A CÔR DOS SWAPS

"Foi definida segundo uma paleta de cores, situações verdes, amarelas e vermelhas", disse hoje na AR a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, referindo-se ao grau especulativo dos contratos de swaps assinados por gestores de empresas públicas de transportes, entre as quais a Refer, onde a actual secretária de Estado desempenhava ao tempo as funções de directora financeira. Na Refer, segundo a senhora Maria Luís Albuquerque, os contratos de swap são verdes. Ainda não sabemos por onde  andam os amarelos e sobretudo os vermelhos.

 

O ministro das Finanças afirmou, por seu lado, que as operações de swap realizadas durante os governos do senhor José Sócrates, fizeram parte de um conjunto de práticas de desorçamentação com o objectivo de diferir a contabilização de prejuízos e, consequentemente, não evidenciar o crescimento real da despesa pública. O que é verdade.

 

José Sócrates tem proclamado no seu programa dominical que a dívida pública cresceu sobretudo durante os dois últimos anos, aqueles em que o senhor Passos Coelho está à frente do governo. É verdade que a dívida pública cresceu, e continua a crescer mais do que estava previsto no memorando de entendimento com a troica. Mas também é verdade que a maior parte do crescimento da dívida pública revelado no dois últimos dois anos se deveu à inscrição de dívida que havia sido desorçamentada durante o governo anterior ou não considerada pelos critérios europeus, em vigor na altura, dentro do perímetro do Estado.

 

Abespinharam-se os deputados do PS presentes com as acusações do ministro, mas sem razão. E acusaram, por sua vez, o ministro de gestão política do processo, acusação que o ministro não refutou por considerar que o assunto não pode deixar de ter consequências políticas. O que parece evidente. Mas já é menos evidente o atraso com que o actual governo decidiu denunciar publicamente e tirar consequências políticas, a começar com o despedimento de dois secretários de Estado, presumivelmente envolvidos em contratos swap, de um processo que, segundo o actual ministro das Finanças é inteiramente da responsabilidade de José Sócrates e da sua equipa.

 

Tudo considerado, mantenho a opinião que registei aqui há dias neste bloco de notas. Independentemente das acções que devem ser tomadas para minimizar as perdas potenciais decorrentes destes contratos e das responsabilidades de quem os subscreveu ou consentiu, deveriam ser inibidos os gestores de empresas dependentes do OE, por serem insuficientes as suas receitas correntes para cobrir as despesas e realizar os investimentos necessários, de assumirem dívidas em nome das empresas que gerem não expressamente autorizadas pelo Ministério das Finanças.

Porque todo o endividamento assumido pelas empresas públicas comparticipadas pelo OE é, inevitavelmente, dívida pública. E é inevitável que se não existe um controlo centralizado da dívida casos como estes acabarão, mais tarde ou mais cedo, por ser apresentados aos contribuintes portugueses para pagamento.

Disse ainda o  senhor Vítor Gaspar que serão necessários 6 mil milhões de euros de austeridade até 2016 e que só daqui a 25 anos Portugal a dívida pública portuguesa estará será de 60% do PIB.

Mas ele costuma enganar-se.