Sunday, April 27, 2014

PROPOSTA INCONVENIENTE

Rui Rio, defendia há dias num programa da Sic Notícias, além do mais: a regionalização, o redimensionamento dos círculos eleitorais, por redução da sua extensão individual e consequente aumento do seu número e a atribuição de assentos na Assembleia da República (que ficariam vazios) aos votos brancos e nulos.

Subsistindo-me dúvidas quanto à regionalização, sobretudo pelos seus eventuais efeitos perversos, considero que fortaleceria a nossa democracia anémica a redefinição dos círculos eleitorais de modo a que a cada qual correspondesse o mesmo, e logo menor, número de deputados de cada círculo. A terceira ideia é tão aliciante para os eleitores quanto repugnante para os partidos e, por isso, porque são os líderes partidários os donos e senhores da democracia que temos, não funcionará.

E é pena. 
É pena, porque a impossibilidade de o eleitor poder manifestar o seu não apoio aos candidatos que lhe são apresentados sem a faculdade de rejeição de alguns, desacredita a democracia porque desmotiva muitos eleitores aumentando imparavelmente a dimensão da abstenção. Se o não apoio aos candidatos apresentados, manifestado pelo número de votos em branco, tivesse correspondente representatividade na AR, por redução do número de deputados equivalente ao número de cadeiras vazias conquistado pelos "brancos", seria maior o empenho dos deputados e mais limpa a transparência democrática.

E, nesse caso, votaria nas próximas eleições.

1 comment:

Antonio Cristovao said...

As minhas reflexoes sobre a eficiencia das regras democraticas que nos regem levam-me a defender mais o voto obrigatotrio, o fim das benesses dos cargos politicos, com a separação entre gestão politica (tendencialmente gartuita) e a gestão profissional. O facto de se ser eleito e isso implicar grandes benesses vai tornar quase impossivel o fim da corrupção. Como queremos que o eleito não se sinta quase obrigado a escolher como preferido para os lugares o seu apoiante de sempre ou o seu fiel familiar? Ao se embarcar nocomboio para o Algarve bem podemos clamar com o maquinista, revisor, chefes daa estações que queremos ir para Coimbra que só serve de fantochada e propaganda esteril.