Thursday, April 12, 2007

O REFERENDO DA UNIÃO EUROPEIA

O PR mostrou-se favorável à votação da Constituição Europeia no Parlamento e, consequentemente, desfavorável à votação em referendo. Fez bem. Imediatamente, contudo, saltaram a terreiro sobretudo aqueles que são contra a União. Por uma razão facílima de entender: o referendo é sempre uma boa oportunidade para a demagogia funcionar à rédea solta; é o único meio que os anti-União Europeia dispõem para fermentar o descontentamento e obter um resultado que satisfaz os seus propósitos.
.
Ao PR assiste o direito (e a obrigação) de dar conhecimento aos portugueses do seu pensamento e posicionamento sempre que o julgar conveniente. Acerca do instituto do referendo, este PR mostrou a maior abertura em convocá-lo sempre que ele lhe seja proposto mas nunca assumiu fazê-lo acriticamente.
.
A Arte da Fuga aproveitou o ensejo para abordar a questão.
.
Comentei:
.
Este seu "post" não reclama, evidentemente, as virtudes da democracia directa. Este entendimento dificilmente se compatibilizaria com os ideais libertários, que rejeitam as "ditaduras das maiorias".
.
A sua implícita preferência, neste caso, pelo referendo decorre, sobretudo, de ver nele uma forma de contestar a União Europeia: é mais provável que em referendo vença o não do que em votação no Parlamento. Para aqueles, que como eu, vêm (sempre viram) na União Europeia, uma grande oportunidade para Portugal (com alguns custos, evidentemente), a votação na Assembleia da República é aquela que melhor pode exprimir os interesses nacionais. Não porque a média de competência dos nossos deputados seja elevada mas porque a discussão em Parlamento é menos susceptível de aproveitamento demagógico.
.
Em referendo, mais do que a discussão da Europa, através de um documento complexo, a discussão seria deslocalizada para a fixação da UE como bode expiarório das nossas incompetências colectivas.

No comments: