Sunday, September 15, 2013

SERVIÇO OU SISTEMA

Depois de umas semanas de abstinência, mais ou menos forçada, de consumo de televisão, voltámos hoje a carregar no botão e a ver o que dizem os comentadores televisivos da praça. Aberta a cortina, aparece em cena, do lado direito, Luís Filipe Pereira, ex-ministro da Saúde, do lado esquerdo, António Arnaut, ex-ministro dos Assuntos Sociais, criador do Serviço Nacional de Saúde em 1979.  
 
Hoje, em Coimbra, Paulo Macedo, o actual ministro da Saúde tinha dito que o Serviço Nacional de Saúde responde às necessidades dos portugueses, mas lembrou que há mudanças que são imperiosas para que possa subsistir. Para Luís Filipe Pereira o SNS deve gerir o sistema, não deve produzir todos os serviços de saúde prestados no âmbito do SNS, deve contratualizar os serviços, dando aos beneficiários o direito de escolha do prestador. Para António Arnault, a proposta de L F Pereira, se fosse generalizadamente adoptada destruiria o SNS por desaproveitamento dos seus recursos e o aumento insustentável dos seus custos.
 
As posições de Arnault e Pereira resumem as opções, quanto ao tema, em confronto na política portuguesa. De um lado, a opção liberal, sugerindo o melhor dos mundos: a liberdade de escolha e a redução dos custos do SNS; do outro, a opção socializante de manter a produção de serviços de saúde no âmbito do SNS com o objectivo de garantir a sua continuidade, ameaçada pela sofreguidão dos privados pelo negócio da saúde.
 
Nenhum deles reparou, aliás parece que ninguém quer reparar, que há soluções intermédias possíveis entre os dois extremos. Se os cuidados médicos que requerem hospitalização não devem ser privatizados ou contratualizados porque, neste caso, poderiam vir a ocorrer as consequências desastrosas apontadas por Arnault - a irracional subutilização de infraestruturas e competências, em muitos casos não disponíveis nos hospitais privados -, podem e devem com vantagem ser contratualizados os serviços de prestação de cuidados médicos em consultórios particulares. Aliás, esta é já a solução adoptada para os serviços de análises e de estomatologia e especialidades afins, por exemplo.
 
Não sendo crível que esta falta de concessões mútuas a soluções intermédias decorra de uma desatenção geral teremos de concluir que se trata, também neste caso, de uma irredutibilidade mal disfarçada das opiniões ou ideologias e interesses particulares em confronto.  

1 comment:

Antonio Cristovao said...

interesses particulares sim e infelizmente(?)mal explicados por quem vive de informar. Porque razao ninguem se revolta por um assunto que deve ser decidido pelo doente(que medicamento tomar) se arvoram os capangas dos medicos e farmaceuticos como se fossem donos dos doentes? claro que o gov e os eleitores merecem um cartao vermelho. Porque não se informa de muitos negocios paraleos que "spidam" os gastos nos HPP e que ficam impunes pela "historica" conquista de não se pagar os serviços fornecidos -os tolos que se deixam enganar com papas e bolos deviam ser informados quanto lhes custa a ta lurgencia permanete para atender tres doentes no fim de semana. Nem que fosse e viesse de taxi pagava mais que paga assim :tolos e ignorantes tambem porque querem.