Resumidamente, a história é esta: uma funcionária da conservatória de registo de automóveis de Braga roubou 252 mil euros à instituição onde trabalhava, um valor provavelmente equivalente a uns vinte anos de remunerações líquidas de impostos, que entregou a um amante para este comprar uma casa no Brasil. Denunciada e julgada, foi condenada a quatro anos e meio de cadeia, mas o juiz suspendeu-lhe a pena de prisão justificando a suspensão com o arrependimento manifestado pela arguida, pela confissão sem reservas e pela inexistência de antecedentes criminais. - vd. aqui.
"O Instituto dos Registos e do Notariado, assistente no processo, queria ser ressarcido das verbas desviadas, mas o tribunal indeferiu o processo, face à insolvência da arguida. Assim, todos os créditos terão de ser reclamados no âmbito do processo de insolvência".
Como quem nada tem nada pode pagar, a gatuna pode estar a estas horas no Brasil junto do seu apaixonado a veranear junto às águas mais apetecidas do sul do Atlântico. Tivesse ela roubado um pão num supermercado e outro juiz tê-la-ia remetido para trás das grades.
Do comparsa não dá conta a notícia, mas pode depreender-se que não tenha deixado rasto, e que, da burla, quem impunemente aproveitou foi só ele. Também muito estranho parece ser o facto de um banco ter feito um empréstimo para compra de uma casa no Brasil.
Aqueles que no Instituto dos Registos e do Notariado deveriam ser responsabilizados pelo deficiente controlo das contas das conservatórias, chutarão, como é norma na administração pública, as custas para cima dos contribuintes.
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