TÓ TÓ MILHÕES

Acordo na avaliação custa pelo menos 20 milhões
Conclusão do actual ciclo de avaliação vai permitir a subida de escalão, já em Janeiro, a pelo menos 10 mil docentes. E se cair a categoria de 'titular' deixam de haver barreiras ao acesso aos salários...
Os degraus da carreira docente
PS diz que prazo de 30 dias para novo modelo é "indicativo"
Sindicatos divididos sobre votação no Parlamento

'Buraco' nos impostos é de 1,6 mil milhões
O défice das contas do Estado nos primeiros nove meses do ano dava já para pagar dois aeroportos como Alcochete. Crise económica "roubou" aos cofres fiscais mais de 4,3 mil milhões de euros. Aumento do...
Os gastos do Estado com a economia
Privatizações obrigam a OE rectificativo

DORMINDO COM O INIMIGO

Soube-se ontem que Godinho, o sucateiro da Face Oculta, ganhou seis lotes de sucata militar de um concurso que envolvia catorze, já depois de se encontrar detido.

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Ouço hoje na rádio o responsável pelo concurso afirmar que tudo foi feito com a máxima transparência, os envelopes fechados foram abertos na presença de outros concorrentes, o Godinho ganhou seis propostas por ter apresentado as melhores condições para os respectivos lotes.

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Quem percebe um mínimo das linhas com que se cosem estas coisas, sabe que em matéria de concursos nem sempre o que parece é, e a abertura das propostas em público não garante, só por si, a garantia da limpesa do processo. Não garante, por exemplo, que as propostas não tenham sido objecto de cambão entre os concorrentes.

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Mas ainda que os processos tenham sido limpos mesmo em mãos suspeitas, há um princípio que o responsável militar não deveria ter ignorado e que, pelos vistos, ainda ninguém de direito lhe relembrou: a de que não se deve negociar com quem nos enganou. Godinho está detido em consequência de fortes suspeitas de ter enganado o Estado. O senhor militar não ignora este facto. Como é que admite a concurso um suspeito corruptor em várias frentes?

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O Estado, enquanto entidade abstracta, é um parceiro representado por uma multidão de tutores. O senhor militar é um deles. Como é que não fez relativamente ao Estado, que representava neste caso, o que faria se se tratasse de um negócio próprio. Dito de outro modo: aceitaria o senhor militar negociar com alguém relativamente contra o qual tivesse uma pendência na justiça por ludíbrios sucessivos à sua propriedade?

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Dormiria o senhor militar com o inimigo?

OS SUSPEITOS DO COSTUME

Aquilo que deveria ser mais intrigante se não se tivesse tornado banal é a frequência com que os processos envolvendo o comprometimento do bom nome acabam por ser encerrados sem que daí decorra a penalização de alguém.

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Há dias, soube-se que a polícia inglesa tinha decidido encerrar o processo de averiguações no âmbito do caso "Freeport". Em princípio, a notícia é favorável ao PM português mas só o é se se subentender uma decisão de favor. Ao PM deveriam ser devidas reparações tendo em conta o indiscutível desgaste que este e outros processos lhe infligem. Se ninguém é condenado a reparos, nomeadamente aqueles que estiveram na origem das insinuações que correram mundo, a acomodação do lesado pode parecer suspeita de um acordo de empate.

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Hoje, foi notícia de um jornal de grande tiragem* que Figo teria sido pago por uma empresa para apoiar J Sócrates durante última campanha eleitoral. Ainda que a vida nos tenha ensinado que tudo é possível, estou certo que a grande maioria das pessoas que leu a notícia pensa, como eu penso, que se trata de difamação com o objectivo de aumentar a procura do jornal.

Figo já terá declarado que vai interpor procedimento judicial contra os caluniadores. Que, caso o sejam, deveriam ser castigados exemplarmente.

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Digo deveriam, porque, se atentarmos à relapsa tradição da justiça que nos servem, o mais provável é que tudo se enrole num processo sem fim, sem culpados condenados.

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Houve um tempo, quando havia valores que moviam o carácter dos indivíduos, que estas situações se discutiam em duelo. Era bárbaro, excessivo, e frequentemente injusto. Muitos inocentes se imolaram na defesa da honra. Mas, pelo menos, havia consequências e os valores preponderavam. Hoje, a honra limpa-se com a indiferença geral porque os valores contam cada vez menos.

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* o apoio do ex-internacional Luís Figo ao PS nas últimas eleições legislativas terá custado 75 mil euros a uma empresa pública.

O JOGO DA CABRA CEGA

E não acontece nada?

Sol
Caso dos submarinos
Portas aumentou milhões ao lucro dos bancos
Por Graça Rosendo
O consórcio bancário ao qual o Governo de Durão Barroso adjudicou o financiamento da aquisição dos novos submarinos, composto pelo Crédit Suisse e pelo BES, alterou a sua proposta de financiamento já depois da adjudicação, avança a edição do SOL desta sexta-feira. O BES nega ter aumentado essa proposta (actualizada)

Esta mudança teve, sobretudo, que ver com o spread (o lucro do banco) previsto no contrato com o consórcio – que, inicialmente, se candidatou com 0,19% de spread mas acabou por mudar a proposta para 0,25%, aumentando em, pelo menos,25 milhões de euros os seus lucros com esta operação.
Segundo os documentos que constam do processo-crime, foi o ex-ministro da Defesa, Paulo Portas, que autorizou esta mudança de última hora na proposta do consórcio bancário.

Sol
Caso dos submarinos
Paulo Portas favoreceu alemães
Por Graça Rosendo
Testemunhos recolhidos pelo Ministério Público no caso dos submarinos indiciam que o ex-ministro da Defesa, Paulo Portas, não terá acautelado devidamente os interesses do Estado na negociação com o consórcio alemão German Submarine Consortium (GSC), avança a edição do SOL desta sexta-feira
Uma das situações detectadas tem que ver com o facto de o contrato de aquisição dos submarinos prever uma cláusula que permitiu aos alemães receberem 197,2 milhões de euros antes mesmo de o referido contrato estar em vigor.
Trata-se uma cláusula que não tem paralelo noutros contratos de compra de equipamento militar, que o SOL consultou, feitos nos últimos anos por Portugal, confirmando, assim, que os alemães do GSC conseguiram condições de excepção no contrato dos submarinos.
Especialistas ouvidos pelo MP apontam ainda os projectos de contrapartidas para os Estaleiros de Viana do Castelo avaliados em 600 milhões de euros – e negociados pelo próprio Paulo Portas, segundo dizem os representantes do GSC – como aqueles que maiores dúvidas levantaram.

TÍTULOS DO DIA

Défice do Estado aumenta 6,7 mil milhões em 10 meses
Santander atribui potencial de subida de 25% ao BCP e recomenda "comprar"
Maior escândalo no futebol europeu envolve corrupção em 200 jogos
Menos de 20% das recomendações dos analistas são de "venda"
Face Oculta mostra que a "justiça não está a funcionar"
CMVM determina liquidação compulsiva de um fundo fechado
As contas públicas estão (de novo) nuas
O lado escuro do endividamento externo
"Four fucking weeks", ou "Cada um tem o Estado que merece!"
BPN: acusação a Oliveira e Costa está por concluir
AR: avaliação docente passa com abstenção do PS
Millennium sobe preço-alvo da EDP para 3,75 euros
Figo em Agosto: "Eu vejo a energia de José Sócrates"

ROUBINI EM LISBOA

EUA não podem crescer a depender de bolhas
Roubini adverte para o início de uma bolha nos mercados
Os fundamentais não justificam, só por si, a forte escalada nos mercados de activos, afirmou hoje em Lisboa o economista Nouriel Roubini, célebre por ter previsto a mais recente crise financeira. Roubini falou dos sinais de bolha nos mercados de activos e do risco de forte correcção.
"Petróleo pode voltar aos 100 dólares e isso será muito penalizador para a economia"
"Recuperação vai ser lenta e anémica nas economias desenvolvidas"
Portugal está a perder competitividade e precisa de acelerar reformas

O JOGO DA CABRA CEGA

"Gostaria que [o BPN] se pudesse manter em mãos portuguesas" mas vai depender das propostas.
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou hoje que gostaria que o BPN se mantivesse em mãos nacionais, mas salientou que o importante é que quem fique com o banco "seja capaz de gerir bem esta instituição" e se os "nossos objectivos forem melhor assegurados por uma entidade estrangeira", será essa que ganhará o concurso.
"Estamos em condições de devolver à iniciativa privada esta instituição financeira"

Governo aprova privatização de 100% do capital do BPN.

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Só depois, os portugueses saberão quanto lhes custou o buraco chamado BPN?

Ou nem mesmo assim, porque, entretanto, as responsabilidades dos culpados continuarão por apurar?

ESTAVA-LHE NA CARA

A 23 de Abril deste ano escrevi isto aqui:

"Haver ou não haver orçamento rectificativo é uma questão de tempo imposta pelo calendário das eleições. Se as circunstâncias não tornarem inadiável a rectificação do OE antes das legislativas, o Governo que delas resultar não terá qualquer hipótese de lhe escapar. Porque o problema não será a dimensão do défice, assunto menor em tempos de recessão, mas a dimensão do crescimento da dívida pública. Alguém terá de a pagar, e a nossa não a pagarão os turcos, com certeza. "

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Ficámos hoje a saber que Governo aumenta limite de endividamento do Estado em 4,9 mil milhões de euros. A proposta de alteração de Orçamento do Estado que o Governo vai entregar à Assembleia da República, visa aumentar o limite total de endividamento em 4,9 mil milhões de euros. O valor de referência do défice orçamental para este ano é de 8%, e 0 Governo apresenta orçamento rectificativo.

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Quem é que vai opor-se? Perguntando melhor: Quem pode?

A dívida é assim: uma vez assumida, é eminentemente anti democrática, não admite oposição partidária. Os partidos da oposição que, na altura, reclamaram o orçamento rectificativo deveriam antes ter reclamado a contenção da dívida dizendo como é que isso se faria. Se soubessem. Reclamando, como e quando reclamaram, foram, de formas opostas, tão oportunistas como o Governo.

O PREÇO DO CORRUPTO

A IGREJA DE S. FRANCISCO XAVIER

Começa hoje a construção da Igreja de S. Francisco Xavier, um projecto de Troufa Real para o Restelo e, como é de regra, começa a constestação. À aberração, segundo Teotónio Pereira, um dos autores do plano de urbanização do bairro do Restelo.
Para quem não conhece mais do que pode ver pela fotografia da maquete, a primeira impressão sugere mais uma mesquita que uma igreja, pela torre que terá cem metros de altura em forma de minarete. Se a intenção aponta para o ecumenismo, Troufa Real merece aplausos.

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Troufa Real responde às críticas com nova proposta de torre
O arquitecto Troufa Real vai inspirar-se na obra do pintor Hieronimus Bosch para redesenhar a torre da polémica igreja que projectou para o Restelo, e que começou esta semana a ser construída.
Teotónio Pereira considera que igreja do Restelo é uma aberração
Especialista do patriarcado acha que igreja de Troufa Real para o Restelo dá muito nas vistas
Igreja-caravela de Troufa Real arranca hoje

O JOGO DA CABRA CEGA

Chefe do fisco que ajudava Godinho foi promovido com três directores-gerais
Mário Sousa Pinho, chefe de finanças indiciado por trabalhar em favor de M. J. Godinho, foi promovido por três directores-gerais em dez anos, apesar de quatro condenações.
"Nunca pedi dinheiro a ninguém e nunca recebi dinheiro de ninguém", garante Vara
Mexia defende que Face Oculta não afecta imagem da EDP
Fisco não autorizou Pinho no Esmoriz

O QUE DIZ DELORS

Jacques Delors Modesty would become Europe’s new top duo
By Jacques Delors

Whatever differences exist between its member states, the prerequisite for a well-functioning European Union is that institutions work well together. In order to make progress towards the ends we seek, we need agreement on the means by which policy is made.
This is the purpose of the so-called community method, which at times has permitted the Union to advance in leaps and bounds. It allows the European Council (the heads of state and government) to concentrate on what is important: deciding on the strategic direction of policy.
The European parliament and the European Commission complete an “institutional triangle” that intervenes both upstream and downstream of the European Council. Upstream, the Commission focuses relentlessly on the European interest; it sends analyses and proposals to the Council of Ministers and accepts that some will be rejected. Meanwhile, the European parliament (whose power is increased by the Lisbon treaty) exercises its responsibility as co-legislator with the European Council and draws on its direct connection with European voters.
At stake is the European Union’s influence – including, of course, the defence of its own interests in a globalised and multipolar world. That is why it is vital for the European machine to function well even as the 27 member states debate the EU’s positions and direction.
We must be realistic, of course. A diplomatic battle is raging over the two imminent appointments, of permanent president of the European Council and of high representative for foreign affairs. For weeks the media have covered the story closely, generating both curiosity over the personalities in the frame and exaggerated expectations concerning the powers available to them.
Our appeal is for less “bargaining” and a little more sobriety in this process. That these posts are the subject of much debate is to be expected. Similar discussions are taking place over the positions available in the future European Commission and – further ahead – that of the next president of the European Central Bank, who will be appointed at the end of 2011.
The Union’s permanent president will only be truly useful if he or she facilitates debate at the highest level about Europe’s future. There can be no question of nominating a super-head of government who might contradict the Union’s basic contract – namely, shared sovereignty in certain policies but not in all prerogatives of states. He or she must be a convinced European, from a country that subscribes to all Union policies.
It would be a poor interpretation of the Lisbon treaty if the chosen person were to consider himself or herself as the president of the European Union. It would also be an invitation to conflict over competencies and a challenge to the sensitivities of heads of state and government. Furthermore, permanent tension would arise between two institutions and their administrations – the European Commission and the Council of Ministers. Instead, the European Council needs a chairman and a mediator, capable of creating consensus. He or she would have the support of the Commission, which – let us not forget – has the right to get involved.
As for the high representative for foreign affairs, he or she must weigh up geopolitical traditions and take into account divergences between member states. The high representative’s term will be a success if he or she can strengthen the Union’s cohesion in certain areas of foreign policy. I am thinking in particular of the relationship with Russia, with its energy-supply dimension. Our economic interests must find expression in a common foreign-policy position. This would be a major step forward – one that would greatly help our neighbourhood policies in the east. To this end, the high representative can learn from the discreet and useful work carried out by the previous person to exercise such a role, Javier Solana.
To misuse words can be dangerous. Without a return to the healthy modus operandi outlined above, the Union will condemn itself to paralysis and become even more distant from its citizens. This is the message of the declaration signed by numerous public figures brought together by the think-tank Notre Europe.
The writer is founding president of Notre Europe and a former president of the European Commission. The Declaration of the Notre Europe Committee is online at http://www.notre-europe.eu/

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Uma longa noite para decidir novos cargos da União Europeia
As esperanças de uma decisão rápida dos líderes da UE sobre o preenchimento dos dois novos cargos criados pelo Tratado de Lisboa esfumaram-se devido à acumulação dos candidatos.
Presidente ou chairman, a história de um equívoco
Candidatos ao cargo de presidente do Conselho Europeu
Candidatos ao cargo de alto representante para a Política Externa
O que diz o tratado

NOTÍCIAS E PREVISÕES DO DIA

Armando Vara "sente-se profundamente inocente"
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O problema do Armando é escolher mal os amigos. Por causa deles, e só por causa deles, é que o Armando é um inocente recorrente.
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Isabel Alçada deixa cair divisão de professores em duas categorias

Isabel Alçada deixa cair tudo*, salvo seja.

A avaliação dos professores já foi ao ar. Segue-se um novo modelo de bonificação, onde todos serão bons, pelo menos. Ficam, deste modo, satisfeitas integralmente as exigências dos sindicatos e a demagogia de todos os partidos da oposição. Alçada ficará na história do ministério como "a consensual". Aguentar-se-á no posto até onde se aguentar o governo.

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Bósnia Herzegovina 2- Luso Brasileiros 0
Se conseguirem escapar vivos, porque a GNR está na Bósnia para defender uns bósnios dos outros. Os luso brasileiros não fazem parte dos objectivos da sua missão nos Balcãs.
(às 13,59 horas)
Felizmente, enganei-me! (às 21,46 horas)
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*Mário Nogueira: Este modelo de avaliação acabou

O PAÍS DO FUTURO*

Brazil takes off
Now the risk for Latin America’s big success story is hubris
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WHEN, back in 2003, economists at Goldman Sachs bracketed Brazil with Russia, India and China as the economies that would come to dominate the world, there was much sniping about the B in the BRIC acronym. Brazil? A country with a growth rate as skimpy as its swimsuits, prey to any financial crisis that was around, a place of chronic political instability, whose infinite capacity to squander its obvious potential was as legendary as its talent for football and carnivals, did not seem to belong with those emerging titans.
Now that scepticism looks misplaced. China may be leading the world economy out of recession but Brazil is also on a roll. It did not avoid the downturn, but was among the last in and the first out. Its economy is growing again at an annualised rate of 5%. It should pick up more speed over the next few years as big new deep-sea oilfields come on stream, and as Asian countries still hunger for food and minerals from Brazil’s vast and bountiful land. Forecasts vary, but sometime in the decade after 2014—rather sooner than Goldman Sachs envisaged—Brazil is likely to become the world’s fifth-largest economy, overtaking Britain and France. By 2025 São Paulo will be its fifth-wealthiest city, according to PwC, a consultancy.

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continue

* "Brasil, País do Futuro", um atributo que Stefan Zweig nunca pensou poder vir a ser conotado como uma condenação: um país eternamente à espera do presente de prosperidade que os seus extraordinários recursos naturais pareciam, e continuam a parecer, inevitavelmente favorecer, mas que bloqueios diversos continuavam a adiar.

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A obra de Stefan Zweig, que se refugiou no Brasil em circunstâncias que ele relata logo no seu início, resume de forma aliciante a sua admiração pelo país que o acolheu e onde ele, após historiar as raízes sociológicas que explicavam as dificuldades experimentadas pelo Brasil, extrapolava a evolução inevitável: um país onde a prosperidade do seu povo seria consentânea com a sua grandeza territorial e a sua riqueza de recursos à espera de ser colhida.

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Economist desta semana dedica ao Brasil o seu habitual special report. Stefan Zweig nunca esteve tão próximo de acertar no seu prognóstico.

O JOGO DA CABRA CEGA

Corruption Perceptions Index

Portugal desce no ranking da percepção da corrupção
Portugal desceu novamente no ranking anual sobre a percepção da corrupção. O país obteve 5,8 pontos, numa escala de zero (altamente corrupto) a dez (altamente limpo).
Portugal em plano inclinado no ranking mundial sobre percepção da corrupção
Ranking da Transparency International

ANDANDO

Andando

Uns mais, outros menos, estamos lá todos.

ACERCA DE EMPREENDEDORISMO

Contra a falta de empreendedorismo, Cavaco pede “ousadia e ambição”
O Presidente da República apelou ao combate ao conformismo e ao estímulo da ousadia e da ambição nos projectos empresariais.

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Não chega.

O empreendedorismo não se receita, semeia-se.

E nasce e cresce consoante as sementes e as condições do terreno. Já há muito empreendedorismo em Portugal. Sobretudo na banca. Na construção civil e obras públicas não falta. Nas telecomunicações também não. E na produção eléctrica. E em tudo aquilo que tem mercado protegido ou a garantia do Estado.

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Por quê ousar ou ambicionar aquilo que é arriscado se o Estado dá garantia de resultados precisamente aos projectos em mercados protegidos, de produtos e serviços não transaccionáveis?

Enquanto nada de relevante for mudado, nada muda. E, sobretudo, nada muda apenas com discursos, por melhores e mais veementes que sejam as suas intenções.

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O que não há é empreendedorismo suficiente que permita inverter a vertigem da dívida externa em que a economia embarcou alegremente há mais de uma década, supondo muitos que com o euro o endividamento externo tinha passado à história.

Mas a inversão da tendência não vai lá com discursos. Requer outras sementes e outros terrenos.

A OUTRA CRISE

A crise económica e financeira distraiu as atenções do mundo das outras frentes de batalha que a administração Obama herdou. No Iraque e no Afeganistão persistem cada vez mais os desencontros da opinião pública norte-americana quanto à estratégia a seguir. Desencontros esses que decorrem, como geralmente sucede, da diferença de posições entre os líderes políticos e militares.

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As decisões que Obama tomar quanto à continuação ou à retirada das tropas norte-americanas terão implicações sobre o rumo do mundo que excederão de forma incalculável as sequelas da crise económica por mais intensas que elas sejam.

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No Iraque e no Afeganistão jogam-se as pedras decisivas de um xadrez infernal, onde um dos contendores manobra atrás da cortina para, a partir daí, manter uma situação de permanente acção terrorista. Obama só tem duas alternativas: Ou continua a guerra, reforçando os meios que os chefes militares reclamam, ou retira e aceita a mudança de jogo. No primeiro caso, a vitória implicaria um prolongamento da guerra que só seria suportável pela opinião pública norte-americana se no combate se envolvessem todos quantos serão perdedores se os EUA se retirarem; no segundo caso, à retirada norte-americana seguir-se-á o avanço imparável dos terroristas talibans e da al-Qaeda, e, uma a seguir a outra, cairão as pedras do dominó petrolífero.

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A guerra continuará, então, em fronteiras mais recuadas ou reacender-se-á nas posições anteriores por imposição da opinião pública norte-americana, que sem petróleo não vive. E muitos outros também não.

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Was the Iraq war worth it?

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"We have lost a lot of great guys; we have lost so much potential," Whitehurst said. "But this country now has that potential. And there are people in this country that are alive today because of the sacrifices made by those soldiers. I do think it was worth it. I can look back, and I think all of us can hold our heads very high."

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The Afghan indecision

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Obama's prolonged deliberation would be understandable if he were choosing between escalating or ending the war, as Bush was. Yet he narrowed his options many weeks ago -- and still has been unable to come to closure. Last Thursday the president was presented with various reinforcement options; rather than decide, he reportedly asked for another study about when and how fighting could be turned over to the Afghan army.
Another week or two of thinking won't hurt. But the impression that gets created is of a president who knows what course he must take -- one of expanding American involvement in a difficult and increasingly unpopular war -- but can't bring himself to embrace it. It's an image that risks undermining any commitment Obama eventually makes. In the end, it's not enough for a president to be seen as having thought through a decision to send more troops to war. Enemies, allies and the country also need to be convinced that he believes in it.

LUUUANDA

Em Luanda

"Dois dias sem água para o banho (...), e com a higiene mínima sustentada por água mineral. Tudo o demais vai evoluindo ao ritmo brando destas gentes!"

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Angolanos compram 30% dos artigos de luxo vendidos em Lisboa.

Sic notícias, hoje

FADO

"O nosso processo democrático conseguiu na sua vertente mais desviante "esmagar" o materialismo dialéctico e fazer prevalecer o "materialismo" assente na"matéria" do poder, da riqueza, da opulência ... O processo histórico continuará ... quantas gerações serão necessárias para repor a dignidade, a ordem, e ...

tudo o mais que a nossa comunidade anseia!"

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Ainda que o fado seja cantado geralmente na primeira pessoa do singular, raramente a letra cantada corresponde à sorte do fadista.