Monday, October 24, 2016

A ECONOMIA DO SUBSÍDIO

"PS quer criar subsídio para senhorios pobres" "Os proprietários que tenham casas arrendadas e demonstrem ter carências financeiras poderão também vir a beneficiar de um subsídio, tal como existe para os inquilinos que viram os seus contratos ser actualizados no âmbito da reforma do arrendamento". - cf. aqui

Há senhorios pobres? Há.
Faz algum sentido atribuir a esses senhorios pobres subsídios que compensem as rendas irrisórias que recebem por força da manta de retalhos da lei do arrendamento? Não faz sentido nenhum.
E não faz sentido nenhum porque, a haver subsídio ele deve ser atribuído ao inquilino e não ao senhorio, em simultaneidade com o aumento da renda para o valor de mercado.

Paralelamente, há inquilinos (não tão raramente, também senhorios) com rendas baixíssimas relativamente aos valores de mercado, que auferem rendimentos do trabalho ou de investimentos que lhes permitiriam pagar, sem constrangimentos financeiros, o valor do mercado.

Enquanto a lei das rendas continuar a ser o que tem sido, uma manta remendada, quanto mais chapões lhe acrescentarem maior iniquidade fiscal e ineficiência introduzem na economia do sector.

E durante mais tempo perdurarão os prédios abandonados, os escombros a desfazerem-se pelas décadas que lhes passam por cima, com que se enfeitam as imagens de decadência das nossas aldeias, vilas e cidades.  
Que, em muitos casos, não têm nenhuma correlação directa - ao contrário do que muitos pretendem fazer crer - com a remendada lei das rendas, mas com a sacralização dos direitos de propriedade que ferem com gravidade os interesses públicos.

Como estes, por frequente exemplo,







2 comments:

Pinho Cardão said...

Oh, Rui, tens toda a razão. Mas temos que compreender que, para eles, não há economia, há apenas a lógica de ganhar duas vezes: junto dos inquilinos, a quem mantêm as rendas baixas e junto dos senhorios, a quem subsidiam. E, quanto a isto...batatas, como dizem na minha terra. Estamos entregues a bata(o)teiros...

Rui Fonseca said...


Obrigado pelo comentário, Caríssimo António.

Vivemos num país onde a demagogia é rainha e a falta de vergonha uma chaga generalizada.
É rara a semana em que não salte para a praça pública um escândalo entre a classe política.
Hoje leio no Público que um adjunto do primeiro-ministro se declarou licenciado em engenharia mas recusa-se a mostrar prova disso.