Tuesday, January 22, 2008

O MUNDO AO CONTRÁRIO

A discussão que para aí vai acerca da lei do tabaco faria pouco sentido se o respeito pelas liberdades individuais, em nome dos quais se batem os autodenominados liberais, dispensasse a lei.
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Já fui fumador. Mas se continuasse a ser fumador, e se soubesse, como hoje se sabe, que os malefícios do tabaco atingem não só quem fuma mas também quem está por perto, voluntariamente iria fumar para um lugar onde do meu vício não resultassem danos para a saúde de terceiros. Penso que esta é a atitude mais correcta para quem tem um mínimo de consideração pelo seu semelhante.
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É espantoso, portanto, que aqueles que se dizem liberais e vociferam frequentemente contra a chusma legislativa, não se queiram aperceber que o respeito pelos direitos individuais comprende o respeito pelos direitos deles e dos outros. A lei, neste como em muitos casos, só existe porque não há uma voluntária adesão ao respeito pelos direitos individuais de todos.
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Por outro lado, se as leis do Estado vão no sentido de reduzir a morbidade dos cidadãos, e, desse modo, reduzir também os encargos que todos suportam, não há na intenção dessas leis senão um objectivo que também as instituições privadas perseguem. Qualquer companhia de seguros estipula a sua tabela de prémios em função dos riscos apresentados pelos segurados. Ora se a actividade privada, que qualquer liberal que se preze aplaude, premeia melhor aqueles que apresentam menos factores de risco, parece razoável que as leis do Estado prosigam por caminho idêntico.
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Dito de outro modo: Se o Serviço Nacional de Saúde fosse extinto e toda a actividade de prestação de cuidados de saúde privatizada, de que modo reagiriam os ditos liberais perante uma discriminação feita pelas seguradoras relativamente aos segurados em relação aos factores de risco apresentados, bonificando, por exemplo, aqueles que apresentassem os pulmões limpos?

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