A JUSTIÇA EM TRIBUNAL

É já um lugar mais que comum dizer-se que a Justiça é o pilar mestre de qualquer sistema democrático e o suporte mais crítico do desenvolvimento económico e social de qualquer país.Em Portugal temos vindo a atribuir grande parte dos nossos desacertos colectivos à flagrante incapacidade da Justiça se realizar em tempo útil. Que fazer?

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V. diz "A Justiça para que o seja, precisa de pessoas com conhecimento, com experiência de vida e de mundo. Sábias, portanto. Dedicadas, sentatas, e prudentes. E a cada passo nos damos conta de que não abundam as pessoas com essas qualidades".

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Se concordarmos com os seus pressupostos, e é difícil não concordar, somos derrubados pelas suas conclusões. Com efeito, se precisamos de uma coisa mas ela não existe, ou promovemos a sua existência ou desistimos da coisa. Como não podemos, por razões de sobrevivência enquanto sociedade, prescindir da coisa, não temos alternativa senão produzir ou importar a coisa. Se a importação não é viável, temos mesmo de criar condições para alterar as coisas.

Como?

Esse é o tema em que me parece ser importante operar. O diagnóstico está feito. E não me parece que haja muitas vozes discordantes. Como é habitual, concordamos bastante nos diagnósticos,temos grandes dificuldades em concordar nas terapêuticas.

Deveria o PM mudar de Ministro da Justiça? Penso que sim. Mas tal mudança, só por si, não garantiria que algo de substancial se mudasse no ramo de críticas pertinentes que faz. Os diferentes agentes da Justiça andam demasiado excitados para, por brandir o Ministro uma varinha mágica, se tornarem sábios, dedicados e sensatos. Que fazer?

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JM Ferreira de Almeida

Meu caro Rui Fonseca:

Pela minha parte, tenho dado o meu contributo, individual, para o que penso poder vir a ser uma melhor justiça.O que pretendi dizer é que a solução está nos agentes da justiça, não está no modelo, e se quer que lhe seja inteiramente franco, nem está no ministro, neste ou qualquer outro.Se quem tem responsabilidades aos mais variados níveis, em vez de denunciar o que os outros não fazem ou fazem mal, em vez de bradar que nada acontece, cumprisse antes o seu papel, procurasse conhecer os casos, aprofundasse os seus conhecimentos, exercesse a autoridade se a tem, arrumasse a secretária antes de regressar a casa, ligasse menos aos jornais e mais aos processos, então, meu caro, teríamos um sistema melhor.Não é necessário uma qualquer varinha. Tenho a impressão que o que falta é um varão que com autoridade meta na ordem esta absoluta desordem. Porém, das mais altas instâncias até às estruturas associativas o que se ouvem são os recorrentes gemidos, ampliados por altura da abertura do ano judicial, e o que se vê é o frémito pela promoção mediática de alguns, a benefício de quem se sente promovido e de quem promove.Como lhe digo, meu caro Fonseca, a justiça tornou-se um produto. Que só vende quando é espectáculo. O conceito do "justo", as vidas que se enrolam pelos Tribunais, a fazenda e a liberdade em causa durante anos a fio, a ignomínia de nomes e carreiras desfeitas sem que alguém se preocupe por apurar culpas ou inocências, isso tudo passou a ser secundário.Os Tribunais, meu caro, tornaram-se meros cenários desse espectáculo.

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RF
"Se quem tem responsabilidades aos mais variados níveis, em vez de ..., procurasse conhecer os casos, aprofundasse os seus conhecimentos, exercesse a autoridade se a tem, arrumasse a secretária... teríamos um sistema melhor".

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Concordo.Mas não responde à questão que me parece crítica: Como é que isso se consegue?

As pessoas reagem a estímulos. A oportunidade de aparecer nas televisões e nas rádios tornou-se um enorme estímulo para gente das praças das alegrias, das quadraturas de círculos, dos prós e contras. Dá-lhes ribalta e muitas vezes proveitos.É um dado com que não pode deixar de entrar nas contas se quisermos pensar um modelo que contrarie a Justiça espectáculo e a coloque em carris sólidos, que ofereçam segurança ao andamento deste comboio em que embarcámos. Não tendo vivência dos meandros da Justiça, atrevo-me, como cidadão da rua, a pensar que o problema só se resolve com fixação de objectivos e compensações ou penalizações consoante as realizações ou incumprimentos.

Nunca recorri aos Tribunais, e já não sou novo, mas apoquenta-me a ideia de não poder ter resposta em tempo útil se, por azar, tivesse de recorrer. E essa é a ideia generalizada na sociedade do portuguesa, suponho.

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Se não há objectivos nem padrões de avaliação, se não há reconhecimento material do mérito, as televisões ganharão sempre às boas intenções.