Tuesday, July 14, 2009

LIBERDADE E SEGURANÇA

"They that can give up essential liberty to obtain a little temporary safety deserve neither liberty nor safety." -- Benjamin Franklin, Historical Review of Pennsylvania (1759)

"Quem troca a liberdade por segurança, acaba por não merecer nem uma coisa nem outra", citou, há dias, o Procurador-Geral da República, a propósito do aumento da intervenção securitária que muitos reclamam como forma de suster o crescimento dos índices de criminalidade, e que leva a generalidade das pessoas a considerar a segurança como uma das questões mais relevantes.

Citando Benjamin Franklin, (Thomas Jefferson teria dito mais ou menos o mesmo uns anos mais tarde numa carta a James Madison) o PGR pretendeu alertar para o risco que corre a liberdade da sociedade com a progressiva instalação de meios de controle das actividades dos cidadãos. Dois polícias tinham sido baleados na zona da Amadora e a questão coloca-se entre considerar o facto como um "risco que se corre", nas actuais circunstâncias, ou como "um acto intolerável" que exige o reforço de medidas que o tornem irrepetível.

JMFernandes, em editorial do Público do dia 10, considerava o discurso de Pinto Monteiro como o "mais à esquerda dos últimos anos, corajoso e desassombrado sobre o equilíbrio entre liberdade e segurança. Palavras certeiras mas que dificilmente qualquer partido subscreveria nos dias que vivemos".

Lê-se este e outros comentários, e parece ponto assente para muita gente que liberdade e segurança são irreconciliáveis: quando uma sobe a outra tem, inevitavelmente, que descer. Em certa medida, trata-se da mesma perspectiva, muito frequente, que considera serem incompatíveis nos políticos a competência na gestão com a honestidade de processos, a que aludi aqui.

Uma perspectiva de equilíbrio deprimente, porque exclui a hipótese de conciliação entre liberdade e segurança por um lado, e da competência e honestidade por outro. Talvez por isso, haja, entre nós, tantos casos de reeleição de políticos a contas com a Justiça e a Justiça não tenha o brio de garantir que a segurança seja a condição primeira de liberdade.

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