DEPOIS DA QUEDA

Caro J

Não é a primeira vez que V. dá conta de uma dúvida existencial que o apoquenta: Considera-se de esquerda, mas às vezes perde o Norte e desorienta-se na paisagem à volta.
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Não é preocupante. Para quem pensa e age de acordo com o seu pensamento, dificilmente todas as suas convicções se podem encaixar numa moldura de adesão. Caberão lá a maior parte, mas não a totalidade, se o espírito é livre. Comentei, para animar as reflexões que, sobre o assunto, V. prometeu para a próxima semana, que a esquerda e direita medem-se em função do perímetro de Estado defendido: Se a defesa se faz acima dos 50% da riqueza produzida, estamos perante uma proposta de esquerda; se ela se faz para baixo dos 40% entramos no campo da direita. Trata-se, evidentemente, de uma medida redutora, mas que, por ser uma resultante, forçosamente denunciará uma política, ou um conjunto delas, mais ou menos suportada pelo Estado. Nos tempos que correm já não faz sentido supor que a esquerda e direita se distinguem por diferentes ideologias, porque as ideologias só subsistem onde mingua a liberdade. Mas subsiste, e subsistirá sempre, a discussão acerca do papel do Estado nas sociedades livres. Será esta discussão ainda uma querela ideológica? Eu penso que não.

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Quando a queda do regime soviético se tornou irreparável, e os países satélites (entre os quais a República Democrática Alemã) sacudiram os ditadores locais dos poleiros em que se tinham instalado há décadas, artistas de todo o mundo rumaram a Berlim para pintar no muro a alegria da libertação: um acto carregado de simbolismo que sobrevive à queda do muro em registos filmados e fotográficos.

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Ainda que haja excepções para confirmar a regra, regra geral os artistas, e nomeadamente os artistas plásticos, posicionam-se à esquerda do espectro político. A comunhão de tantos artistas na celebração da queda de um regime, que se dizia fundado nos valores da esquerda seria, só por si, testemunho bastante de que não há esquerda sem liberdade, valor que nenhum artista digno desse nome, em circunstância alguma, pode ignorar.

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Não sendo a liberdade um conceito absoluto, a sua ausência não é uma abstracção mas uma situação indelével. Os ditadores podem camuflar a captura da liberdade através de alguns mecanismos de compensação mas, cedo ou tarde, a sufocação provocará a revolta.

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Com a queda do muro, disse-se, acabaram as ideologias. Contrariamente, contudo, ao que muitas vezes se quer fazer crer, as ideologias não terminaram por ter falido o "socialismo real" e ganho hegemonia a "democracia burguesa" num combate que só tinha dois contendores.

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Ideologia é um conceito que resume um conjunto de ideias interdependentes, que em razão dessa interdependência formam um sistema de defesa de determinados princípios, interesses e compromissos institucionais. Uma ideologia é um credo, e um sistema ideológico tem de reger-se por um catecismo ou não se sustenta. Implicitamente, portanto, uma ideologia implica sempre uma abdicação de liberdade individual. Quando Marx falava de "ideologia burguesa" como sistema de ideias que legitima o poder económico da classe dominante, por oposição ao conjunto de ideias que expressa os interesses revolucionários da classe dominada (ideologia proletária ou socialista) confrontava conceitos em planos diferentes: enquanto a "ideologia burguesa" era (e continua a ser) uma legitimação de uma situação existente, a ideologia proletária era, mas já não é, um manifesto de acção futura. Enquanto a "ideologia burguesa" é resultante de interesses individuais não necessariamente concertados, e não é, por esse motivo, uma ideologia, a ideologia proletária propunha-se unir interesses colectivos sob a mesma bandeira, com sacrifício das liberdades individuais. Para a ideologia se impor, impunha-se plantá-la em ditadura do proletariado. À burguesia, está mais que demonstrado, não faz falta uma ideologia, porque a mão invisível trabalha por ela.

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A ideologia proletária faliu sem que sobrevivesse a ideologia burguesa porque esta, simplesmente, nunca existiu. E faliu porque sufucou-se na ausência de liberdade.

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Mas se a ideologia faliu irremediavelmente, não faliram, nem nunca falirão as ideias, à esquerda ou à direita, deslocando-se a discussão acerca da convivência na aldeia global para a forma mais conveniente de nela cabermos todos. À discussão ideológica sucedeu a discussão dos valores sociais e das formas de os eleger e garantir. Os partidos políticos, entidades imprescindíveis em democracia representativa, de agregação social de defesa e concretização desses valores, não são mais determinados por intransigência ideológica ( a menos que tenham parado no tempo) mas pelas circunstâncias que a crescente globalização impõe. Esta é uma tendência à qual até o ainda denominado partido comunista chinês decidiu mitigadamente adoptar.

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O marco mais emblemático da esquerda é, sem dúvida, o Estado Social, tendo a solidariedade como valor referencial. Podem outros aspectos da vida em sociedade serem mais abordados ou defendidos à esquerda ou à direita, mas nenhum é tão fracturante como o da intervenção do Estado no campo social, e nomedamente na saúde, educação, pensões e assistência no desemprego. Valores que, no entanto, estão bem longe da primeira linha de preocupações dos dirigentes chineses.

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O perímetro de intervenção do Estado é, em última análise, a interminável discussão que continuará o confronto entre a esquerda e a direita democráticas. Passe o pleonasmo, porque esquerda e direita só fazem sentido em democracia.

De sentinela

SU DOKU I

Caro Deus Vê,

Falámos da prosa com que o Vasco Pouco Valente garante semanalmente as sopas, ainda sem saber que tema enchia metade da última página do Público de hoje. Afinal sai-nos "O arcaísmo francês", uma crónica requentada, onde VPV volta a baralhar e dar de novo um assunto que já lhe deu para cronicar várias vezes. Notoriamente, VPV não gosta dos franceses depois de se ter tomado de amores pela baronesa Thatcher. Aliás, bem vistas as coisas, VPV não gosta de ninguém, execeptuando, talvez, a Constança.

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A táctica de VPV na redacção dos seus escritos baseia-se em dois pressupostos: Primeiro - Se é assim, estar contra; se é assado, também. Segundo - Eleger umas afirmações vendáveis e preencher o quadro segundo as regras: os argumentos na vertical ou na horizontal hão-de concluir que não há nada no mundo que se aproveite. Salvo, talvez a Constança.

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Vamos por partes: "A política francesa já não serve de modelo à Europa". Trata-se, notoriamente, de uma afirmação desactualizada. Escrita há 50 anos, faria exactamente o mesmo sentido. Ao enfatizar o "já", VPV, no entanto, não quer fazer-nos crer que a França serviu de modelo à Europa até há pouco tempo. Preste-mos-lhe o benefício de saber que ele sabe que não é assim. Como frase de abertura, serve bem os propósitos do cronista. A partir dela fica aberta a porta para desancar sem olhar para o lado.

"A França é hoje uma potência de terceira ordem" - Quem engoliu, sem pestanejar, o primeiro argumento deixa passar, sem dar por ele, este segundo. Porque, francamente, se a França é uma potência de terceira ordem, quais serão as de segunda, no entender do Vasco, assumindo que, de primeira, são os EUA, isolados no topo?

"absorvida em querelas que não interessam a ninguém" - Claro exagero de VPV, convenhamos.

VPV sabe que as querelas francesas não são muito diferentes das querelas que ocupam e preocupam hoje os povos de todo o mundo: o desemprego, a imigração, a globalização, o terrorismo, etc.

"A última eleição presidencial passou brevemente pela imprensa e as televisões, foi discutida quase por dever e arrumada com alívio" .Qualquer leitor, minimamente atento, não pode deixar de pensar que o Vasco, ao chegar aqui, já estava a passar pelas brasas, e a rotativa à espera. Porque foi público e notório que há muitos anos não se observava uma mobilização tão forte por parte do eleitorado francês: 85% de votantes na primeira volta, 87% na segunda. O frente-a-frente entre os dois candidatos teve uma duração recorde de 2 horas e 45 minutos, salvo erro. Depois da votação, a eleição de Sarkosy despoletou uma onda de violência que ainda não chegou à praia. Faz algum sentido esta afirmação de VPV? Faz para quem se deixou embalar desde o início, sobretudo se detesta os franceses.

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Deixando de parte as considerações de VPV à "intelectualidade portuguesa" sobre o assunto, passemos ao que ele afirma sobre Ségolène: "O mundo vivo nem Ségolène nem a esquerda conseguem perceber. A semana de 35 horas (que não existe em parte alguma do Ocidente), as leis do trabalho e a intervenção universal do Estado, da providência à economia, levaram a França a uma dívida pública monstruosa, a um crescimento baixíssimo e a um desemprego perene." Este credo é conhecido, concorde-se ou não com ele, é discutível mas não saiu da cabecinha do Vasco. Ele limita-se a introduzir umas quantas constantes para que o puzzle feche.

"Toda a gente sabe isto e toda a gente sabe qual é o remédio. Sabe Sarkosy e sabem os 300 000 franceses que fugiram para Inglaterra". Leia-se isto a frio, e ver-se-á que o Vasco não passou apenas pelas brasas como está agora a sonhar para o papel com o sec. XVII. A França, não sendo a primeira potência desde o tempo em que Napoleão foi apeado, foi e continua a ser um país de atracção e não de repulsão.

"No primeiro discurso de Presidente, Sarkosy falou em "trabalho, autoridade, moral e respeito" e, durante a campanha, não parou de prometer uma "ruptura". Só que não vai "romper". A força do Estado e a ausência da mais vaga tradição liberal em França não permite que ele mude seriamente coisa nenhuma. A sra. Thatcher dividiu, e dividiu com deliberação e dureza. Sarkosy começou por um apelo à unidade nacional. É a diferença; e um aviso. De resto, Sarkosy está longe do liberalismo."Chegado aqui, Vasco mostra o produto que tem à venda: o liberalismo. Não sendo minha intenção regatear com ele nem a qualidade nem o preço, importa reter que para o Vasco existe uma impossibilidade de reversão congénita que ele aplica tanto a França como a Portugal, ou a Alhos-Vedros se também lhe garantisse as sopas: as coisas são como são (aliás, como VPV diz que são) e não há saída possível. Sarkosy diz que, o Vasco diz que o que Sarkosy diz é léria. O problema do Vasco, neste caso, é que não ganha as sopas em França. Qual é o francês que vai abanar a cabeça pelo Vasco?

"A ideia peregrina de uma política proteccionista para a França ou para a "Europa" mostra bem o que ele pensa da globalização: não se trata de competir mas de resistir. Como se trata de resistir à desordem de costumes contemporânea, que ele atribui inexplicavelmente, e paroquialmente ao "Maio de 68" . Também, sem entrarmos na discussão deste conjunto de afirmações (que poderiam ser confrontada com as recentes decisões da administração norte-americana de levantar barreiras à entrada de produtos chineses, por exemplo, e da sua continuada política proteccionista das suas produções agrícolas), com as quais até podemos concordar em certa medida, (as tais afirmações vendáveis), percebemos que o Vasco não disse nada de novo no meio de outras sentenças redondas ou descabidas.

"Apesar da cosmética, ele e Ségolène vivem noutra era e, no fundo, não importa muito qual dos dois se aplicará agora a conservar o "arcaísmo francês".

Provado fica, portanto, que VPV diria exactamente o mesmo, quaisquer que fossem os candidatos e o vencedor das presidenciais em França. Contra a opinião generalizada de que a França virou, decididamente, uma página da sua história. Para o Vasco tal não é possível em consequência de uma tara genética irreversível.

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Vasco dixit. Pode assinar o recibo.

Amanhã há mais contra alguém ou qualquer coisa.

O FULANISMO E LISBOA

Carmona leu ontem o seu discurso de despedida sublinhando que tinha sido eleito pelos lisboetas e deitado borda fora pelos partidos. Como se fosse uma personalidade com créditos firmados na opinião pública quando o seu amigo Pedro se lembrou dele e depois, para grande desgosto de Pedro, o PSD fez dele cabeça de lista nas eleições para a Câmara de Lisboa.

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Alguém sabe de um projecto, de uma ideia, de uma intenção de Carmona para Lisboa? Parece que ninguém sabe.

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Diga-se em abono da verdade que a democracia portuguesa tem sido marcada, desde o seu início, por uma marca de fulanismo incontornável. As campanhas eleitorais promovem caras e slogans bons para vender produtos de drogaria. Ideias, geralmente não aparecem, não se discutem. Discutem-se os fulanos.

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Com a queda da Câmara nem uma questão candente foi até agora lançada para a mesa. Lisboa tem equimoses expostas em que a população não repara, a quem a evidência da chaga não causa o mínimo sobressalto. Ouve-se dizer que a Câmara tem uma dívida ameaçadora para o futuro da cidade mas as pessoas pensam que é assunto que não lhes diz respeito, alguém tratará oportunamente do caso; para quê, então, interrogar e responsabilizar quem gastou e como gastou o que não devia?

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Não havendo perguntas não há respostas.

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Estão a chegar os fulanos. Geralmente conhecem-se os cabeças de cartaz, e são estes, e só estes, que se discutem. Os outros são meninos de coro candidatos a uma vaga de emprego.

OS PORTUGUESES - Segundo os algarismos (2)

Os portugueses estão bem acima da média europeia quanto à posse de carros. Só os luxemburgueses e italianos nos superam. Mas são sobretudo os jovens dos 25 aos 34 anos, segundo um estudo da Marktest, quem mais utiliza o automóvel diàriamente. Em Portugal, quanto menor é a idade menos se dispensa o automóvel. Á medida que a idade avança, a tendência é contrária (vid. Público de 9/5/2007). Na faixa etária dos 25 aos 34 anos, 68,7% recorre ao automóvel nas suas deslocações diárias; aqueles com idades entre 35 e 44 anos, utilizam-no ainda em 62,9%; entre os 45 e os 54 anos, 51,2%; entre os 55 e os 64 anos, 35,9%. Acima dos 65 anos, apenas 15,9% usa automóvel. A classe alta é a mais carro-dependente: 67,6%; a classe média atinge, mesmo queixando-se do custo do carro e dos combustíveis, 56,1%; a classe baixa fica-se pelos 24%. Os homens (57,2%) são muito mais carro-dependentes que as mulheres (37,6%). Os empregados nos serviços (66,5%) e os trabalhadores qualificados (61,3%) distanciam-se, naturalmente, dos trabalhadores não qualificados, que, mesmo assim, chegam aos 46,1%, acima dos estudantes com 41,9%.

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O parque automóvel seguro atingiu em 2006 mais de 5,8 milhões de viaturas.

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Se o posicionamento de Portugal (3º. lugar) no ranking europeu de viaturas/mil habitantes apresenta uma correlação inversa do PIB/capita, a preponderância dos mais jovens na utilização de viatura própria nas suas deslocações diárias confirma aquela inversão, inesperada a duas velocidades: o desemprego é mais elevado entre os jovens, e muito particularmente entre os jovens licenciados; a atitude ecológica, que é suposto residir entre os mais jovens, não se confirma quando a opção é ir de automóvel ou de autocarro.

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Ainda que nos pareça elevada a percentagem calculada para os estudantes (41,9%) ela confirma aquilo que há muito se sabe: muitos estudantes que protestam, geralmente de forma alarve, contra as propinas, deslocam-se de pópó para a faculdade.

Sol LeWitt - National Gallery - Washington DC

O TRIUNFO DOS GESTORES PÚBLICOS

Para quem tenha por inabalável convicção que "o Estado é mau gestor" interrogue-se com esta informação, que só não é notícia porque não constitui grande novidade: "A Caixa Geral de Depósitos obteve o lucro trimestral mais elevado dos cinco maiores bancos nacionais, apesar de o ritmo de crescimento ter ficado apenas em terceiro lugar. O maior banco português teve resultados líquidos de 224,3 milhões de euros, um valor que fica bem acima dos 191 milhões do BCP, ou dos 139,9 milhões alcançados pelo BES...A subida dos resultados da instituição financeira ficou a dever-se, em grande parte, ao aumento de 27,3% na margem financeira...Esta evolução prende-se com a subida continuada do custo do dinheiro na zona do euro e que se traduziu em cinco aumentos da principal taxa do Banco Central Europeu, dos 2,5% para os 3,75% nos 12 meses terminados no final de Março passado." Diário Económico, 10/5/2007.

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É uma lamentável distracção do governo não destacar a tão eficiente administração da Caixa para a CP. Ou para o Metropolitano. Ou para a Carris. Ou para a TAP. Ou para qualquer empresa do Estado que consome os lucros que a Caixa gera e impostos que todos pagamos.

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E continua a ser admirável a quantidade de leite que continua a ser mungido desta vaca escanzelada que é a economia portuguesa nos tempos que correm há muito tempo já. Porque não se pense que estamos a referir-nos a leite importado: o peso da área internacional, no caso da Caixa, não proporcionou mais que 25,9 milhões de euros, ou 11,6% do total. A úbere é, quase inteiramente, nacional.

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Não é um bom sintoma ter o país um sistema financeiro tão rentável? Claro que é. É bom mas também é admirável a exuberância da vaca magra.

OS PORTUGUESES - Segundo os algarismos

Em artigo publicado recentemente na revista "Perspectiva", encartada com o "Expresso" do último Sábado, Susana Fonseca, Ambientalista, Vice-Presidente da Quercus respiga dos números publicados pelo Eurostat (Eurostat - http://epp.eurostat.ec.europa.eu/ - Transport - Long term indicators - Passengers car) num artigo que titula "O automóvel e o (sub) desenvolvimento do país" conclusões que, para os mais desprevenidos, serão inesperadas: Em Portugal, em 2004, em cada 1000 habitantes, 572 tinham automóvel. Acima, só os luxemburgueses (659) e os italianos (581) tinham mais pópós que os portugueses. Abaixo, os alemães (que os fazem bons, e há muito tempo) contentam-se com 546, os austríacos com 501, a média europeia a 15 é de 495, a França está abaixo com 491, a Bélgica com 467, o Reino Unido não vai além de 463, valor igual á média europeia a 25. A Suécia (com honrosas tradições no sector) está abaixo com 456, a nossa vizinha Espanha tem 454, a Finlândia (do mais recente milagre económico europeu) tem 448, a Holanda, apenas 429, a próspera Irlanda só 385, a Dinamarca 354, a Grécia, que nos ultrapassou em riqueza per capita, ocupa, neste ranking o último lugar com 348 veículos, qualquer coisa como 60% do número atingido por Portugal. Nos Estados Unidos da América havia, no mesmo ano, 711 veículos, também por cada mil habitantes.

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A perspectiva da autora é, naturalmente, ambientalista: "... a posse de um automóvel (não é) um símbolo de bem-estar económico. De facto, países como a Suécia, o Reino Unido, a Dinamarca e a Holanda são bons exemplos de como um desenvolvimento económico elevado não tem que corresponder um consumo desenfreado deste "bem". E, esperadamente, a autora conclui que "muitas vezes uma mobilidade mais segura, ecológica e económica está à distância de uma procura de informação e da coragem de dar o passo em frente."

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Sendo muito pertinente a abordagem que SF faz destes números do Eurostat, eles permitem muitas outras leituras e suscitam múltiplas interrogações que se enleiam com outros dados: p.e., o preço dos automóveis em Portugal, fortemente acrescido pelos impostos, o preço dos combustíveis, sensívelmente superior à média europeia, além de outros factores que poderiam travar a compra de automóvel e justificar uma modesta posição no "ranking". Há um factor impulsionador, contudo, que parece ter ultrapassado, pelo menos momentâneamente, todas as restrições: o crédito bancário promovido de forma incontinente. Neste, e em outros casos, (de que a construção é outro flagrante exemplo) se têm, em grande parte, sustentado os espantosos resultados da banca. Mas as árvores não crescem até ao céu, e os fenómenos de levitação são práticas de prestidigitação. Que parte do sucesso da banca em Portugal resulta de "prestidigitação própria" ou como "partenaire" é assunto que não vem nas estatísticas do Eurostat.

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Lamentavelmente.

OS CONSTITUCIONALISTAS

Meu caro TZ,

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Falámos há dias, se bem te recordas, do imbróglio na Câmara de Lisboa, tendo eu, que não sou partidário, nem tenho clube nem credo específico, dito que o imbróglio resultava, sobretudo, de uma lei abstrusa, mas, como há males que vêem por bem, talvez esta cena de ópera bufa possa levar quem manda nestas coisas a arripiar caminho.

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Admira (ou talvez não, afinal a repetição provoca a banalização, invertendo as expectativas) que, passados 31 anos depois da promulgação da Constituição da República pós-25 de Abril, continuem a observar-se tantos desacordos acerca do nosso texto fundamental. Aquele que deveria resumir um grande consenso acerca das linhas mestras da nossa vida em comum é, frequentemente, apontado como motivo de discórdia e contestação, não raras vezes de justificação das nossas incapacidades colectivas. Mesmo aqueles, ou alguns deles, que estiveram desde a origem na edificação constitucional e das suas sucessivas alterações, vêm a público dizer do seu descontentamento acerca deste ou daquele ponto.

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Desta vez é Vital Moreira quem avança, honra lhe seja, no reconhecimento de que, na parte que enquadra a forma de governo municipal, a Constituição estabelece uma aberração ao mandar eleger separadamente a assembleia municipal e a câmara, gerando imbróglios como o de Lisboa, para além de outros entorses que VM não nomeia no seu artigo publicado ontem no Público: "O imbróglio de Lisboa".

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Tão evidente, que até nós, leigos na matéria, já a denunciámos aqui várias vezes. Tempos virão em que outras questões, que também já temos abordado, relativamento à gestão dos municípios se tornarão tão claras que não podem deixar de ser reparadas. Por enquanto há, certamente, muita gente que repara, mas não quer ver.

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Quanto aos constitucionalistas, que seria deles se a Constituição fosse de uma clareza insuspeita?

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Trancrevo do Público,

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"Se houvesse um mínimo de racionalidade democrática no nosso sistema de governo municipal, o

órgão executivo municipal deveria "cair" por demissão do seu presidente ou por destituição da assembleia municipal e não por acção concertada de renúncias colectivas dos membros do executivo e todos os seus suplentes partidariamente decididas no exterior.... A falta de lógica do sistema político municipal resulta da própria Constituição de 1976, que, paralelemente à assembleia municipal, estabeleceu também a eleição directa e proporcional da câmara municipal..."

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Vital Moreira, in Público de 8/5/2007

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Como é que se pode entender que uma conclusão tão óbvia não tenha sido antecipada pelos constitucionalistas de 1976?

Poético & Asnático

Quem viaja pela Andaluzia nesta época do ano, atravessa, durante horas e horas, campos de trigo, centeio, aveia, favas, alhos, batatas, e mares de olivais a perder de vista.

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Do nosso lado há flores, sobretudo flores.

LEI DE GRESHAM

Quando Cavaco Silva relembrou a Lei de Gresham, num artigo publicado no Expresso, a generalidade da opinião pública viu, por detrás das palavras do ex-Primeiro Ministro, a intenção (e a acção) que sacudiu Santana Lopes da presidência do governo. O próprio Santana Lopes, entre tantas queixas de desabafo salientou, umas vezes directa, outras indirectamente, o empurrão com que o seu ex-presidente o desequilibrou. E a leitura ficou por aí.

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Cavaco Silva, interpelado sobre o assunto, respondeu que a sua afirmação não visava ninguém em especial mas a classe política em geral. E nunca mais se falou no assunto.

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O que poderia ser o mote para uma discussão pública e proveitável da qualidade (ou da falta dela) da classe política que nos governa, desde as minúsculas juntas de freguesia até à magistratura mais elevada, esgotou-se, lamentavelmente, na suspeição de uma intenção pontual persecutória.

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E, no entanto, não há dia nenhum em que um dos encartados (ou sem carta) analistas políticos da nossa praça não venha pintar, com todas as cores da nossa vergonha, a desvalorização que progride na classe dos dirigentes políticos, quer eles estejam a governar ou na oposição. E ninguém pergunta porquê, como se uma selecção negativa decorresse de uma maldição dos deuses ou o universo de recrutamento não desse para mais.

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Ora só por surperstição ou falta de auto estima se pode acreditar que não temos alternativas, é o nosso destino, (é a vida, como dizia o outro), o nosso fado não é cantável de outra maneira.

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De vez em quando, há quem levante a questão pecuniária: os cargos públicos são mal remunerados, quem vale alguma coisa faz por se valer fora da actividade pública, ou deixa um pé num lado e põe o outro no outro. Ou passa pela governação para arranjar trampolim. De qualquer modo, o serviço público não é suficientemente motivador e a dação à causa pública não passa de uma treta. A democracia, no entender desta corrente, paga-se. E, de acordo com a sabedoria popular, para pouco (ou mau) dinheirito pouco (ou mau) trabalhito.

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E é nesta prosaica sapiência que, do meu ponto de vista, se encontra o cerne da questão: há cargos públicos que estão a ser disputados, não por aqueles que tenham demonstrado competência bastante para o trabalho mas por candidatos a emprego; E se muitos cargos públicos, que requerem a dedicação total de quem os ocupa, devem ser remunerados em condições competitivas, muitos outros há onde essa exigência não se põe, e que são, nas actuais circunstancias, mal remunerados, e, por isso, disputados a um nível de baixa competência.

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Estão, neste último caso, todos os eleitos para funções que são (ou deveriam ser) primordialmente de representação, e não executivos, (membros das juntas de freguesia, membros das assembleias municipais, vereadores municipais, por exemplo). Se estes cargos fossem não fossem remunerados, a grande maioria dos que procuram emprego político abandonaria o campo e outros, com competência e verdadeira dedicação à causa pública, seriam tentados a dar o seu contributo, mais válido e menos oportunista. E sem recorrerem assessores, uma praga gerada pela confessada incompetência de quem os recruta e pelo clientelismo que factura os apoios prestados na eleição daqueles que assessoram.

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Teríamos, então a democracia servida a dois níveis: legislativo e executivo remunerado em condições competitivas, estabelecendo-se a concorrência entre os mais capazes, e representativo, não remunerado, constituido por aqueles que se dispunham a contribuir para o bem público com a sua experiência e saber, dentro duma suficiente disponibilidade de tempo.

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Por outro lado, a redução de muitos lugares executivos, obviamente desnecessários (por exemplo, algumas secretarias de estado, direcções gerais, direcções de serviço, deputados à Assembleia da República, que excedem as reais necessidades e foram criados por razões de clientelismo político) permitiria remunerar adequadamente aqueles que se justificam.

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Com o mesmo custo de cunhagem, subsistiria a moeda mais forte, mesmo admitindo que alguma moeda rapada continuasse a insinuar-se na circulação.

OS INOCENTES ARGUIDOS

Um arguido, já se sabe, presume-se inocente até blá-blá-blá-blá-blá-blá. Dizia-me um advogado, há dias, que ser constituido arguido garante, a quem foi atribuída tal condição, a presença de advogado nos interrogatórios e a faculdade de não responder se assim o entender. Tudo a troco de um pequeno enxovalho, segundo o mesmo advogado.

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Espantei-me perante a relativização que os advogados atribuem a estas ocorrências arguidas, que passaram a ser a nossa-bronca-de-cada-dia, e que para o cidadão comum não são pequenas nem grandes mas enormes.

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Pois se um político, ou outro cidadão qualquer é constituído arguido, não por uma questão de lana caprina mas por enredamento, voluntário ou não, numa teia de negócios altamente condenáveis, o juízo que o zé-da-rua faz, porque nenhuma lógica por mais elaborada que fosse o conduziria a outra perspectiva, não é considerar um arguido presumivelmente inocente mas presumivelmente culpado.

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Espantoso seria, portanto, que os constituídos arguidos não dirigissem os seus dircursos à explicação pública dos actos condenáveis em que estão ou se vêm envolvidos, se a interpretação jurídica acolhesse o raciocínio comum. Não o acolhendo, os arguidos refugiam-se na sua condição de presumidos inocentes e os cidadãos vão abanando a cabeça e condenando os arguidos e a justiça que os constituiu arguidos, e tarda sempre em os inocentar ou culpar.

OS DEPENDENTES INDEPENDENTES

Os independentes na vida política são, irremediavelmente, os mais dependentes dos partidos que os recrutam: porque não participam das decisões dos órgãos partidários e são, geralmente, tidos por usurpadores por parte daqueles que se julgam com direito aos lugares que eles ocupam. Se, transitoriamente, servem os interesses do partido, não podem (porque seria uma anormalidade) prosseguir uma política independente daquela que o partido lhes dita, e as suas iniciativas deverão conformar-se sempre, em primeira instância, com os interesses partidários.

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A independência é, deste modo, uma jactância temporária que mais tarde ou mais cedo se perde por integração no partido ou por afastamento ressabiado.

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Afinal, são independentes de quê, e de quem?

AS MOSCAS

Comentário a "A terceira entidade", publicado no Público e no

Abrupto

“Os presidentes passam, mas os mesmos homens e mulheres ficam lá agarrados aos seus pequenos e pequeníssimos poderes, nas secções, uns na oposição, outros controlando secções onde funcionam como caciques há longos anos”... (sem) ...”qualquer ética de serviço público, qualquer vontade cívica, qualquer projecto que não esteja ao serviço de objectivos que são para eles “profissionais” no sentido pleno, para si ou para os seus familiares e amigos”

Em “A terceira entidade”, artigo publicado no Público de ontem, JPP faz uma desesperada fotografia do ambiente enxameado que caracteriza a actividade das bases dos partidos políticos (“ou se tinha poder para os despedir ou dinheiro para os comprar; infelizmente ...a situação nos partidos não é muito diferente e ninguém tem uma coisa nem outra). JPP reporta a sua análise à distrital de Lisboa do PSD, que estarão, segundo JPP, por detrás dos tombos de Carmona Rodrigues. JPP, acrescenta ainda, que tudo o que diz da distrital de Lisboa se aplica “ipsis verbis” à estrutura do PS na capital, para acabar por generalizar afirmando que “a questão está muito para além de ser do PSD ou do PS, tem a ver com a degradação acentuada dos aparelhos partidários em Portugal.”

Sendo o mote deste artigo de JPP a mais que provável renúncia de Carmona, a essência do texto centra-se na caracterização das bases dos partidos, que influenciam decisivamente as agendas políticas na prossecução dos seus interesses mesquinhos.

Mais uma vez, JPP chega à porta dos acontecimentos, espreita, relata, mas não passa à proposta de soluções que possam enxotar as moscas que ele vê a dançarem interminavelmente lá dentro. Mesmo quando franqueou a porta e lá viveu, JPP não conseguiu limpar o ambiente, e, juízo dele, ninguém o fará porque "o poder de “Carmona, Paula Teixeira da Cruz ou Marques Mendes é quase nenhum". A sua conclusão é patética, e dificilmente se entende, quando JPP invoca a insuficiência de dinheiro e poder para resolver a fragilidade do poder dos dirigentes, quaisquer que eles sejam, porque o poder pertence às moscas.

E, no entanto, é da mais elementar sabedoria doméstica que, para nos livrarmos das moscas, ou as eliminamos ou retiramos-lhes a papa. Pondo de parte, por razões óbvias, a hipótese de extermínio destas moscas que atormentam JPP, e mim também, resta a alternativa de lhes retirar o alimento que volteiam e de que se banqueteiam.

Um grande número destes pequenos políticos vivem dos ordenado pagos pelas juntas de freguesias que, nitidamente, poderiam dispensar os seus serviços. Os cargos das juntas de freguesia poderiam ser desempenhados em regime de voluntariado, isto é, sem remuneração, sendo insultuoso para a democracia o argumento de que, com ela, o voluntariado não funciona. Se o desempenho dos cargos na juntas fosse realizado de forma graciosa, certamente que muitas moscas desarvoravam. Algumas outras, provavelmente, entrariam, mas menos ciosas. A moeda fraca daria lugar à moeda forte.

Com as vereações dos municípios, a questão é em tudo semelhante. Faz algum sentido que um vereador seja executivo da função financeira quando nos quadros de qualquer município existe um director com essas atribuições? O mesmo se pode dizer quanto à função pessoal. E quanto às funções técnicas. A gestão municipal deveria competir a uma comissão executiva presidida por um vereador-delegado eleito pela vereação, e pelos directores dos municípios, competindo à vereação as atribuições sensivelmente equivalentes às dos administradores não executivos das sociedades anónimas.

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Sei bem que estas ideias soam de forma muito estranha aos ouvidos de muitas pessoas: uns porque nunca pensaram nelas, outros porque pensaram e se arrepiaram. São estes últimos, as moscas que atormentam JPP. E a mim também.

COERÊNCIA, PRECISA-SE

JM,
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Há no seu estilo um excesso de previsibilidade: Se é assim,V. está contra; se é assado, também. Característica que, no entanto, não é original, longe disso. A maior parte dos escribas que ganham as sopas com a verrina que destilam sabe que ganha palmas com o estilo.
Mas quem, como V., não ganha as sopas com o que escreve nos blogues, a independência garante-lhe coerência.
V. acha que MMendes foi inábil neste caso Carmona. Tivesse ele continuado a assobiar para o ar, como se nada se estivesse a passar, e V. desancava-o.
Há nas suas abordagens outra constante, que também é vulgar: mais do que ideias V. propõe a discussão dos fulanos.
Abstraia-se do MMendes e pergunte-se: É civicamente aceitável que um candidato a um cargo público, ou já incumbente, prossiga na sua candidatura ou no seu lugar se for constituido arguido em processo crime por peculato, gestão danosa dos fundos públicos ou por tráfico de influências?
É civicamente aceitável que Fátima Felgueiras, Isaltino Morais e Valentim Loureiro, para só citar os mais mediáticos, se mantenham nos lugares que ocupam, atendendo à sua condição actual perante a Justiça?
Dir-me-á: É a Lei.
Pois é. Mas é por isso mesmo que convém a corência ao civismo por parte daqueles que não têm que garantir as sopas com os seus escritos.

O GRANDE GABIRU

No contexto social, mediático e político da Madeira é irrelevante que o incumbente obtenha 77%, 66% ou 55%. A festa de canonização já está preparada com vários e previsíveis improvisos.

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Não é com mais 5% ou menos 5% que a Madeira estremece, e muito menos o incumbente. Aliás, o incumbente proclamava ontem que "os tontinhos do rectângulo lhe atribuíam 66% nas sondagens".

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Se os tontinhos lhe atribuissem 77% ou 55% não deixariam de ser tontinhos. Porque, ele sabe bem, que os tontinhos do rectângulo são tontinhos por outras razões: tontinhos, por durante tanto tempo terem dado tanto espaço e tantos meios de manobra ao jurássico incumbente.
10:24 AM

DEUS

- Acreditas em Deus?
- Quem é Deus?
- Deus é Deus, toda a gente sabe quem é Deus.
- Se toda a gente sabe quem é Deus, não percebo a pergunta.

A ida à feira

O SENTIDO DOS SINDICATOS

Caro J

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É muito pertinente a sua dúvida de hoje. Tão pertinente que se arrisca a ficar sem comentários que não sejam de concordância.

Mas, como lhe tinha prometido ontem, aproveito para voltar ao tema do sindicalismo e função pública.

Se bem se lembra, V. trouxe à baila a questão da eficiência privada versus eficiência pública. A questão tem barbas mas não há ninguém com bom senso que lhe vá dizer que tudo são rosas nas actividades privadas. Há muita incompetência, tanta que essa é uma das razões pelas quais nos encontramos tão mal posicionados em termos de criação de riqueza no contexto da União Europeia.

Por outro lado, temos de reconhecer que há sectores públicos que funcionam bem, admitamos que muito bem até.

Mas o problema que estávamos a discutir não era esse. O que discutíamos, se bem se lembra, era se faziam sentido os actuais sindicatos (pergunta sua, à qual respondi que sim, desde que o reinventassem).

Ora, V. dizia que o actual movimento sindical tendia a resumir-se, ironicamente, ao sindicatos dos polícias e dos juízes. E eu propus que acrescentasse à lista o resto dos sindicatos da função pública.

Porque é aqui que bate o ponto, por muito que lhe custe: Se uma empresa privada for suficientemente incompetente e deixar de ser competitiva, mais tarde ou mais cedo, fecha; se está no mercado global, e não consegue competir com chineses e outros trabalhadores mal pagos, está em maus lençóis. O que fazem os sindicatos nestes casos? Geralmente, à última hora, quando a deslocalização é anunciada, aparecem para marcarem presença e chamarem beduínos aos patrões. Se estes sindicatos não reinventarem o seu papel um dia destes extinguem-se por falta de sentido.

Entretanto, o que é que se passa nos sindicatos da função pública? Enquanto tiverem possibilidade de espremer, espremem. Nisto, não se distinguem do Alberto João Jardim, perdoe-me a comparação (e a provocação). E por quê? Porque a entidade patronal depende dos votos e os funcionários públicos são muitos. Conhece alguma empresa privada em que aconteça algo de semelhante?

De tudo isto concluo, mas V. ajuizará, que os sindicatos da função pública vão chegar muito mais tarde à reinvenção do seu papel do que aqueles que representam os trabalhadores privados.

O que não quer dizer que não venham a ser obrigados a fazê-lo. Porque nada é inesgotável e os recursos colocados à disposição do Estado também não.

Quer queiram quer não, os sindicatos da função pública um dia chegarão à conclusão que a defesa dos interesses dos trabalhadores passa necessariamente por defender a competência e a dedicação e abandonar a defesa intransigente dos interesses instalados.

O COXO CAIU

A Câmara de Lisboa estava por um triz há muito tempo; Carmona vai renunciar hoje, após as declarações de ontem de MMendes.

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Há em toda esta tragicomédia municipal vários pontos que ninguém parece querer abordar e discutir. Desde logo é absurdo considerar que um arguido é presumido inocente como qualquer inocente que não é arguido; se os Tribunais são responsáveis, e devemos exigir que o sejam, a declaração de arguido deve supor fortes indícios de culpabilidade e não de inocência. Assim sendo, havendo um número tão elevado de arguidos esperar-se-ia que a maior parte deles viesse a ser considerado culpado e condenado. Mas acontece precisamente o contrário, dando os nossos Tribunais a ideia diária de andarem a jogar à cabra-cega.

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Também é óbvio que há arguidos e arguidos: há arguidos por razões menores e arguidos por razões graves. Há muito que deveria ter sido estabelecido que, aqueles que forem constituidos arguidos em sequência de processos de averiguações de procedimentos tipificadamente graves, deveriam ser automaticamente demitidos dos cargos que ocupam.

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Por outro lado, e já aqui referimos esta questão diversas vezes, a frequência com que ocorrem casos de ilicitude (presumida ou real) na gestão dos municípios, tem, em grande medida, a ver como está institucionalizada a forma de governo das autarquias: os vereadores são executivos, a câmara é frequentemente pluripartidária, a câmara e a assembleia municipal são eleitas separadamente. A eleição separada conduz ao imbróglio à vista na câmara de Lisboa. Se a câmara fosse eleita e respondesse perante a assembleia municipal não existiriam as discussões que a partir de agora vão fazer esquecer os outros problemas do país. Por uns tempos, a câmara de Lisboa vai estar na berlinda.

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A composição pluripartidária da maior parte das câmaras conduz, inevitavelmente, a acordos e conluios espúrios, minando os fundamentos democráticos. As câmaras deveriam ser presididas pelo partido maioritário, e os vereadores, eleitos em função do número de votos de cada partido, não deveriam ser executivos.

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Mas, evidentemente, nenhum partido ousaria propor este modo de governo municipal. Porque não abdicam da possibilidade de garantir cargos remunerados aos seus colaboradores, geralmente agenciadores de rendimentos para os partidos.

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Continuaremos a ter arguidos em processos de crimes, sempre presumidamente inocentes. A aguardar, a mais que provável, absolvição ou prescrição.