VARIAÇÕES SOBRE UM TEMA - 6

Teixeira dos Santos concedeu uma entrevista a Helena Garrido ( Diário Económico ) e, relativamente a algumas questões, o menos que se pode dizer é que para o rendez-vous o ministro levou a cartola de político e deixou o chapéu de economista em casa. Porque se é certo que as despesas do Estado apresentam uma rigidez que só pode ser quebrada à força de muita pancada, é atentar contra qualquer inteligência média afirmar que " a despesa não pode cair em termos nominais", e, logo de seguida, querendo emendar a mão, resumir a despesa às despesas com a saúde e as pensões, para afirmar: "Não sei como se reduzem essas despesas em termos nominais e merece o prémio Nobel quem me disser como se faz".

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Ainda que estas não fossem reduzíveis, também não o são as outras? Porquê?

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O ministro não disse, a entrevistadora também não insistiu com ele.

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Por outro lado, a entrevistadora deixou passar uma imprecisão flagrante: as pensões a que o ministro se referia são as pensões pagas pela Caixa Nacional de Pensões aos funcionários públicos reformados. Ora as condições de atribuição de reforma aos funcionários públicos continuam a ser muito mais favoráveis do que aquelas que são concedidas aos beneficiários do regime geral da segurança social. Porquê?

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Tenho comentado várias vezes, sobretudo no Quarta República a opinião daqueles que insistem em reclamar a redução dos impostos sem elucidarem que contrapartidas propõem na redução da despesa. Por razões de tacticismo político, não se descosem.

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Agora é o ministro que atribui o Nobel a quem disser como se reduz a despesa. Pelos mesmos motivos tácticos, escusa-se a enfrentar a questão e apoia-se a uma blague.

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A receita tem subido sempre acima do produto nominal e a despesa não tem caído em termos nominais

…Mas a despesa não pode cair em termos nominais.

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Alguns economistas consideram que existe um tal grau de ineficiência no Estado que isso seria possível.

Se olhar para as componentes da despesa, em particular em 2006, constata que as despesas com a saúde e com as pensões têm um elevado peso. Não sei como se reduzem essas despesas em termos nominais e merece o prémio Nobel quem me disser como se faz. Noutras despesas existiram diminuições nominais, designadamente nos gastos com pessoal. Se os preços aumentam é óbvio que, mesmo comprando o mesmo, a despesa tem de aumentar. Esta ideia de que a despesa nominal tem de baixar é uma bizarria que não tem fundamento económico. Temos reduzido o peso da despesa no produto e é isso que dizem todos os manuais de economia e todas as análises de consolidação orçamental.

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A redução do défice nesse quadro faz-se por via da receita.

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Não. Dois terços da redução do défice foi com redução do peso da despesa no PIB. O outro terço foi com aumento da receita e ainda bem. Só na receita fiscal fomos buscar mais de 1500 milhões de euros de cobrança de dívidas fiscais. É 1% do PIB. O que conseguimos foi fazer com que portugueses que tinham impostos em atraso ou não pagavam impostos os pagassem. Reflecte-se nos indicadores da carga fiscal que aumenta um ponto percentual.