VOCÊ NÃO ACREDITA QUE SOMOS GLUTÕES?

A redução do IVA sobre as despesas em restaurantes, salvo as bebidas, é um erro fiscal cometido por este governo por compromissos demagógicos impostos pelos seus parceiros intermitentes no parlamento. 

É inquestionável que 23% é uma taxa elevada, mas é elevada não só sobre as despesas em restaurantes como sobre quase todas as outras, muitas das quais mais imprescindíveis do que tomar refeições em restaurantes. 

Muita gente denunciou a inoportunidade desta redução fiscal e a improbabilidade do alcance que os seus promotores alardeavam: a redução dos preços, o consequente aumento do emprego no sector, a recuperação da competitividade da restauração turística portuguesa. 

O governo avançou, e agora procura obter noutros sectores as quebras observadas na arrecadação do IVA sobre a restauração. Sem que os preços tenham baixado, que o emprego no sector tenha aumentado, que a competitividade tenha subido.

Aliás, já o registei neste bloco de notas, é visível que a maior parte dos restaurantes continua a não emitir facturas, salvo se os clientes o exigirem e estiverem dispostos a esperar, por vezes longos minutos, que o papel em falta chegue. 

E, obviamente, os turistas são inteiramente desinteressados da emissão de facturas. 

Ocorreu-me voltar a este assunto a propósito de uma dúvida recorrente: É verosímil o que se afirma no relatório do INE -  Balança Alimentar Portuguesa - de 2014, o mais recente?

"As disponibilidades alimentares (em Portugal) per capita atingiram em média as  3 963 kcal no quinquénio 2008-2012 (+2,1% que no período 2003-2008), o que permite satisfazer as necessidades de consumo de 1,6 a 2 adultos, tendo por base o aporte calórico médio recomendado (2 000 a 2 500 kcal). De referir, contudo, que a análise ao quinquénio 2008/2012 revela dois períodos marcadamente distintos: até 2010 um período de expansão caracterizado por elevadas disponibilidades alimentares e calóricas e a partir de 2010 com reduções acentuadas das disponibilidades alimentares. O ano de 2012 detém os níveis mais baixos de disponibilidades alimentares de carne de bovino dos últimos 10 anos. Seria igualmente necessário recuar 13 anos, para se encontrar um nível semelhante de disponibilidades alimentares de carne de suíno, passando a carne de aves, pela primeira vez de que há registos estatísticos, a garantir a principal disponibilidade de carne em Portugal. Idêntica tendência se verificou com as disponibilidades de frutos, laticínios e pescado, e que revelam em 2012, respetivamente, mínimos de 20, 9 e 8 anos." 

Deduz-se daqui que, apesar da contracção na disponibilidade de bens alimentares em consequência das medidas impostas pela crise (ou da troica, se preferirem) os portugueses ingeriram no quinquénio 2008-2012 valores calóricos médios que excederam entre 1,6 a 2 vezes os valores médios recomendados.
Como, claramente, uma parte muito significativa da população portuguesa não tem acesso a tanta caloria e muito menos a pantagruélicos restaurantes, a outra parte comerá doses cavalares ...

Todos os relatórios internacionais convergem na seguinte conclusão: os portugueses situam-se nos lugares cimeiros como comilões de carne, peixe e bebidas alcoólicas.
Há quem duvide, há quem negue, argumentando que as estatísticas estão certamente erradas.
Pensarão o mesmo os partidos que apoiam o governo e fizeram cavalo de batalha a redução do IVA nos restaurantes.