SOCIALISTAS LIBERAIS

Socialismo liberal: uma contradição?
Raymond Plant - Professor no King´s College, Universidade de Londres e Par da Câmara dos Lordes
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As teorias económicas liberais são contra a ideia de utilizar os serviços públicos para alcançar uma maior igualdade e justiça sociais.Raymond PlantO actual tumulto no Partido Socialista francês (PS) prende-se com a questão de poder ou não haver uma forma de socialismo liberal. Ségolène Royal, primeiro-secretário do PS francês, e Bertrand Delanoe, presidente da Câmara de Paris, têm defendido que pode haver uma incorporação de princípios económicos e sociais liberais numa visão socialista da sociedade, enquanto que os seus críticos declaram que isso seria uma medida errónea, uma vez que os valores socialistas são a antítese dos liberais. E em qualquer caso, adiantam, o mundo sofre de uma multiplicidade de crises económicas e financeiras, cujas culpas atribuem ao liberalismo económico, pelo que seria uma péssima altura para pensar em incorporar princípios liberais nas posições socialistas. No entanto, será verdade que os valores liberais e os valores socialistas são mutuamente antitéticos? Na minha opinião, creio que há pelo menos um aspecto em que isso é falso e, na Grã-Bretanha, o New Labour (que está a passar por dificuldades devido ao ressurgimento do Partido Conservador) mostra-nos porquê. Tem sido postulado central do New Labour que os valores do moderno Partido Trabalhista são os mesmos que foram historicamente adoptados, incluindo as liberdades individuais, maiores igualdades sociais, o apoio às comunidades e maior justiça social. No entanto, tem também sido princípio central do New Labour poder haver ensinamentos a retirar do liberalismo económico, sobretudo no que diz respeito aos pontos de vista liberais sobre a contenção da burocracia, o que poderia melhorar os serviços públicos de que depende a concretização dos valores socialistas. O Labour está ainda empenhado em serviços públicos de alta qualidade, vendo-os como instrumentos para uma maior igualdade social, de maneira a que os pobres tenham acesso a escolas, médicos e hospitais de grande qualidade, e que tais serviços devem ser gratuitos. Esta perspectiva não é, manifestamente, a da economia liberal. As teorias económicas liberais são contra a ideia de utilizar os serviços públicos para alcançar uma maior igualdade e justiça sociais e consideram que o papel dos serviços públicos e do Estado-providência deve ser limitado, até mesmo residual. Os economistas liberais defendem que o financiamento estatal dos serviços públicos deve tornar-se mais limitado e que devem privatizar-se cada vez mais serviços públicos, transformando o cidadão num cliente ou, pelo menos, num consumidor daquilo que se tornará basicamente um conjunto de bens privados a serem adquiridos no mercado por um preço, tal como quaisquer outros.O New Labour tem uma perspectiva diferente. Quer serviços públicos de alta qualidade, mas acabou por acreditar que a melhor maneira de obter eficiência económica na crescente despesa pública, sobretudo em saúde e educação, é adoptar uma perspectiva neo-liberal num aspecto importante, o de incentivar a concorrência entre fornecedores de serviços. A ideia é a seguinte. O Estado continuaria a financiar os serviços públicos a níveis muito altos, em comparação com o passado, mas a fazê-lo cada vez menos em termos de provisão estatal directa aos hospitais e escolas, por exemplo. Em vez disso, os organismos do sector do voluntariado, incluindo as igrejas, as empresas sem fins lucrativos e mesmo as empresas privadas com fins lucrativos seriam encorajados a concorrer a contratos financiados pelo Estado. Ao subscrever um desses contratos por um período de tempo limitado, o fornecedor não estatal seria como uma empresa a operar num mercado, sujeita às pressões da concorrência, para fornecer um serviço de alta qualidade, de tal maneira que o contrato lhe possa vir a ser readjudicado após o termo. Deste modo, tal como noutro mercado qualquer, o receio da falência leva o fornecedor do serviço a dar mais atenção às necessidades do consumidor. Assim será também, defendem os pensadores do New Labour, no Estado-providência. Os serviços públicos continuarão a ser financiados pelo Estado e a níveis mais altos do que tem acontecido até agora; continuarão a ser gratuitos no destino; mas a diferença é que a concorrência entre fornecedores de serviços deve impulsionar o desempenho, o que não é possível, defendem, num conjunto monolítico de serviços estatais prestados de modo burocrático. O Serviço Nacional de Saúde britânico é o terceiro empregador a nível mundial, a seguir ao Exército Vermelho da República Popular da China e à cadeia de lojas Wall Mart dos Estados Unidos. O argumento é que os valores que estiveram na base da criação do Serviço Nacional de Saúde britânico podem ser satisfeitos, com a diferença de que a prestação deve agora seguir uma lógica competitiva em vez de burocrática e monolítica. As finalidades socialistas ou, pelo menos, sociais-democráticas deste ponto de vista podem agora ser concretizadas por meio da lógica economista liberal. Esta mensagem está, agora, a concentrar e a dar que pensar às mentes dos reformadores do PS francês e o resultado de tal atitude pode muito bem ter efeitos em toda a UE.

TRIPARTIDO

A posição indisfarçavelmente desconfortável de Pacheco Pereira ontem à noite no "Quadratura do Círculo", a propósito das directas de amanhã, era-lhe infligida em dois pontos duros e agudos:

por um lado a prestação televisiva de M Ferreira Leite, constrangida e desanimada, contrastou pela negativa com a retórica incontida do seu inimigo de estimação, P Santana Lopes, colocando perigosamente em risco a vantagem que as sondagens vinham dando até há pouco tempo a Ferreira Leite; por outro, a dificuldade insuperável, mesmo para um pensador político com o arcaboiço de Pacheco Pereira, esboçar, ainda que a traços grossos, uma área de intervenção política onde possam entender-se as três correntes que ele diz atravessarem o PSD: a social-democracia, o liberalismo e o personalismo. Valha a verdade, a dificuldade na demarcação do terreno não atormenta apenas Pacheco Pereira, porque assalta todos quantos (naturalmente, poucos) no partido se dão ao exercício masoquista de pensar nele.

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Para complicar a situação, as directas de amanhã terão muito provavelmente resultados que distribuirão pelos três concorrentes, em partes não sensivelmente desiguais, os noventa e muitos por cento dos votos válidos. Patinha Antão não conseguirá mais que um dois por cento, Manuela e os dois Pedros terão, cada um, uma quota entre 28 e 35%. Estimativa minha não sujeita a imposto.

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O PSD será, então, cada vez mais um partido sem uma matriz de ideias agregadoras nem um líder que à força da maioria à sua volta congregue as diferentes facções: não havendo segunda volta entre os dois candidatos mais votados, como chegou a propor P Passos Coelho, o candidato eleito terá na oposição representantes de cerca de dois terços dos militantes do PSD. O que não augura senão a continuação da batalha interna até ao desmoronamento final. Poderá a crise animar o novo líder desanimando dramaticamente a confiança da população portuguesa no actual governo? Nesse caso, tanto pior para todos, incluindo o próximo executivo.

A GAVETA DO SOCIALISMO E A OUTRA

O socialismo e a gaveta

A discussão sobre se o PS quando chega ao Governo vira ou não à direita é tão velha como a democracia portuguesa. Independentemente da sua bondade e adesão à realidade, na sua versão actual traz duas questões politicamente relevantes, que resultam menos do enquadramento ideológico da governação e mais da postura governativa (i.e. o enfrentar dos “interesses corporativos”). Uma primeira que tem a ver com a própria eficácia das políticas implementadas contra os interesses organizados sectoriais. A este propósito, recomendo vivamente o artigo que o Pedro Magalhães escreveu no Público há umas semanas. E uma segunda que remete para os riscos eleitorais de uma estratégia de governação que enfrenta a base social que tradicionalmente apoia o PS. Sobre este tema, escrevi um artigo na Revista Atlântico de Junho. “O Governo enfrenta um importante dilema: saber se deve continuar a fazer o que o realismo obriga a que seja feito, fragilizando a relação com a sua base social ou, pelo contrário, governar consolidando a sua ancoragem partidária e eleitoral. Enganar-se-á quem pensa que há uma solução win-win, assente num futuro de sucessivas vitórias eleitorais. O país ficará um pouco mais sustentável, mas quem vier depois terá como principal missão “juntar os cacos”. Está em jogo um trade-off entre realismo e sustentabilidade futura do PS, um trade-off que é também entre governabilidade e institucionalização da democracia. A opção tomada, sendo acertada, é de enorme risco. Um risco talvez apenas superado pela tentação para fingir que ele não existe.”

inserido por pedro adão e silva

A GAVETA DO SOCIALISMO E A OUTRA


Há uma condição incontronável para meter qualquer coisa numa gaveta: é a de que essa qualquer coisa exista. Uma outra, corolário desta, é a de que só pode tirar-se qualquer coisa de uma gaveta desde que essa qualquer coisa lá esteja.

De modo que, muito prosaicamente, a questão primordial é esta: o socialismo, enquanto altar de comunhão igualitária, vivifica-se sempre pelos votos da maioria emulada pelos seus princípios, ou, lamentavelmente, porque os fins justificam os meios, são tortuosos os caminhos para o socialismo?

O dilema de Sócrates é ter encontrado a gaveta vazia, não a do socialismo mas a dos tostões. Nenhum governo, nenhum PM, se for socialista, acha grata a tarefa de mandar apertar o cinto.

De modo que o PM não teve alternativa se não redefinir o Estado. As dificuldades financeiras têm algumas vantagens; os períodos de abundância, por outro lado, tendem a cobrir o lodo do cais.

Se não tivesse encontrado vazia a gaveta dos tostões, teria este PM aberto de par em par a gaveta ao socialismo, descurando o perímetro do cinto?

Talvez sim, talvez não. Mesmo que fosse essa a sua índole, seriam mais que muitas as vozes que clamariam contra o aperto e o risco da pressão partir a loiça...ainda que haja sempre alguém à espera da oportunidade de juntar os cacos.