Wednesday, January 27, 2010

ROBIN PÚBLICO

Quem paga aos enfermeiros* pela prestação dos seus serviços aos utentes? Os contribuintes.
Os enfermeiros, como qualquer outro funcionário ao serviço do Estado, é pago pelos contribuintes. Como qualquer funcionário público tem emprego garantido para toda a vida. Como qualquer funcionário público, dispõe, portanto, de condições de mobilização para a greve que não estão ao alcance dos trabalhadores privados.
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Dispondo de força negocial de que os outros trabalhadores estão privados, vão retirando a estes o rendimento que eles nem sempre conseguem atingir. Se, como é o caso, a economia portuguesa, não cresce e o rendimento de cada residente baixa, qualquer aumento da função pública é retirado ao rendimento dos restantes portugueses. Claro que, como este desvio não é perceptível pelos trabalhadores privados uma vez que o défice corrente tem sido financiado (e vai continuar a ser, só não se sabe até quando) por aumento da dívida pública, há um adiamento que anestesia o desvio.
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Mas, incontornavelmente, se o bolo global não cresce, ou até decresce, a apropriação de uma fatia mais alargada do bolo por parte de um sector da sociedade que tem a facilidade de poder berrar mais, deixa para os outros, que estão mais ou menos condenados a estar calados, uma parte menor do que aquela que lhes vinha sendo atribuída. O mesmo se passa com aqueles que trabalham em empresas em situação de monopólio de facto, isto é, as que não estão de facto sujeitas à concorrência e realizam os resultados à custa de preços regulados, pagos pelos utentes ou subvencionados pelo Estado: EDP, CP, PT, bancos, RTP, etc..
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Esta tem sido a situação que nos tem conduzido a uma dívida pública crescendo a um ritmo insustentável a médio prazo e a um definhamento do sector que tem de afirmar-se nos mercados internacionais provocando um desequilíbrio da balança comercial que não é resolvido pelas remessas do passado e está a afogar em dívidas a generalidade das famílias e das empresas que não contam com o abrigo do Estado ou da sua contemporização.
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Que fazer? Pois muito simplesmente legislar a AR que os aumentos reais da função pública e dos preços regulados não podem exceder o crescimento real da riqueza global do País em cada ano. A correlação desses aumentos com a inflação, que tem sido geralmente invocada, não faz sentido porque, sendo decidida administrativamente, não deve a administração atribuir uma retribuição a alguns que tem de retirar aos outros. Por outro lado, uma decisão destas, retiraria à função pública (e aos monopólios de facto) a capacidade para imporem ao Governo condições que implicam atingir os menos protegidos e reivindicativos. Retiraria também ao governo o ónus das discussões salariais globais mas também a oportunidade de aumentos eleitoralistas.
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7 comments:

Anonymous said...

O senhor fala do que não sabe. Muitos dos enfermeiros tem vinculo precário. Muitos estão desempregados e vão trabalhar para o estrangeiro, onde agradecem que haja um pais "burro" o suficiente para formar dos melhores enfermeiros do mundo, e depois os esbanja. Se duvida, procure no Google. Para a Irlanda, Inglaterra, Canadá Austrália, Arábia Saudita. Depois todos os enfermeiros actuais são licenciados. Ou foram já assim formados (falo de 4 anos a sério, com estágios no terreno), não nesta era de Bolonha de 3 anos a brincar. Os outros, fizeram a trabalhar e a estudar ao mesmo tempo, a pagá-lo do seu bolso. Porquê? Porque queriam uma vida melhor, para si, para os seus, para o pais. Sabe, os enfermeiros, estão junto das pessoas, nos bons mas especialmente nos maus momentos, quando sofrem, quando precisam de ajuda, quando morrem. quantas vezes somos os únicos que lá estamos quando morrem!

Os enfermeiros cresceram, cresça também!
Não seja treinador de bancada, seja um português com P grande...

Unknown said...

Bom dia Rui
Parece claro que os trabalhadores que hoje mais se destacam pela luta são aqueles que têm emprego assegurado leia-se os funcionários do sector público alargado

Unknown said...

percebo a indignação do comentador anónimo mas è pena que ele não consiga vislumbrar os problemas dos restantes trabalhadores bem mais graves que os dos enfermeiros, que estes quando no desemprego ainda vão tendo quem os acolha no estrangeiro e os outros nem isso.

rui fonseca said...

Caro Anónimo,

V. errou o alvo. Eu não disse que o trabalho dos enfermeiros não é notável e que a sua formação não é a melhor. O que eu disse, e v. pode confirmar, é que a função pública se estriba em condições de trabalho para fazer greves e obter condições que os outros trabalhadores não têm.

Em resultado disso os funcionários públicos têm-se apropriado de riqueza retirada aos trabalhadores privados.

É tão simples quanto isto.

Evidentemente que há quem na privada ganhe muitíssimo bem. Do que estamos a falar é da situação geral.

E, geralmente, o funcionários públicos estão a tirar mais do bolo do que o bolo cresce ...ou mesmo decresce.

Miguel Madeira said...

"V. errou o alvo. Eu não disse que o trabalho dos enfermeiros não é notável e que a sua formação não é a melhor."

Mas disse que tinham emprego garantido, quando afinal muitos são precários (se me lembrar, talvez amanhã vá ver se os precários são muitos ou poucos)

Miguel Madeira said...

A respeito dos precários - numa instituição com 553 enfermeiros, 247 são precários (45%). Onde é que está o tal "emprego garantido para toda a vida"?

rui fonseca said...

Obrigado pelo seu comentário.
Contudo, reparo, que ele não refuta o essencial do meu apontamento: a função pública, e todos os monopólios de facto, através das pressões políticas que exercem sobre os governos apropriam-se mais que proporcionalmente do rendimento nacional produzido, reduzindo o quinhão daqueles que estão destituídos daquelas forças de pressão, contribuindo para o seu definhamento, e para o desequilíbrio da balança comercial, o crescimento défice público, o crescimento da dívida.
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Eu não quis, como pode confirmar, atingir os enfermeiros e a sua greve em particular. Merecem-me todo o respeito. A greve dos enfermeiros O meu apontamento, que se reporta a toda a função pública, mas também aos monopóios de facto, tomou apenas como exemplo daquela força de pressão, a greve dos enfermeiros.
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Diz o MM que uma parte dos enfermeiros não tem emprego para toda a vida porque exercem as suas funções nas condições de tarefeiros. Não sei quais as razões pelas quais o vínculo deste enfermeiros é precário. Mas sei que, no que diz respeito ao sector privado, o trabalho precário é, de longe, superior aquele que se observa na função pública, e que, decorre da pouca flexibilidade das leis do trabalho em Portugal.
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Também sei que, pior, muito pior, do que o trabalho precário, é o desemprego. E o desemprego aflige quase exclusivamente o sector privado.
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Invocam os enfermeiros que são licenciados e necessários ao país. Acredito, sem reservas, que sim. Mas quantos outros licenciados, quantos doutorados, andam a penar à procura de emprego ou, porque não o encontram, emigram?
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Lamento, sinceramente, o que se passa com os enfermeiros. Mas lamento também que no nosso País as actividades económicas que têm de mostrar o que valem no mercado estejam a sucumbir dia após dia e que, por essa razão, o défice e a dívida cresçam de modo a que um dia destes não haverá meio de pagar os serviços públicos de saúde para todos os portugueses.