Há seis anos inventou uma gaiola.
Ontem destruiu a gaiola e meteu os passarocos no bolso.
Parece fácil, como tudo o que são passes de magia.
Difícil, é executar os truques do mágico.
Com o mesmo golpe de magia, desasou um pombo e deu asas a um passarão.
Como se explica que haja 10.820.337 eleitores se a população portuguesa residente, votantes e não votantes, dos quais cerca de 1,7 milhões são jovens com idades inferiores a 18 anos, é, segundo o Censo 2021 de 10.344.802 habitantes?
Portugal tem 10.344.802 habitantes e perdeu 217.376 pessoas nos últimos dez anos, uma percentagem de 2,1 por cento que resulta de um saldo natural negativo de 250.066 pessoas, divulgou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística. Os números, que reveem em baixa os que foram divulgados em julho, constam dos resultados provisórios do Censos2021» - aqui
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Correl. - Qual é a consequência dos eleitores-fantasma? "Falsificam a abstenção", geram "conclusões erróneas", podem "alterar o número de deputados" por círculo eleitoral. É um problema velho que se arrasta no tempo e que teve "valores especialmente altos em meados da década de 1990".
Nessa altura, "o número de recenseados era superior à população em
idade de voto em cerca de 20%". Desde aí que a percentagem baixou, mas
continua quase sempre na faixa dos 10%. Ora, é como se pudéssemos retirar aos
valores da abstenção "esta desconformidade" - "a
sobrestimação" - e olhar para uma situação próxima da real: os 51,4% de
2019, por exemplo, seriam somente 41,4%, os 44,1% de 2015 passariam a 34,1%, os
41,9% da 2011 representariam uma abstenção de 31,9%. - aqui
Que as debilidades da educação em Portugal são um factor decisivo da perda de posições no ranking do pelotão do desenvolvimento humano, anualmente publicado pelo PNUD - Programa de Desenvolvimento Humano - das Nações Unidas, ninguém contestará, salvo se colocar em causa a fiabilidade dos relatórios da ONU.
Ouve-se também repetidamente que uma das razões pelas quais fomos ultrapassados no ranking do crescimento económico - parcela importante do índice de desenvolvimento humano, IDH - por países de leste que aderiram depois de Portugal à União Europeia, foram, à sua entrada na UE, os níveis de educação desses países, superiores aos observados entre nós.
Comparando os ranking do PNUD respeitantes aos valores observados em 2000 e 2019 (ainda não se encontra disponível o relatório 2021 que publicará os dados respeitantes a 2020) observa-se que:
Pipas de massa continuam a excitar a incontinente gula dos banqueiros à portuguesa.
O MP desperta de vez em quando e, ainda estremunhado, balbucia umas coisas. Depois, geralmente, não passa disso. Continua a balbuciar, arrasta-se a balbuciar, até ao dia em que, tarda e a más horas, arregaça as mangas e, atabalhoadamente, acusa. Para mostrar o que vale, o MP, até agora, por junto, colocou um suposto banqueiro na cadeia.
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"Vítor Fernandes, cv. aqui, estava na calha para liderar instituição que vai gerir o dinheiro do PRR. Depois de sair do Novo Banco, em aparente ruptura, continuou a dialogar com actual líder sobre clientes e já sobre como já estava “a ajudar qualquer coisa”. - aqui ...
" ... Neste contexto, destaca-se o interesse demonstrado pelo CEO do Novo Banco ao longo de várias conversas em que foi escutado. A 28 de Abril de 2021, Ramalho interpela Fernandes sobre o timing para começar a falar com o Banco de Fomento e o ex-administrador do Novo Banco recorda-lhe que é cedo, que ainda lá não está, nem a equipa executiva assumira ainda as funções...
O virologista do Instituto de Medicina e Higiene Tropical (IMHT) Celso Cunha apelou ao bom senso nas iniciativas na campanha eleitoral para as eleições legislativas, alertando que ajuntamentos em espaços fechados e em arruadas são “acontecimentos susceptíveis” de aumentar a propagação do vírus SARS-CoV-2.
“O bom senso é uma coisa que tem andado desde o início um bocadinho alheada e também desde o início que temos visto que há muito barulho de fundo político à volta desta pandemia”, disse à agência Lusa o investigador do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IMHT).
Celso Cunha salientou que há recomendações da Direcção-Geral da (Saúde) que estão a ser observadas na campanha eleitoral “de modo diferente, por diferentes partidos, em diferentes circunstâncias”.
Muitas vezes estão a ser infringidas recomendações da Direcção-Geral da Saúde “sem haver nenhum reparo”, observou, advertido que os ajuntamentos, sobretudo, em espaços fechados e nas arruadas, sem manter a distância necessária, “são acontecimentos susceptíveis de promover um grande número de contágios e de aumentar a propagação do vírus”.
O investigador concorda que estas situações passam mensagens contraditórias à população.
“As pessoas pensam ‘durante a campanha posso andar assim, mas depois no dia-a-dia não podemos’ e eu percebo isso”, disse.
“Daí que talvez fosse bom que todos [os partidos] tivessem tido bom senso. Há uns que têm mais, outros que têm menos, mas aquilo a que temos assistido não é muito pedagógico”, lamentou.
vd. mais imagens das arruadas aqui
Em matéria de assuntos internacionais, os dois principais candidatos a primeiro-ministro comungam dos mesmos princípios. Perante o cenário de crise iminente a leste da Europa, ambos defendem que se deve apostar na via diplomática, mas perante uma agressão da Rússia à Ucrânia, também sustentam uma resposta “à altura” em termos políticos e económicos, como diz Costa. E com uma “dureza sem precedentes”, nas palavras de Rio."
Reconheço que há perguntas que podem ser ofensivas.
Anteontem, perguntei aqui"No caso de um conflito armado (mais provável que impossível) de que lado se posicionariam os comunistas portugueses?".
O amigo L., perguntou-me hoje, a este propósito:
Mas resposta a essa pergunta interessa-te a ti ou aos Comunistas (presumo que queiras significar militantes e simpatizantes do PCP)? Acho que não será difícil, pelo que conheço do partido, formular uma resposta politicamente correta: Contra a guerra! Nem por uns nem por outros.
No caso de um conflito armado (mais provável que impossível) de que lado se posicionariam os comunistas portugueses?
"Os EUA e os seus aliados europeus procuram apresentar uma frente unida de apoio à Ucrânia perante a ameaça russa, mas as declarações do Presidente norte-americano, Joe Biden, expuseram as divisões quanto a uma potencial resposta a uma intervenção russa no país vizinho.
Biden participava numa conferência de imprensa na Casa Branca na quarta-feira à noite para assinalar o primeiro aniversário como Presidente quando se referiu abertamente à forte possibilidade de a Rússia poder invadir a Ucrânia. “A minha aposta é que ele vai avançar. Ele tem de fazer alguma coisa”, afirmou referindo-se ao Presidente russo, Vladimir Putin." - aqui
Um tecto de Caravaggio no leilão do século
Até onde subirá (se subir) o valor deste único fresco de Caravaggio, avaliado em 350 milhões? Ainda hoje se saberá.
SALVATOR MUNDI foi vendido por 450 milhões de dólares, equivalente na data do leilão, a 380 milhões de euros.
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Porquê, dos bancos sediados em Portugal, só o NovoBanco faz parte do sindicato bancário para a venda das OT iniciada hoje?
O Estado não perdoa nem deixa de perdoar. O Estado é uma entidades abstracta que, supostamente, reúne os interesses, materiais e morais, de todos os indivíduos ou sociedades sujeitos às suas leis. Quem julga ou quem perdoa é o governo, tutor da defesa dos interesses colectivos através dos diferentes órgãos da administração pública, incluindo os tribunais que julgam em conformidade com as leis aprovadas pela maiorias que apoiam os governos.
Repita-se: Não invoqueis a designação de uma entidade abstracta para omitir os concretamente responsáveis! Aqueles que, por incompetência ou conivência, lesam os interesses colectivos.
Neste processo relatado pelo Público, o resultado termina, ao fim de doze anos por um perdão de dívida porque, como é hábito, o devedor teve tempo suficiente para quase não ter bens em seu nome.
A Parvalorem, criada para ficar com os activos tóxicos do BPN, reclamava em tribunal mais de 104 milhões de euros ao empresário Carlos Marques, acusado de alegadamente ter pedido empréstimos que nunca pagou. A poucos dias da sentença houve um acordo entre as partes.
Fonte ligada à Parvalorem explicou ao PÚBLICO que este processo, desde o seu início,” vinha carregado de vicissitudes” e que, mesmo que Carlos Marques fosse condenado, tem poucos bens em seu nome e não havia garantias de alguma vez pagar o que lhe era reclamado.
A investigação remonta a 2010. Este é um caso com mais de 12 anos, que diz respeito a factos com 14 e 16 anos e cujo julgamento começou apenas em Julho de 2019.
Ómicron deve deixar China mais isolada
Se o regime comunista capitalista - um paraíso para o capitalismo sem freio democrático - falha na continuação da contenção do vírus e a pandemia se solta matando muitos milhões de chineses, o sistema que tem maravilhado internamente e causado o espanto no exterior, repetindo a admiração causada por outras ditaduras na fase de crescimento - nazismo, fascismo, comunismo, p.e. - implode.
Mais um episódio da mesma comédia ou mais do mesmo?
Luís Filipe Vieira suspeito de receber milhões em 55 transferências do Benfica
No Portugal dos Pequeninos a justiça é célere e grande a sua produtividade, segundo a senhora Ministra da Justiça.
Difícil e morosa é a justiça no Portugal dos Grandessíssimos.
Porquê? Pergunta escusada com resposta recorrentemente repetida: falta de meios. Falta de meios para julgar aqueles que têm meios a mais.
A cabra desenfreada continua à solta, desta vez excitadíssima por uma escrivã de direito que decidiu por conta própria.
Sete anos depois, Conselho Superior de Magistratura reconhece irregularidades na atribuição da Operação Marquês
E José Sócrates aproveita. Publica hoje, aqui, carta aberta ao CSM.
O Jogo da Cabra Cega promete continuar a entreter o pagode por muito mais tempo. A nossa colectiva estúpida paciência parece não ter limites. É para assistir a este jogo, e a outros, que paga passivamente bilhetes impostos.
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Começo por assinalar a evolução da vossa posição. Há cinco anos o Conselho defendia que a nova distribuição do processo Marquês não era necessária e que ela "foi manual por não poder ser eletrónica dados os problemas de funcionamento que determinaram o encerramento do Citius em setembro de 2014". Hoje reconhece que nada disto era verdade - a distribuição era necessária e o sistema informático naquele tribunal estava a funcionar regularmente. O relatório admite, finalmente, que no dia 9 de setembro de 2014 a distribuição do processo Marquês foi manipulada e falsificada. Não foi feita por sorteio, não foi feita com a presidência de um juiz, não foi feita de modo a garantir igualdade na distribuição de serviço. Pronto, até aqui estamos de acordo. A partir daqui divergimos.
E a primeira divergência é a inacreditável qualificação jurídica que o Conselho atribui a tal ato - "irregularidade procedimental". Por um lado, não deixa de ser extraordinário que durante cinco anos o Conselho andasse a defender o que agora classifica de irregularidade. Mas o que é importante não é isso. O que é importante é que não foi uma irregularidade procedimental, foi uma falsificação. O que aconteceu naquele dia 9 de setembro foi uma trapaça jurídica com o objetivo de escolher, de forma arbitrária, o juiz do caso. Um juiz conveniente. Um juiz parcial. Um juiz capaz de ordenar a detenção no aeroporto por perigo de fuga quando estava a entrar no país e não a sair; um juiz disponível para colaborar com o festim da violação de segredo de justiça que se seguiria; um juiz sem pudor de fazer indecentes insinuações a propósito do principal visado numa entrevista televisiva. Acontece que o processo envolvia um antigo primeiro-ministro, o que coloca imediatamente em cima da mesa a motivação política. Irregularidade procedimental? Não, senhores conselheiros, o que aconteceu não foi uma irregularidade, mas uma manipulação gravíssima da escolha do juiz por forma a tornar o todo o processo judicial num jogo de cartas marcadas. Os motivos são claros e as vítimas muito concretas. Entre essas vítimas está também a credibilidade do sistema judicial.
Esta manipulação remete direitinha para um dos princípios mais importantes do direito democrático - o princípio do juiz natural, o qual, segundo o Tribunal Constitucional, constitui "uma das garantias constitucionalmente consagradas do arguido". Garantias constitucionais, é disto que estamos a falar, não de irregularidades processuais. E quando se põe em causa as garantias constitucionais dos cidadãos é a legitimidade do poder judiciário que é afetada. Eis o que tenho a dizer sobre as vossas "irregularidades processuais".
No entanto, o aspeto mais chocante no vosso relatório é a desresponsabilização dos juízes que prestavam serviço naquele tribunal. É facto assente que não houve sorteio eletrónico e é facto assente que nenhum juiz esteve presente nos atos de distribuição de processos. Dos dois imperativos legais da distribuição, nenhum deles foi cumprido. Durante um longo período e tendo perfeita consciência da lei, nenhum dos dois juízes fez nada para corrigir a situação. Sabiam e nada fizeram. E o que é absolutamente escandaloso é que os dois juízes descartem qualquer responsabilidade pelo que se passou - não era com eles, não sabiam, nada viram, não se interessaram. A avaliar pelos seus depoimentos, a questão da distribuição não passava de uma questão de intendência, sem dignidade para ocupar lugar nas preocupações dos senhores magistrados. Não havia escalas de distribuição, diz um deles. Sim, os processos caíam-lhes simplesmente nas mãos e era quanto bastava. E, no entanto, os dois juízes conheciam a lei - sabiam que a lei impõe a presidência de um juiz na distribuição e sabiam que a lei ordena que esta seja "realizada por meios eletrónicos, os quais devem garantir aleatoriedade no resultado". O descarte de responsabilidades é absolutamente revoltante. Mas mais revoltante ainda é que o Conselho Superior da Magistratura normalize essas práticas.
O que resulta absolutamente evidente do mapa de distribuições daquele tribunal é que os chamados "processos mediáticos" foram fraudulentamente atribuídos ao juiz Carlos Alexandre. Essas "atribuições manuais" foram feitas pela escrivã Teresa Santos, que foi colocada no tribunal por "sugestão" do senhor juiz Carlos Alexandre. Acontece também que a senhora escrivã começou a prestar serviço naquele tribunal exatamente no dia 1 de setembro, dia em que o tribunal passou a ter dois juízes e dia também em que a distribuição de processos passou a ser necessária. Oito dias depois de entrar ao serviço decidiu começar a longa lista de falsificações entregando ao juiz Alexandre o processo Marquês.
Aqui chegados e guiados pelos factos, devemos colocar seriamente a suspeita de que a fraude tenha tido motivação política e que a dita "atribuição manual" do processo tenha sido feita por forma a agradar ao juiz, beneficiando-o na sua carreira e na sua vaidade. Quando o vosso relatório fala de "critérios que não foi possível apurar", eles estão mesmo à frente dos olhos - a vaidade, a carreira e a motivação política. A motivação política para perseguir o inimigo político; a vaidade de construir a biografia do juiz herói. Os aspetos políticos dessa biografia são hoje absolutamente evidentes - desde as páginas eletrónicas da extrema-direita que aclamam o juiz até ao convite para discursar ao lado do seu antigo colega Sérgio Moro nas conferências do Estoril. Quanto à obtenção de benefícios ilegítimos, julgo que é suficiente. No que toca a prejuízos talvez devam perguntar às dezenas de vítimas que naquele tribunal nunca tiveram direito a juiz natural.
Ao ler este vosso relatório a primeira ideia que me vem ao espírito tem que ver com os primeiros comunicados da Igreja Católica a propósito do abuso de menores. A Igreja demorou a aprender. Espero que o sistema judicial não leve tanto tempo a perceber que o encobrimento só agrava as coisas, não as resolve.
Ericeira, 29 de dezembro de 2021
Antigo primeiro-ministro
