SIGAMOS, POIS, OS VIKINGS

 

O Economist desta semana aponta o rumo dos vikings como o caminho a seguir. Nada que não seja recorrentemente invocado sempre que algum liberal reponta os malefícios de um Estado mais crescido que a conta, contados pelos seus critérios. O perímetro de intervenção do Estado tem crescido por toda a parte, salvo onde chegou ao perímetro máximo até encolher quase de um dia para o outro. Olhem para os vikings, dizem os outros, e vejam como navegam bem sucedidos mesmo em mar encapelado com um Estado bem pesado às costas.

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Em Portugal o assunto está na ordem do dia, e a redução do Estado é a prioridade proposta pelo Governo, segundo encomenda concebida com a troica. Quem não tem dinheiro não pode ter vícios, e o Estado tem de perder parte do peso que tem.

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Em que ficamos?

O Estado é mau ou bom? A questão assemelha-se à distinção entre o bom e o mau colesterol. Há mau Estado e bom Estado. E o bom Estado é necessário para eliminar o mau Estado. Nos países nórdicos o Estado é bom e as economias são robustas; nos países do sul, o Estado é mau e as economias são frágeis.

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Em Portugal, pior que o peso do Estado, é a falta de qualidade dos serviços que presta aos cidadãos. É um Estado mau. Reduzi-lo sem o reformar, isto é, sem o tornar bom, não melhorará significativamente o estado da economia. A complexidade sociológica das sociedades contemporâneas não dispensa a intervenção de orgãos representativos da vontade maiortária dos cidadãos que as compõem. Mas é fundamental que funcionem eficientemente.

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A redução do Estado não é, portanto, condição suficiente para a sua reforma, mas poderá ser, em muitos casos, condição necessária. Condição essencial, contudo, é que o Estado democrático o seja de facto, isto é, que seja um estado de direito. O que, visivelmente, não acontece em Portugal. Tão visivelmente, que a generalidade dos cidadãos avalia sistematicamente como a mais negativa a qualidade dos serviços prestados pelos agentes da justiça de entre todos os prestados pela função pública.

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Enquanto nada de verdadeiramente novo existir no pilar da justiça nada mudará na (má) qualidade do Estado em Portugal. Mesmo que o reduzam à expressão mais simples.