O TIRO DO ALMERINDO

A notícia do dia: toda a Oposição exige a demissão da ministra das Finanças na sequência das declarações de Almerindo Marques segundo as quais Maria Luís Albuquerque, enquanto técnica do IGCP, teria implicitamente aprovado contrato swap ligado à autorização de negociação de um empréstimo concedida a "Estradas de Portugal", na altura presidida por A Marques, contrato de swap mais tarde resgatado, por prejudicar os interesses do país, por Maria Luís Albuquerque, enquanto ministra das Finanças. Segundo toda a Oposição, Maria Luís Albuquerque teria mentido quando afirmou nunca ter lidado com a questão dos contratos de swaps, também quando era técnica do IGCP. 

Questionado pela imprensa, o ministério declarou que nada havia a acrescentar aquilo que a senhora ministra já anteriormente havia declarado sobre a questão dos swaps. Algumas horas depois, o Ministério das Finanças garante que Maria Luís Albuquerque, enquanto técnica do IGCP, só aprovou o empréstimo da Estradas de Portugal e não o “swap” que lhe estava associado. O parecer que aprova o empréstimo dá aval ao "swap", sem que se conheçam os seus pormenores. “As funções de Maria Luís Albuquerque no IGCP eram de análise de pedidos das empresas públicas sobre empréstimos e não sobre "swaps".

Esta é de cabo de esquadra: Um técnico, chamado a dar parecer sobre a pertinência da contratação de um empréstimo a uma empresa de capitais públicos, a que está associado um contrato de swap dá um parecer favorável à contratação desse empréstimo sem cuidar das condições em que o empréstimo vai ser contratado? É, então favorável, a quê? E o responsável máximo do IGCP, que fez? Limitou-se a escrever "Concordo", datar, e assinar por baixo?

 

O que é, sobretudo, espantoso nesta saga dos swaps é a inimputabilidade com que os principais responsáveis pela realização destas operações estão a atravessar o caminho de brasas. Alguns gestores públicos, envolvidos neste tipo de operações, foram demitidos das suas funções. Mas nenhum membro do governo, em exercício quando tais operações foram realizadas, foi responsabilizado. Exorbitaram os gestores públicos dos limites das suas competências realizando operações sem aprovação superior? Conheço Almerindo Marques há muitos anos, e muito me surpreenderia que tivesse contraído empréstimos em nome da empresa a que presidia então sem as autorizações superiores que fossem devidas.  

 

A sequência deste processo publicada esta tarde no Público, se corresponder à verdade dos factos, coloca Maria Luís Albuquerque a caminho da saída do governo a médio prazo. Aguenta-se na corda bamba enquanto por cá andar a troica, e se os resultados das municipais não se revelarem catastróficos para o PSD. As declarações de Almerindo Marques, presumo, são a gota de água que forçará o transbordar do copo de contradições que recaem sobre a ministra em todo este processo.