OS CLEPTOAUTARCAS

É raro o dia em que não apareçam nos jornais notícias de roubos de bens privados praticados por gangs esfomeados de droga ou de outra fome qualquer. Ultimamente têm-se intercalado com estas notícias de assaltos a bancos, ourivesarias, gasolineiras, carjacking, reportagens da prisão de assaltantes e de arsenais de armas. Mas à maior eficácia das polícias não tem correspondido uma redução significativa dos ladrões à solta, a julgar pela continuidade dos assaltos. Aliás, alguns juízes têm colaborado na reposição da força assaltante mandando para casa alguns apanhados, à espera de julgamento.

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Para além dos relatos dos assaltos à propriedade privada, enchem-se os jornais com reportagens de assaltos à propriedade pública, sendo, neste caso, a classe dos autarcas aquela que, pelo menos aparentemente, detém o maior campo de recrutamento de assaltantes. Alguns têm passado pela prisão, mas há quem se escape porque a justiça é lenta e as prescrições são o único processo que cumpre os prazos. Há casos emblemáticos (Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro, Isaltino Morais) que se arrastam há anos sem fim à vista. Recentemente, VL voltou aos jornais envolvido num negócio de terrenos que quadriplicaram de preço na passagem entre o proprietário privado que os vendeu e os STTP que os comprou.

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Ontem, o Expresso dedicava duas páginas inteiras, ilustradas, acerca do regabofe que tem sido a gestão da propriedade municipal em Lisboa. Alguns depoimentos de responsáveis ou ex-responsáveis da câmara são bem elucidativos do grau de naturalidade do roubo: "Pedro Feist é vereador da Câmara de Lisboa desde o 25 de Abril ...diz que o poder "discricionário do vereador da habitação é "uma realidade histórica" ...". João Soares, ex-presidente também desvasloriza o caso: "Tanto quanto sei, as pessoas em causa (Santana e Lopes da Costa) vão ser ouvidas apenas como testemunhas e,sinceramente, não creio que o caso vá elém disso".

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O artigo do Expresso realça alguns números do caso desvalorizado pelos envolvidos:

- 1139 - número de edifícios dispersos que fazem parte do património da Câmara (números divulgados noutra notícia publicada há umas semanas atrás referiam que cerca de metade destes edifícios encontra-se degradada e abandonada)

- 3246 - número de fracções para habitação da Câmara. que os pode distribuir como entender (notícias recentes davam conta que o actual presidente determinou que, no futuro, a atribuição se faça por sorteio)

- 35 euros é o valor médio das rendas pelos inquilinos nestas casas.

- José Bastos, director do Departamento de Apoio aos Órgãos do Município tem um T1 em Telheiras desde 1989. Passou-o ao filho. Paga € 95 por mês.

- Isabel Soares, chefe do gabinete do vice-presidente Perestrello foi administradora da Gebalis e tem um T1 em Telheiras que deu ao filho. Propôs a compra por € 10 mil.

- Rosa Araújo, responsável da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo tem direito a uma casa na Quinta dos Barros. Foi atribuída pela Câmara e tem uma renda técnica.

- Baptista-Bastos, escritor, há 14 anos recebeu uma casa em Benfica porque "não tinha condições económicas". Recusa dizer quanto paga.

- Motoristas de Santana - Uma casa para cada um porque moravam fora de Lisboa. Um deles nunca chegou a ocupá-la. O caso está na origem contra o ex-presidente.

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A actual vereadora, Ana Sara Brito, enfermeira de profissão, viveu 20 anos numa casa da CML, no centro de Lisboa, com uma renda de menos de 150 euros!

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Ana Sara Brito é bem o protótipo do político que se arrimou há muitos anos ao laxismo prevalecente em muitos órgãos do Estado e progrediu na escada viscosa até ao lugar em que, segundo Feist, historicamente tem poderes discricionários. Sem qualificações específicas para o cargo, ASB foi arvorada executiva de uma área sensível por mero conluio político. E aconteceu o inevitável: continuou as práticas cleptocratas com o maior entusiasmo e dedicação à causa estabelecida.

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Já o referi aqui no Aliás várias vezes: Enquanto o modelo de gestão autárquico não for alterado, retirando aos vereadores funções executivas, continuarão as conivências entre os representantes eleitos e os funcionários superiores das câmaras.

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Ninguém estará interessado nisso, dir-me-ão. Até ao dia em que a casa for abaixo, creio eu.