E POR QUE NÃO?*

Discutem-se tanto os custos do estado social em Portugal, nomeadamente os custos de saúde, e ninguém repara que o contribuinte português suporta em um custo médio de EUR 50 por presidiário, o qual, normalmente, tem direito a cama, 3 refeições equilibradas por dia, instalações higiénicas com privacidade, televisão, rádio, acesso a telefone, visita conjugal semanal, roupa grátis, incluindo a sua lavagem e passagem a ferro, biblioteca e visualização de dvds, em troca de ter cometido um crime. Até nisto, o crime compensa … e nem a troica parece ter dado por ela.

Na Holanda, foi apresentado um projecto lei que propõe o pagamento de 16 euros por cada noite que um prisioneiro passa nas prisões do país .. O Governo holandês entende que os detidos devem contribuir para o custo do seu próprio encarceramento.

Em caso de aprovação, todos os condenados pela justiça holandesa terão de pagar por cada noite passada atrás das grades, sendo que o limite máximo está definido nos 11.680 euros, o que equivale a dois anos e meio de pena. No caso de prisioneiros ainda menores, serão os responsáveis pelo jovem a assumir o pagamento.

Numa proposta paralela, é também pedido o pagamento, por parte do condenado, dos custos judiciais dos processos, onde se incluem os encargos estabelecidos com as vítimas. O Ministério da Justiça do país prevê um sistema que permita a liquidação destas dívidas a prazo, em caso de necessidade.

Segundo uma estimativa do Ministério da Justiça holandês, estas medidas - inseridas no processo de reestruturação do sistema penitenciário do país - poderão render cerca de 65 milhões de euros ao Estado. Se forem aprovadas, as leis poderão entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2015.

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Correl.-:  The Amsterdam Herald

Criminals in Netherlands to be charged €16 a day to stay in prison

* Adapatado de e-mail recebido ontem