ROBIN TOBIN

Devem as transacções financeiras ser tributadas?

De tempos a tempos, a "Tobin Tax"  reemerge mais ou menos desfigurada mas o essencial dos seus propósitos mantem-se, redenominada recentemente de "Robin Tax" supondo-lhe como principal objectivo tirar aos ricos o que falta aos pobres. Curiosamente, são os britânicos os mais intransigentes opositores de uma ideia que relembra o mais popular dos seus heróis lendários.

 

Ontem, o Financial Times publicava de Ralph Atkins "Robin Hood Tax: A long shot", um longo artigo de que se depreende ter sido mais fácil a Robin Hood ter roubado aos lordes medievais para dar ao povo que implementar a taxa sobre transacções financeiras. Onze membros da zona euro - incluindo a Alemanha e a França, representando 1/6 da economia global - parecem determinados em

alterar o comportamento dos banqueiros e obter fundos para o financiamento dos orçamentos fiscalmente apertados. Confrontam-se, contudo, com dura e duradoura oposição dos banqueiros, alarmando com consequências catastróficas para os seus lucros e para o crescimento da economia. A entrada em vigor da tal taxa, prevista para 1 de Janeiro do próximo ano, parece depender agora de reduções substanciais nos seus limites iniciais.  

 

Há dois argumentos principais que justificam a taxa sobre operações financeiras (FTT):

 

1 - Os bancos devem contribuir mais para as finanças públicas, considerando os custos suportados pelos contribuintes nas operações de resgate do sistema nos últimos cinco anos.

2 - A FTT tornaria mais responsáveis os operadores financeiros. A ideia inicial, lançada nos anos 70 do século passado por James Tobin, pretendia aumentar os custos das operações especulativas e, deste modo, encorajar as aplicações a longo prazo. 

 

Nos últimos anos a actividade financeira acelerou-se dramaticamente com o uso de computadores a realizar as operações a alta velocidade, que se consumam em fracções de segundo. Em consequência, o valor nominal global das operações financeiras excede hoje largamente o valor real da actividade económica. O que permite pensar que o mundo seria melhor com menos fluxos de operações financeiras. Beneficiarão com a entrada em vigor da FTT apenas em alguns países aqueles que ficarão de fora? Respondem os defensores da FTT que a longo prazo (o UK, por hipótese) ficarão prejudicados porque não é possível um país viver apenas de transacções financeiras realizadas no seu território.

 

Warren Buffet e Bill Gates, são defensores da FTT, especialmente pelo seu propósito de obter receitas para combater a pobreza global. Aliás, em países como o Taiwan e Coreia do Sul, e mesmo em Hong Kong e até no Reino Unido - onde a "stamp duty" foi introduzido em 1694, uma forma limitada da FTT - as operações financeiras já são sujeitas a tributação. Segundo cálculos da Comissão Europeia o resultado da entrada da FTT elevar-se-á  a entre 30 e 35 biliões de euros. As taxas propostas  - 0,1% sobre  valor das transacções em acções e obrigações e de 0,01% para derivados - parecem modestas. Algumas operações, como as transacções pontuais de moeda e as emissões de acções e obrigações, ficarão isentas.

 

(Continua)