A PT SGPS e a Oi anunciaram acordo sobre os termos para prosseguir com a Combinação de Negócios, e que, quanto a matéria relevante, não constituem novidade: em consequência de um empréstimo de 897 milhões de euros ao Grupo Espírito Santo, por razões que devem ter sido ponderosas e muito ponderadas, mas que até agora ninguém disse quais nem quem foi responsável por quanto, a participação da PT na coligação com a Oi sofre um rombo notável: de 37,3% para 25,6%. A recuperação desta queda depende da capacidade da PT recuperar o exótico empréstimo feito ao GES dentro num calendário de amortizações que se extingue ao fim de seis anos.
Dizem as notícias que Granadeiro e o administrador financeiro da PT ficarão de fora da administração do grupo resultante da fusão.
Leio, e continuo a perguntar-me (aliás, tanta gente pergunta) como aqui: Mais ninguém sabia da existência de uma prática que remontava a 2001? Granadeiro é culpado único, e nesse caso como é que se mantém ainda na presidência da PT, ou o cordeiro imolado a troca de uma pretensa inimputabilidade de todos os outros que, pelos cargos que exerciam, de administração, fiscalização, auditoria, revisão de contas, são tanto ou mais culpados que Granadeiro? Espera-se que as assembleias gerais que terão de se pronunciar sobre as consequências deste negócio bizarro (a PT endividava-se ao mesmo tempo que emprestava ao GES muito mais do que poderia estar autorizado a emprestar qualquer banco) obriguem o seu esclarecimento.
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Leio, e continuo a perguntar-me (aliás, tanta gente pergunta) como aqui: Mais ninguém sabia da existência de uma prática que remontava a 2001? Granadeiro é culpado único, e nesse caso como é que se mantém ainda na presidência da PT, ou o cordeiro imolado a troca de uma pretensa inimputabilidade de todos os outros que, pelos cargos que exerciam, de administração, fiscalização, auditoria, revisão de contas, são tanto ou mais culpados que Granadeiro? Espera-se que as assembleias gerais que terão de se pronunciar sobre as consequências deste negócio bizarro (a PT endividava-se ao mesmo tempo que emprestava ao GES muito mais do que poderia estar autorizado a emprestar qualquer banco) obriguem o seu esclarecimento.
A PT e a Oi reviram os termos do acordo e a PT irá deter 25,6% do
capital em vez dos 38% inicialmente previstos - esta participação já
tinha sido revista para 37,3% com o exercício do lote suplementar de
acções no aumento de capital da Oi. Ou seja, a participação dos
accionistas portugueses na CorpCo passa de cerca de 12% para 8,95%.
Comunicado | Lisboa | 28 de julho de 2014 A PT SGPS e a Oi anunciam acordo sobre os termos para prosseguir com a Combinação de Negócios
A Portugal Telecom, SGPS S.A. (“PT SGPS”) e a Oi S.A. (“Oi”) anunciam que chegaram a acordo sobre os termos definitivos dos principais contratos a celebrar na sequência do Memorando de Entendimentos (“MoU”) anunciado em 16 de julho de 2014.
A celebração da documentação definitiva está sujeita à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da PT SGPS e pelo Conselho de Administração da Oi. A documentação estabelece que:
A PT SGPS irá permutar (“Permuta”) com a Oi as aplicações de tesouraria na Rio Forte Investments, SA (“Dívida da Rioforte”) no montante de 897 milhões de euros, em contrapartida de 474.348.720 ações ON mais 948.697.440 ações PN da Oi (“Ações da Oi Objeto da Opção”): À PT SGPS será atribuída uma opção de compra não transferível de tipo Americano (“Opção de Compra”) para readquirir as Ações da Oi Objeto da Opção (com o preço de exercício de R$2,0104 para ações ON e R$1,8529 para ações PN), a qual será ajustada pela taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% por ano; A Opção de Compra sobre as Ações da Oi Objeto da Opção entrará em vigor à data da Permuta, terá uma maturidade de 6 anos, expirando a possibilidade de exercício pela PT SGPS em 10% das Ações da Oi Objeto da Opção no fim do primeiro ano e 18% em cada ano seguinte; Qualquer montante recebido como resultado da monetização da Opção de Compra através da emissão de instrumentos derivados tem de ser utilizado para o exercício da Opção de Compra; A PT SGPS só pode adquirir ações da Oi ou da CorpCo através do exercício da Opção de Compra; A Opção de Compra será cancelada se (i) os estatutos da PT SGPS forem voluntariamente alterados para remover a limitação de voto de 10%, (ii) a PT SGPS atuar como concorrente da Oi, ou (iii) a PT SGPS violar certas obrigações decorrentes da documentação definitiva, e Os contratos serão celebrados assim que todas as aprovações societárias sejam obtidas e a Permuta está sujeita à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários no Brasil e deve ser executada em ou antes de março 2015.
O Conselho de Administração da PT SGPS irá solicitar ao Presidente da Assembleia Geral de Acionistas que convoque, nos próximos dias, uma Assembleia Geral de Acionistas da PT SGPS, a ser realizada até 8 de setembro de 2014, para deliberar sobre os termos dos acordos a serem celebrados com a Oi relacionados com a combinação de negócios entre a PT SGPS e a Oi.
Os termos dos acordos a serem apresentados pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral de Acionistas até vinte e um dias antes da realização da Assembleia também irão incluir uma estrutura acordada alternativa à incorporação da PT SGPS na CorpCo anunciada previamente, de modo a atingir os seguintes objetivos:
| Comunicado 2/2
Permitir que a incorporação da Oi na CorpCo e a migração para o Novo Mercado sejam implementadas o mais rapidamente possível, com a cotação da CorpCo na BM&F Bovespa, Euronext Lisboa e NYSE; Sujeito a aprovação dos acionistas em Assembleia Geral de Acionistas, convocada especificamente para o efeito, os acionistas da PT SGPS irão receber todas as ações da CorpCo detidas pela PT SGPS, após a execução da Permuta e antes que qualquer exercício da Opção de Compra, correspondendo a uma participação de 25,6% na CorpCo, ajustada pelas ações em tesouraria, e A PT SGPS continuará cotada com a participação na Dívida da Rioforte e a Opção de Compra como os seus únicos ativos relevantes.
A Portugal Telecom, SGPS S.A. (“PT SGPS”) e a Oi S.A. (“Oi”) anunciam que chegaram a acordo sobre os termos definitivos dos principais contratos a celebrar na sequência do Memorando de Entendimentos (“MoU”) anunciado em 16 de julho de 2014.
A celebração da documentação definitiva está sujeita à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da PT SGPS e pelo Conselho de Administração da Oi. A documentação estabelece que:
A PT SGPS irá permutar (“Permuta”) com a Oi as aplicações de tesouraria na Rio Forte Investments, SA (“Dívida da Rioforte”) no montante de 897 milhões de euros, em contrapartida de 474.348.720 ações ON mais 948.697.440 ações PN da Oi (“Ações da Oi Objeto da Opção”): À PT SGPS será atribuída uma opção de compra não transferível de tipo Americano (“Opção de Compra”) para readquirir as Ações da Oi Objeto da Opção (com o preço de exercício de R$2,0104 para ações ON e R$1,8529 para ações PN), a qual será ajustada pela taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% por ano; A Opção de Compra sobre as Ações da Oi Objeto da Opção entrará em vigor à data da Permuta, terá uma maturidade de 6 anos, expirando a possibilidade de exercício pela PT SGPS em 10% das Ações da Oi Objeto da Opção no fim do primeiro ano e 18% em cada ano seguinte; Qualquer montante recebido como resultado da monetização da Opção de Compra através da emissão de instrumentos derivados tem de ser utilizado para o exercício da Opção de Compra; A PT SGPS só pode adquirir ações da Oi ou da CorpCo através do exercício da Opção de Compra; A Opção de Compra será cancelada se (i) os estatutos da PT SGPS forem voluntariamente alterados para remover a limitação de voto de 10%, (ii) a PT SGPS atuar como concorrente da Oi, ou (iii) a PT SGPS violar certas obrigações decorrentes da documentação definitiva, e Os contratos serão celebrados assim que todas as aprovações societárias sejam obtidas e a Permuta está sujeita à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários no Brasil e deve ser executada em ou antes de março 2015.
O Conselho de Administração da PT SGPS irá solicitar ao Presidente da Assembleia Geral de Acionistas que convoque, nos próximos dias, uma Assembleia Geral de Acionistas da PT SGPS, a ser realizada até 8 de setembro de 2014, para deliberar sobre os termos dos acordos a serem celebrados com a Oi relacionados com a combinação de negócios entre a PT SGPS e a Oi.
Os termos dos acordos a serem apresentados pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral de Acionistas até vinte e um dias antes da realização da Assembleia também irão incluir uma estrutura acordada alternativa à incorporação da PT SGPS na CorpCo anunciada previamente, de modo a atingir os seguintes objetivos:
| Comunicado 2/2
Permitir que a incorporação da Oi na CorpCo e a migração para o Novo Mercado sejam implementadas o mais rapidamente possível, com a cotação da CorpCo na BM&F Bovespa, Euronext Lisboa e NYSE; Sujeito a aprovação dos acionistas em Assembleia Geral de Acionistas, convocada especificamente para o efeito, os acionistas da PT SGPS irão receber todas as ações da CorpCo detidas pela PT SGPS, após a execução da Permuta e antes que qualquer exercício da Opção de Compra, correspondendo a uma participação de 25,6% na CorpCo, ajustada pelas ações em tesouraria, e A PT SGPS continuará cotada com a participação na Dívida da Rioforte e a Opção de Compra como os seus únicos ativos relevantes.
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