente exportadora, que é aquela em que, nas circunstâncias actuais, com a procura interna em queda, assenta fundamentalmente a utilização do nosso potencial produtivo. E, objectivamente, a greve dos estivadores, uma corporação fechada, com um poder negocial desmesurado, até porque encontra suporte da classe além fronteiras, prejudica significativamente a economia.
- Desmesurada??? Desmesurada, porquê? A greve é legal, não? Ou sugeres que se altere a Constituição também nesse ponto?
- É legal. Mas a lei da greve deveria condicionar as condições em que os serviços monopolistas a podem utilizar. E, se for necessário, pois que se modifique a Constituição em conformidade.
- Essa é boa! Propões então que a lei da greve tenha aplicações diversas consoante as circunstâncias...
- Isso mesmo. Repara que, enquanto em qualquer actividade sujeita às leis da concorrência, uma greve numa empresa não impede que o consumidor recorra a outra do mesmo ramo, nas actividades monopolistas o consumidor, que é quem paga em última instância as exigências dos grevistas, que podem ser prepotentes, não tem alternativa. Como é que pode uma empresa, onde trabalham 1000 pessoas, cumprir os seus compromissos de entregas aos seus clientes, que, por sua vez empregam centenas ou milhares de pessoas, se uma dúzia de estivadores decide entrar em greve prolongada? A estiva é dominada pelos sindicatos, são eles que, senhores de uma exclusividade de serviço, que não permite a entrada de concorrentes, põem e dispõem até onde lhe der na real gana.
- Exageras ...
- Não exagero, não. O país, que se encontra sujeito a muitos rombos, entrará em colapso económico total se não houver quem ponha mão nesta anarquia constitucionalizada. E não me refiro, evdientemente, apenas aos estivadores ...
- A quem mais?
- A todos quantos, como disse, realizam trabalho em regime monopolista. Por exemplo, os maquinistas da CP. É raro o dia em que não se ouçam declarações de greve dos senhores maquinistas da CP. Neste caso, a greve de uns poucos paraliza a quase totalidade da actividade transportadora da empresa. E quem paga as favas? O passageiro, que em muitos casos já pagou antecipadamente o passe e tem de pagar outro transporte ou faltar ao serviço, e que, além disso, tem de pagar a satisfação das reivindicações dos maquinistas, ou sob a forma de aumento das tarifas ou, como contribuinte, sob a forma de impostos que o governo canaliza para a empresa.
- Não têm, portanto, segundo o teu entender, direito à greve nem os estivadores nem os maquinistas da CP...
- Há muitos mais sindicatos de profissionais com poder negocial desmesurado e que, frequentemente, abusam do direito à greve.
- É quem é que avalia até que ponto foi ultrapassada pelos sindicatos a linha de abuso do direito à greve?
- É sempre possível estabelecer, em abstracto, critérios de avaliação da justeza das exigências dos sindicatos de profissionais de serviços monopolistas. Quando os estivadores reclamam condições de trabalho que excedem claramente as retribuições médias pagas a profissionais com idênticos requisitos de habilitação e experiência profissional, as suas exigências são excessivas e lesivas do interesse nacional. Porque os portos são uma infraestrutura do Estado e a sua exploração não pode estar entregue ao livre arbítrio dos estivadores.
- Exageras ...
- Veremos.
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