ACERCA DA REGIONALIZAÇÃO

Caro J.

A regionalização é uma daquelas questões que não acaba sem mostrar o que vale.
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Eu também tenho as maiores reservas relativamente à regionalização, pelo risco que representa enquanto criação de meia dúzia de Albertos Joões Jardins ao mesmo tempo.
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Mas a regionalização vai acontecer mais legislatura, menos legislatura. É uma questão de tempo.
De modo que, se a regionalização é inevitável, o melhor que poderemos fazer é prevenir os seus efeitos perversos e suscitar as suas virtudes, que também as terá.
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Uma das medidas que deveriam ser tomadas antes da regionalização, ou como condição de partida para esta, era a reformulação do mapa administrativo do país: as Juntas de Freguesia não fazem sentido, com as atribuições que hoje lhe estão cometidas, não têm dimensão para a gestão dos recursos que lhe atribuem, entretêm-se a distribuir uma fatia importante dos seus orçamentos aos seus dirigentes e funcionários, e algumas sobras para alguma clientela fiel;
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Muitos municípios também deixaram de ter razão de existir e deveriam ser anexados por municípios vizinhos. É matéria delicada, claro que é, porque vêm ao de cima bradar todos os caciques excitando as populações para a revolta.
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Mas, sobretudo, os impostos deveriam ser liquidados e cobrados regionalmente. Todos os recursos geridos regionalmente deveriam ser suportados pelas cobranças locais.

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Com um mapa administrativo diferente, que tenha em conta as actuais realidades demográficas e económicas, que remeta as Juntas de Freguesia para a defesa dos interesses próprios junto dos municípios a que pertencem, sem remuneração dos membros da Junta; que redefina os municípios em função daqueles critérios e crie regiões administrativas no Continente com atribuições idênticas às das Regiões Insulares, mas todas obrigadas a cobrar os impostos que suportem as suas despesas próprias, acredito, hoje, que a regionalização pode ser motor de mais crescimento, de maior dinamismo, e de menor intriga política.