Sunday, December 28, 2008

OS MALEFÍCIOS DO NEO LIBERALISMO

O resultado da vitória neoliberal foi a arrogância que o dinheiro ganha quando está concentrado, o aumento das desigualdades, a corrupção e a captura do Estado pelas elites económicas e a instabilidade associada ao predomínio das forças do mercado global. Estas forças corroem tudo, incluindo as fundações morais que sustentam qualquer sistema económico viável.
.
A discussão à volta dos malefícios do neo liberalismo envolvendo o posicionamento relativo do binómio Keynes - Hayek, ou dos respectivos neos, pode ser intelectualmente estimulante mas não abrirá nunca qualquer outra janela por onde se possa vislumbrar uma oportunidade de recrear a herança de qualquer deles escalpelizando a semântica das suas palavras ou a filosofia subjacente às suas convicções. Será muito interessante do ponto de vista da história das ideias mas é muito provável que não se descortinarão outros contributos para a ultrapassagem dos muitos dilemas que continuam a colocar-se aos promotores de políticas económicas. Se a história se repete, a história económica repete-se mas as mesmas terapêuticas não conduzem a idênticos resultados. Se o Washington Consensus agudizou desastres, o keynesianismo já tinha falhado noutras situações. Mais do que discutir Keynes, ou Hayek, hoje, o que vale a pena é pensar as medidas, globais e específicas, que a ultrapassagem desta crise requer e adoptar os antídotos que possam prevenir as causas que a provocaram. Se estamos condenados a cometer erros, que eles sejam novos, a estrear.
.
Era esperável, desta vez, que os neo liberais viessem em defesa da sua dama quando esta tivesse resvalado e que os neo marxistas retemperassem forças e viessem reclamar outra vez as razões do patrono. A dialética entre os extremos neste rodeo cinge-se à expectativa das partes no derrube da parte contrária.
.
Esta crise, para além da crise de confiança que sempre paira sobre todas as crises económicas foi, senão originada, muito potenciada pelos abusos de confiança, de vária ordem e grandeza, de muitos agentes fianceiros. Mas é muito claro que não podem assacar-se ao neo liberalismo o exclusivo dos malefícios que lhe registam no cartório. São por demais evidentes as ocorrências dos mesmos factos perversos em ambientes de inspiração oposta. Por outro lado, o alargamento do perímetro do Estado não garante, bem pelo contrário, a redução daqueles abusos, e temos entre nós muitos exemplos que lamentavelmente o confirmam de forma ineludível.
.
Não há nada a fazer? Há muito a fazer.
Desde logo a adopção de medidas e sanções que fortemente desmotivem a repetição dos actos que potenciaram esta crise. Crise que é, sobretudo, uma crise de democracia no sentido de que os cidadãos estão afastados da supervisão dos seus interesses. Para dar um exemplo: Os fundos de pensões, criados para garantir a subsistência dos cidadãos após a vida activa, não deveriam conter, sob razão alguma, activos não garantidos e os participantes, ou seus delegados, deveriam escrutinar de forma permanente a evolução dos portfólios respectivos.
.
No rescaldo da Grande Depressão foi instituído nos EUA o The Glass-Steagall Act de forma a prevenir a utilização da banca de depósitos em operações especulativas. O sistema funcionou bem, protegendo a economia de crises financeiras, até à década de 80, quando a emergência de bancos de poupança e empréstimos para habitação provocou a falência de um deles e uma enorme factura de cerca de 5% do GDP teve de ser paga pelos contribuintes norte-americanos.
.
Há, realmente, muita coisa a fazer. Repor o espírito do The Glass-Steagall Act é uma delas.
O outro será a extinção de offshores. Mas se esta for uma acção impossível, deveriam os bancos também distinguir-se entre os que operassem com offshores e os que não o fizessem.
Afinal se há proibição de fumar em recintos públicos, proibição que aconteceu em ambiente neo liberal, porque não obrigar os bancos a optarem por alinhar dentro ou fora de áreas de confiança conhecidas?

No comments: