Correl. - Brussels plans attack on low-tax member states
Monday, July 20, 2020
VANTAGENS DE UM PAÍS FRUGAL
Correl. - Brussels plans attack on low-tax member states
Sunday, July 19, 2020
UM TÍTULO POR UNS MILHÕES
Queen knights Capt. Tom Moore, 100-year-old who raised millions for British NHS
There was nothing quite normal about the ceremony in the middle of a deadly pandemic.
Saturday, July 18, 2020
E VIVA O PORTO!
Caríssimo António!
Lamentavelmente não nasci com o dom da fé clubística, gosto de ver um bom jogo de futebol sentado no sofá, mas admiro o entusiasmo civilizado de alguns adeptos enquanto
abomino os fanatismos, qualquer que seja o fanatismo, de muitos outros.
Parabéns, meu caro, o clube do teu coração é, mais uma vez, campeão, ...
a bem da nação ... "o Porto é uma nação!".
Escrevo isto e ocorre-me uma sugestão, provavelmente não original, mas que considero pertinente.
Celebra a "cidade invicta" no centro do jardim da Praça Mouzinho de
Albuquerque, largo da Boavista, no cimo de um pedestal com 45 metros de
altura um leão inglês a pisar uma águia napoleónica, os heróis da
Guerra Peninsular.
Infelizmente, os heróis da guerra foram sobretudo as vítimas,
pessoas do Porto, que se afundaram no Douro no desastre da Ponte das
Barcas.
O monumento é, esteticamente, do meu ponto vista, claro, um aborto.
Resumindo: Julgo que há boas razões para remover do pedestal o leão
e a águia e colocar lá uma estátua do sr Pinto da Costa com o um dragão
ao lado, celebrando as vitórias do Dragão do Porto.
Os chineses podem fazer o trabalho por um preço muito em conta.
Friday, July 17, 2020
UMA OPORTUNIDADE PARA O INTERIOR
Em 31 de Maio deste ano, escrevi aqui: "
"... há uma oportunidade para fazer crescer o interior proporcionada por
esta experiência alargada de tele-trabalho forçado pela pandemia. Se o
sr. Costa e Silva, convidado pelo primeiro-ministro para "coordenar e
negociar o Programa de Recuperação Económica e Social", acreditar, como
eu acredito há três dezenas de anos, no fundamental da mensagem
transmitida no vídeo que coloco a seguir, talvez possa eleger uma acção
de colocação de funcionários públicos (incentivada ou para novos
recrutamentos) em regime de tele-trabalho no interior do país. Atrás dos
tele-trabalhadores, por consequência natural, seguir-se-iam os não
tele-trabalhadores necessários aos primeiros: professores, médicos,
entre outros."
Hoje leio no Jornal de Negócios: Funcionários públicos ganham mais férias e prémios se forem para o interior em tele trabalho - aqui.
Não tenho qualquer presunção que o meu apontamento tenha sido lido por alguém com responsabilidades no governo, mas é gratificante ler a notícia do despacho do governo conhecido agora.
"O Governo publicou esta sexta-feira o decreto-lei que regula as
compensações que oferece aos funcionários públicos que aceitem ir para o
interior do país em regime de teletrabalho.
Este é um dos programas do Governo que visa colocar um quarto dos funcionários públicos em regime de teletrabalho e insere-se também no objetivo de "colmatar as assimetrias económicas e sociais que, atualmente, tornam o país territorialmente desequilibrado".
Aos funcionários públicos que procedam a uma "alteração temporária do local de trabalho" para o interior do país, são concedidas uma série de regalias, incluindo "uma compensação pecuniária de caráter temporário, a fixar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública".
Além do prémio monetário, os funcionários públicos beneficiam de uma sério de outras compensações (ver lista em baixo), como mais dois dias de férias por ano.
Este é um dos programas do Governo que visa colocar um quarto dos funcionários públicos em regime de teletrabalho e insere-se também no objetivo de "colmatar as assimetrias económicas e sociais que, atualmente, tornam o país territorialmente desequilibrado".
Aos funcionários públicos que procedam a uma "alteração temporária do local de trabalho" para o interior do país, são concedidas uma série de regalias, incluindo "uma compensação pecuniária de caráter temporário, a fixar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública".
Além do prémio monetário, os funcionários públicos beneficiam de uma sério de outras compensações (ver lista em baixo), como mais dois dias de férias por ano.
Incentivos
- A garantia de transferência escolar dos filhos de qualquer dos cônjuges ou de pessoa com quem viva em união de facto, nos termos regulamentarmente previstos;
- O direito a dispensa de serviço, até cinco dias úteis, no período
imediatamente anterior ou posterior ao início de funções no posto de
trabalho, que é considerada, para todos os efeitos legais, como
prestação efetiva de serviço;
- O aumento da duração do período de férias, em dois dias, durante o
período de exercício de funções ao abrigo das figuras previstas no
artigo 2.º, vencendo-se o respetivo direito nos termos legalmente
previstos;
- O gozo de 11 dias úteis consecutivos do período de férias a que legalmente tem direito, em simultâneo com o cônjuge ou a pessoa com quem vive em união de facto, nos termos legalmente previstos;
- O apoio específico dirigido às jovens famílias com filhos, sendo considerada como condição de acesso a esse apoio serem beneficiários de abono de família ou de subsídio de parentalidade, em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e do trabalho, solidariedade e segurança social.
- A garantia de transferência escolar dos filhos de qualquer dos cônjuges ou de pessoa com quem viva em união de facto, nos termos regulamentarmente previstos;
- O gozo de 11 dias úteis consecutivos do período de férias a que legalmente tem direito, em simultâneo com o cônjuge ou a pessoa com quem vive em união de facto, nos termos legalmente previstos;
- O apoio específico dirigido às jovens famílias com filhos, sendo considerada como condição de acesso a esse apoio serem beneficiários de abono de família ou de subsídio de parentalidade, em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e do trabalho, solidariedade e segurança social.
"O teletrabalho pode constituir um mecanismo de fixação de postos de
trabalho em regiões menos populosas, bem como de favorecimento da
conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar, para
além de prevenir o absentismo", explica o Governo no decreto-lei.
"Esta é mais uma oportunidade de promover a descentralização e desconcentração gradual da Administração Pública", refere o Governo, destacando ainda "os benefícios associados ao coworking e à partilha de conhecimento e de métodos que dele advêm".
O teletrabalho pode ser desenvolvido em espaços partilhados entre trabalhadores da Administração Pública, "devendo o Estado promover, numa lógica de eficiência e de aproveitamento de recursos, a utilização de infraestruturas públicas que possam ser utilizadas para o efeito".
"Esta é mais uma oportunidade de promover a descentralização e desconcentração gradual da Administração Pública", refere o Governo, destacando ainda "os benefícios associados ao coworking e à partilha de conhecimento e de métodos que dele advêm".
O teletrabalho pode ser desenvolvido em espaços partilhados entre trabalhadores da Administração Pública, "devendo o Estado promover, numa lógica de eficiência e de aproveitamento de recursos, a utilização de infraestruturas públicas que possam ser utilizadas para o efeito".
Aos trabalhadores abrangidos pelo presente decreto-lei é atribuída uma compensação pecuniária de caráter temporário, a fixar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, sempre que deslocados da área geográfica não abrangida pela Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, para os territórios do interior identificados no anexo àquela portaria, salvo quando haja lugar ao pagamento de ajudas de custo, nos termos da legislação aplicável"
Monday, July 13, 2020
SINTRA DESERTA
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra,
Enviei
no dia 18 do mês passado uma mensagem via e-mail com alguns reparos
acerca de um passeio que demos naquele dia, eu e minha mulher, com
máscara, no Parque da Liberdade.
Além do mais, referi naquele e-mail que dois homens envolvidos em trabalhos de manutenção do referido parque não usavam máscara
e varriam o chão sem se preocuparem com a poeira que lançavam na nossa
direcção. Fizemos sinal, pararam, e ficaram especados a olhar para nós
como se no parque tivessem entrado dois extraterrestres.
Entretanto,
há cerca de duas semanas, recebi na caixa de correio um envelope com
indicação de ter sido remetido pela Câmara de Sintra contendo cinco
máscaras cirúrgicas.
Hoje voltámos ao Parque da
Liberdade, vimos no parque a uma distância de segurança apenas uma
senhora com quatro crianças e dois funcionários da manutenção. Um
carregava uma mangueira de rega, não usava máscara, parou a olhar para nós como se os extraterrestres tivessem voltado ao parque.
Mais adiante ultrapassou-nos, sem máscara, um indivíduo, que nos pareceu ser o capataz.
Numa
das entradas fotografámos, fotografia em anexo, um aviso da C M de
Sintra recomendando, além do mais, o uso de máscaras e a distância de 2
metros. Nenhuma destas recomendações estava a ser observada pelos
funcionários da Câmara durante a nossa primeira visita nem nesta
segunda.
Estão isentos do cumprimento das
recomendações os funcionários da Câmara ou não há verba para comprar
máscaras nem tempo para formação dos profissionais? Enganaram-se os
serviços da Câmara quando me enviaram as cinco máscaras que deveriam ter
sido entregues a funcionários a trabalhar em locais públicos?
Encontrámos,
novamente, deserto, o centro da nossa cidade, reflexo da péssima imagem
que estamos a dar ao mundo, até no Parque da Liberdade.
---
Act.
Act.
Acusamos a receção do presente email, o qual mereceu a nossa melhor atenção.
Face ao seu conteúdo, informa-se V.Exa. que o mesmo foi remetido para o
Departamento de Obras Municipais e Intervenção no Espaço Público, para diligências.
Com os melhores cumprimentos,
Alexandra Carvalho
(Assistente Técnica)
Gabinete de Apoio ao MunícipeMARIA BEATRIZ
Morreu Maria Beatriz, artista de sentido poético, tão portuguesa quanto holandesa - c/p aqui
Vivia e trabalhava desde 1970 em Amesterdão. Tinha 80 anos. O sentido
poético da sua linguagem plástica e as preocupações sociais e humanas
atravessavam a sua obra.
A artista portuguesa Maria Beatriz, que vivia e trabalhava há muitos
anos em Amesterdão, morreu este sábado à noite, de cancro, na cidade
holandesa, confirmou o PÚBLICO junto de fonte familiar. Tinha 80 anos. A
pintura, desenho, gravura, colagem, instalação, fotografia ou
azulejaria, foram algumas das técnicas artísticas que desenvolveu.
Distinguia-a o sentido poético da linguagem plástica, as preocupações
sociais e humanas, e os modos de fazer, o recorte e a colagem, compondo
e recompondo elementos.
Conhecida nos meios artísticos portugueses, não
é muito reconhecida pelo grande público, em parte pela sua vivência
holandesa, pelo arredamento dos circuitos mais comerciais e também,
dizem os que lhe são próximos, pela personalidade discreta. No seu site oficial da internet
descreve que as principais características do seu trabalho são o
envolvimento social, a forma como lida com a emancipação, em particular,
a luta pela libertação. E também a sua abordagem poética. “É o aspecto
inconsciente que me interessa”, descreve, adiantando que a técnica de
colagem lhe interessa sobremaneira, seja para utilizar em pequenos
desenhos ou em telas grandes.
Nascida em 1940, em Lisboa, nunca se adaptou bem a Portugal, em parte
porque cresceu durante a ditadura do Estado Novo, vindo a dedicar-se às
artes plásticas após uma inicial e breve incursão por biologia. Opta
então pelo curso de pintura na Escola de Belas Artes que também cedo
abandona devido à crise académica de 1961-62. Em 2015 afirmava numa
entrevista à historiadora e actual directora do Museu Nacional de arte
Contemporânea (Museu do Chiado) Emília Ferreira, que sentia “falta de
ar” no Portugal dos anos 1960. “Não havia qualquer possibilidade para os
jovens de escolherem a sua vida. Os rapazes viram-se a ter de seguir o
serviço militar e partir para a guerra do Ultramar”, dizia, enquanto “as
raparigas viram-se metidas num espartilho de proibições e preconceitos -
para uma moça como eu, não conforme, rebelde e desejosa de poder
escolher a direcção à minha vida, a opção foi partir.”
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Foto
Na galeria Ratton em 2016
Galeria Ratton
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Após uma estadia em Londres, em 1962-63, onde toma contacto com a “arte pop” inglesa dos primórdios, começa
a ter lições de desenho e de gravura, na Sociedade Cooperativa de
Gravadores Portugueses, por onde passaram alguns dos mais importantes
artistas da época. Começa então a experimentar as técnicas de gravura em
metal e é lá que encontra o inglês Stanley William Hayter, fundador do
Atelier 17, estúdio de gravação em Paris, que tinha vindo a Lisboa dar
um seminário sobre esta técnica artística.
Em 1965, é-lhe
atribuído o 1º prémio em Pintura na Exposição de Outono da Sociedade
Nacional de Belas Artes, e no ano seguinte vai para Paris, como bolseira
da Fundação Gulbenkian, onde retoma os estudos com S. W. Hayter, no
Atelier 17, durante dois anos. Os anos na capital francesa foram tempos
de aprendizagem artística e de crescimento cultural, mas também político
e cívico, vivendo o período efervescente do Maio de 68. A proximidade
da Cinemateca francesa de sua casa, levam-na a ver clássicos e filmes
experimentais, ao mesmo tempo que priva com o pintor Júlio Pomar.
Com ele, diz ter percebido o que era a “dificuldade da pintura”. Uma
luta incessante “que era preciso levar avante para acabar uma pintura.
Com os materiais e consigo próprio. Uma pintura espelha o que somos.”
A partir de 1970, fixa residência na Holanda, realizando estudos de
pintura e artes gráficas, diplomando-se na Academia Livre (Vrije
Academie),
de artes visuais. Em 1974, obtém uma bolsa do Ministério da Cultura
holandês que lhe permite ir ao México, país onde a gravura teve um
importante papel na modernidade artística.
Nesse ano, de
regresso à Holanda, começa a leccionar gravura (de 1974 a 1987) e depois
pintura e desenho (de 1988 a 1990) na Academia Livre de Haia. É
bolseira da Amsterdam Kunstfonds em 1977, e depois, mais uma vez, do
Ministério da Cultura holandês entre 1978 e 1980.
A partir de 1983,
começa a trabalhar com a Galeria Asselyn, em Amesterdão, onde expõe
diversas vezes. Expôs pela primeira vez individualmente nos anos 80, com La tierra es lo probable paraiso perdido
no Museu de arte moderna de Arnheim. Nos anos 90 expõe na Casa da Cerca
de Almada, na Galeria Palmira Suso e na Diferença, em Lisboa. Em 2002
expõe a sua série Vita Brevis no Centro de Arte Moderna da
Gulbenkian, em Lisboa, tendo esta mostra individual transitado para o
Kunstuitleen K.N.S.M. de Amesterdão e para o Centro Cultural Calouste
Gulbenkian em Paris, em 2004.
A sua última exposição individual museológica em Portugal foi a mostra Comedores de Batatas
no Museu da Electricidade, Fundação EDP, em 2012. Sobre essa exposição,
afirmou: “É possível que esta exposição seja a última de grandes
formatos (tenho muitos problemas de artrose). E quis, neste semi-adeus,
referir-me a Van Gogh. Porque, na situação actual em que o dinheiro se
tornou a bitola de tudo, me pareceu relevante lembrá-lo, por se ter
dedicado a desenvolver o seu talento, seguindo um desejo profundo
interior. Sem ser por sucesso ou dinheiro. E assim foi a vida de muitos
outros artistas que me têm acompanhado.”
Ao longo dos anos
realizou exposições no Museu de Arte Moderna de Arnhem (1987, 2005), no
Kunstuitleen K.N.S.M., em Amesterdão (1998, 2003), no Centro Cultural
Calouste Gulbenkian em Paris (2004), na Gallery 59/SBK Zuid /Adam
(2009), e em Portugal, na Casa da Cerca, em Almada (1998, 2003), na
Galeria Palmira Suso (1998, 2000), na Galeria Diferença (1999), no
Centro de Arte Moderna da Fundação Gulbenkian (2002), na Galeria Ratton
(2009, 2012), no Centro de Artes e Cultura de Ponte de Sôr (2011) e no
Museu da Electricidade (2012), entre outras.
Em 2016 existiram duas exposições simultâneas, Calendário na galeria Ratton, e a antológica Trabalho de Casa 1960-2013, na Casa da Cerca, com
curadoria da Galeria Ratton, tendo sido publicado um catálogo conjunto.
Nessa altura dizia que não escolheu seguir uma carreira, mas sim
enveredar por um desejo. “O ter querido desenvolver o desenho e a
pintura pediu-me horas de trabalho no meu ateliê. Tive, pois, menos
tempo para a vida social. Também não tive um salário certo ao fim do
mês. Mas preferi a vida que tenho.”
Está representada em Portugal, nas colecções da Caixa Geral de
Depósitos, da Fundação Calouste Gulbenkian, da Casa da Cerca - Almada,
do Museu da Cidade, em Lisboa, do Museu do Traje, da Fundação Ilídio
Pinho (Porto), da Fundação EDP, na Colecção Jorge Gaspar, e no Município
de Ponte de Sor, e no estrangeiro, no Nederlandse Bouwfonds - Gemeente
Hoevelaken, na colecção John Loose (Amesterdão), na colecção Bram
Volkers (Amesterdão), no Congresgebouw (Haia), em CRM, Rijksdienst
(Haia), no Museu Haags Gemeente (Haia), no Museu de Arte Moderna de
Arnhem, no Museu Stedelijk (Gouda) e a Colecção S.B.K. (Amesterdão).
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Comentário
Nuno Júdice
De fora para dentro: Maria Beatriz (1940-2020)
Maria Beatriz utilizou processos como a citação e a colagem para
afirmar uma individualidade que tirava da sombra e do obscuro uma luz
carregada de lirismo.
A pintura portuguesa do século XX ganhou uma dimensão internacional graças a duas pintoras expatriadas: Maria Helena Vieira da Silva e Paula Rego. Outros pintores viveram fora de Portugal, como António Dacosta, Costa Pinheiro, René Bertholo, Júlio Pomar,
por períodos mais ou menos longos, ou nalguns casos em definitivo, e
nestes últimos destacam-se dois que acabamos de perder nos países que
escolheram como residência: José Barrias, em Milão, e Maria Beatriz, em Amesterdão.
Essa escolha de um exílio que, em tempos de democracia, já não é
político mas pessoal ou cultural, faz com que os seus nomes não
encontrem, entre nós, o prestígio ou o conhecimento que outros, com uma
presença maior no mundo das nossas galerias e salas de exposição, têm;
mas não será menor a sua importância no campo de experiências e
projectos que as suas obras trouxeram.
O caso de Maria Beatriz distingue-se pela forma como o seu trabalho
aproveitou uma vida nesse mundo em que o acesso à grande pintura fazia
parte do seu quotidiano, da pintura holandesa a outras a que tinha
acesso no seu espaço próximo de todos os grandes museus da Europa
além-Pirinéus. Maria Beatriz utilizou processos como a citação e a
colagem para afirmar uma individualidade que tirava da sombra e do
obscuro uma luz carregada de lirismo, sugerindo por vezes um percurso em
que é possível ler um diálogo com os Mestres, a começar por Van Gogh
que lhe inspirou uma sequência baseada nas batatas da fase inicial do
pintor, exposta em 2000 na galeria Diferença, até aos nus femininos que
expôs na Galeria Ratton, já em 2016-17, em que surge um erotismo que vai
buscar a sua raiz às Vénus renascentistas para terminar num século XIX
que vai de Ingres a Manet, usando a colagem de uma forma inovadora e
inteiramente pessoal.
Não creio que se possa, para lá dessa situação literal que é a morte
física da pessoa, falar de morte quando referimos um artista. Nenhum dos
nomes acima referidos, que conheci pessoalmente, com excepção de Vieira
da Silva e de Dacosta, a que gostaria de acrescentar João Vieira e Manuel Amado,
desapareceram do meu horizonte: claro que sinto a sua falta física, com
destaque para o amigo mais próximo que foi Pomar, mas cada obra sua
permite o reatar e o aprofundar desse diálogo que mantivemos em
múltiplos encontros, e que se prolongava quando mostravam e explicavam
nos seus ateliers as obras em curso.
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É o caso com Maria Beatriz. A sua figura discreta talvez não deixasse
adivinhar essas explosões visuais que nasciam das soturnas batatas
vangoghianas; ou o erotismo fulgurante das imagens femininas, algumas
ligadas ao conceito de modelo que tem vindo a ser posto em destaque na
crítica de arte francesa (sim, ainda tenho a França como referente
cultural, que me desculpem os anglo-americanófilos a quem cada vez mais
desculpo menos coisas), outras a um realismo que, no fundo, está por
detrás do seu universo.
Se em certos momentos o objecto se esconde sob a cor que evoca a abstracção, é quase sempre o gosto pela imagem concreta que se encontra na sua pintura, e isso decorre do prazer com que a mão evolui ao longo do desenho de cada figura. A precisão com que o executa não deixa de evocar os predecessores que a essa arte se dedicaram desde a época dos flamengos, não obviamente em termos de imitação mas antes da forma como capta o olhar e o faz descobrir o génio da inventio que, na retórica romana, acompanhava a dispositio, ou seja, a arte de organizar no espaço os elementos fornecidos pela memória, indispensáveis para que o resultado final capte essa admiração que, por muito que custe aos que defendem minimalismos de facilidade para esconder a ignorância, é parte integrante do funcionamento do dispositivo estético.
Esperemos que a sua obra não se perca de uma apreciação mais vasta do público e que possa estar disponível, como merece, em colecções ou museus de acesso público, não se limitando a uma referência enciclopédica (nos tempos actuais diz-se wiquipédica) que reduz tudo a um conhecimento de superfície. Não acontece muitas vezes, mas guardo na memória alguns dos quadros ou desenhos que vi em momentos e tempos diversos; e se não fosse essa capacidade de dar vida a cada fase do seu trabalho, infelizmente demasiado discreto em termos nacionais, nenhum dos que tiveram o privilégio do seu contacto guardaria tão presente essa memória.
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Se em certos momentos o objecto se esconde sob a cor que evoca a abstracção, é quase sempre o gosto pela imagem concreta que se encontra na sua pintura, e isso decorre do prazer com que a mão evolui ao longo do desenho de cada figura. A precisão com que o executa não deixa de evocar os predecessores que a essa arte se dedicaram desde a época dos flamengos, não obviamente em termos de imitação mas antes da forma como capta o olhar e o faz descobrir o génio da inventio que, na retórica romana, acompanhava a dispositio, ou seja, a arte de organizar no espaço os elementos fornecidos pela memória, indispensáveis para que o resultado final capte essa admiração que, por muito que custe aos que defendem minimalismos de facilidade para esconder a ignorância, é parte integrante do funcionamento do dispositivo estético.
Esperemos que a sua obra não se perca de uma apreciação mais vasta do público e que possa estar disponível, como merece, em colecções ou museus de acesso público, não se limitando a uma referência enciclopédica (nos tempos actuais diz-se wiquipédica) que reduz tudo a um conhecimento de superfície. Não acontece muitas vezes, mas guardo na memória alguns dos quadros ou desenhos que vi em momentos e tempos diversos; e se não fosse essa capacidade de dar vida a cada fase do seu trabalho, infelizmente demasiado discreto em termos nacionais, nenhum dos que tiveram o privilégio do seu contacto guardaria tão presente essa memória.
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Wednesday, July 08, 2020
ACERCA DA INFINITA ESTUPIDEZ DO ESTADO
De cada vez que alguém subscreve um contrato em nome do Estado, um ente abstracto sem capacidade volitiva própria, a probabilidade de o resultado desse acto redundar em perdas para os contribuintes é muito alta. Tão alta que é raro o dia, se é que há algum, em que não seja noticiado um caso em que os contribuintes não sejam burlados ou, no mínimo, vítimas da irresponsabilidade material, porque não estão em causa interesses materiais próprios, de quem actuou como representante do Estado.
O sr. Carlos Costa termina o seu mandato hoje, mantém-se em funções até que o sr. Mário Centeno ocupe o lugar. Costa atribuiu em Novembro de 2016, vd. aqui, sem mencionar o nome, os sucessivos escândalos na banca portuguesa a deficiências nas funções de supervisão durante o mandato do seu antecessor.
Espera-se que o Centeno não desiluda e promova, até onde possa ir, a recuperação de pelo menos parte dos rombos, para não dizer roubos, cometidos no Orçamento do Estado por agentes que subscreveram contratos ruinosos paras as finanças públicas.
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Novo Banco vendeu activos com 70% de desconto a fundo ao qual o seu chairman esteve ligado
Até ser nomeado chairman do Novo Banco, Byron Haines liderou
um banco detido pelo fundo Cereberus. Foi a este fundo que o banco
vendeu 200 imóveis com uma perda de 328 milhões de euros. Uma queixa à
autoridade europeia denuncia “gestão ruinosa”, “conflito de interesses” e
pede uma investigação criminal. - aqui
Em Agosto de 2019, o Novo Banco vendeu um lote de quase 200 imóveis
com um desconto próximo de 70%, a entidades ligadas ao fundo
norte-americano Cerberus. A operação ter-se-ia destacado apenas pela
perda de 328,8 milhões de euros caso o fundo comprador não fosse o
principal accionista do banco austríaco BAGAW P.S.K. que foi gerido por
Byron Haines até este assumir o cargo de chairman da instituição financeira portuguesa.
Os indícios de conflito de interesse e de eventuais decisões ruinosas
no Novo Banco deram origem a uma queixa reportada à ESMA, Autoridade
Europeia de Mercados e Títulos, na qual também se requer que se apure se
“pessoas politicamente expostas” estiveram envolvidas na transacção.
No dia 7 de Agosto de 2019 o Novo Banco vendeu por 159 milhões de
euros um lote de 195 propriedades agregadas a sociedades detidas
indirectamente pelo fundo norte-americano Cerberus,
que as adquiriram com um desconto de 67,9%. O valor bruto
contabilístico da carteira de activos imobiliários era de 487,8 milhões
de euros e o conjunto incluía 1.228 unidades individuais, de diferentes
usos (industrial, comercial, terrenos e residencial), abarcando também
estacionamentos. A gestão do Novo Banco baptizou a transacção de
“Project Sertorius”.
Contas feitas, o negócio implicou uma perda de 328,8 milhões de euros
em relação ao valor dos activos registados no banco, ainda que tenha
ocorrido num contexto em que o mercado imobiliário em Portugal se
valorizou 15,6% em cinco anos. O fundo
nova-iorquino Cerberus relacionado com os veículos que adquiriram os
imóveis desvalorizados é, desde 2006, o dono do banco austríaco BAGAW P.S.K., cujo CEO foi, até Março de 2017, Byron Haynes. Trata-se do actual chairman do Novo Banco, em funções desde Outubro de 2017.
Todas
as informações constam da queixa enviada a 30 de Dezembro de 2019
à ESMA, e quem a subscreve tem envolvimento e interesse directo no Novo
Banco. Na denúncia, é sublinhado que o desconto de 67,9% “oferecido pelo
Conselho de Administração do Novo Banco” às sociedades do universo do
fundo Cerberus consistiu “numa decisão ruinosa”. E, por isso, é pedido
que a autoridade europeia garanta o “direito” de os stakeholders,
do banco saberem se apurarem as razões que levam “o Novo Banco a vender
activos abaixo do seu valor.” Na queixa, é também realçado que “o
Project Sertorius foi executado num claro conflito de interesses, dado
que Haynes, o chairman do Novo Banco, foi até final de 2017 o CEO
do BAGAW P.S.K., do qual o Cerberus é o accionista.”
Chairman na supervisão
Depois de, em Outubro de 2017, o fundo norte-americano Lone Star ter concretizado a compra de 75% do banco português
(injectando quase mil milhões de euros), e ter assumido o controlo
total da gestão, foi buscar o britânico Byron Haynes, para presidir ao
CGS (Conselho Geral e de Supervisão, o equivalente a uma administração
não executiva) do Novo Banco, que é reportado na qualidade de
independente. A escolha do britânico, devido à sua experiência de gestão
no banco austríaco BAGAW P.S.K., sob fiscalização europeia, serviu então para legitimar a presença do Lone Star como accionista de controlo do Novo Banco.
Apesar de ser o chairman do Novo Banco, o CGS indicou-o para
integrar três dos principais órgãos de controlo interno. Um deles é o
comité de risco (onde está também o vice-presidente Karl-Gerhard Eick), a
que preside, que tem, entre outras competências, a análise das
operações de crédito e a tomada de decisões sobre alterações de
políticas de risco.
Haynes preside ainda ao comité de
remunerações, que aprova a contratação de colaboradores com remuneração
anual superior a 200 mil euros. E integra o comité para as matérias
financeiras, que faz o “acompanhamento e a supervisão
da performance financeira”, das “políticas e processos de reporte de
contas e no acompanhamento do auditor externo”, este encabeçado pelo seu
número dois, Gerhard Eick, apresentado como independente, mas que está
relacionado com a Lone Star (IKB).
Quem a assina a denúncia,
sugere à directora executiva da ESMA, Verena Ross, que equacione avançar
com um pedido de investigação criminal aos actos de gestão do Novo
Banco, deixando questões para serem respondidas: “Qual é nome do último
beneficiário das entidades detidas indirectamente pelos fundos de
investimentos geridos pelo Cerberus?”; “Qual é o montante de crédito
concedido pelo Novo Banco ao Cerberus Capital na transacção do
Project Sertorius”; “Porque que é que o Novo Banco está a esconder
informação pública relevante?”; “Será para esconder os montantes de
compensação pedidos ao governo português no âmbito do Acordo de Capital
Contingente?”; ou, ainda, para saber se a ausência de informações
acontece “devido às decisões ruinosas do Conselho de Administração do
Novo Banco?”
Logo nas primeiras linhas da queixa, é mencionado que
o objectivo da comunicação é denunciar as “irregularidades no Novo
Banco associadas à apresentação de informação e de práticas
contabilísticas relativamente à venda do portfolio de imóveis, conhecido
como Project Sertorius”. A autoridade europeia é instada a obrigar o
Novo Banco a prestar informação completa aos stakeholders sobre
esta operação, em particular sobre os valores de venda dos activos
imobiliários, com o tal desconto de 67,9%, assim como a sua localização
geográfica. Na mesma carta, com três páginas, é descrito que o mecanismo
de capital contingente “permite enganar o Estado português com
operações como” a do “Projecto Sertorius”.
“Tudo o que se passa no Novo Banco
só foi possível devido às condições do acordo de venda fechado em
Outubro de 2017”, é referido à ESMA. E isto porque, explicam os autores
da queixa, o negócio está protegido por uma almofada de capital
(público) contingente de 3,89 mil milhões de euros, a que o Novo Banco
pode aceder automaticamente sempre que necessitar de repor os rácios de
capital nos patamares definidos ou acomodar as perdas relacionadas com
créditos. E é precisamente o que o Lone Star tem vindo a fazer nos
últimos dois anos e meio. Desde Outubro de 2017 que o Fundo de
Resolução, que é risco público, já injectou no Novo Banco 2,9 mil milhões de euros (2, 1 mil milhões dos quais com empréstimos do Tesouro), do bolo de 3,89 mil milhões.
O
procedimento é este: o Novo Banco solicita ao Fundo de Resolução acesso
ao mecanismo de capital contingente, o Fundo de Resolução, gerido no
quadro do BdP, após verificar se as condições do protocolo assinado são
respeitadas, autoriza e informa o Conselho de Administração do BdP da
sua avaliação. E é a equipa de Carlos Costa que comunica o pedido ao
Ministério das Finanças que transfere os fundos, a título de empréstimo ao Fundo de Resolução, a 40 anos.
A negociação deste acordo que envolve a utilização de dinheiros
públicos foi encabeçada por Sérgio Monteiro, o ex-secretário de Estado
das Obras Públicas de Pedro Passos Coelho, que actuou por delegação do
BdP, ainda chefiado por Carlos Costa. O primeiro contrato, de 12 meses,
assinado (em 2015) com Monteiro custou ao Fundo de Resolução 304,8 mil
euros brutos e o último de seis meses mais 152,4 mil.
Quando o
acordo foi assinado o Fundo de Resolução (que era o dono de 100% do
Novo Banco) era presidido pelo vice-governador José Ramalho, mais tarde
substituído por Luís Máximo dos Santos,
agora no cargo. Já no Ministério das Finanças estava em Outubro de 2017
Mário Centeno, que em Junho último renunciou, para ser indicado por
António Costa como próximo governador do BdP. E será agora nessa nova
função (ainda por formalizar), que terá de decidir sobre futuros pedidos
de injecções de fundos.
Tuesday, July 07, 2020
SUBSÍDIOS SUJOS
Ontem, foram afastados de funções os presidentes executivos da EDP e da EDP-Renováveis, considerados arguidos há cerca de três anos por eventuais crimes de corrupção, entre outros, com reflexos nos preços excessivos da energia em resultado de rendas excessivas concedidas em contratos subscritos por um, ou vários, governantes corrompidos.
Mais recentemente, os investimentos em energias alternativas, com sobre custos para os contribuintes - sobre custos quando comparados com os que resultam da produção energética com utilização do petróleo, do gás e do carvão - vieram exacerbar a discussão com a hipótese de investimentos utilizando o hidrogénio na produção de energia.
Por outro lado, inesperadamente, a pandemia intrometeu-se alinhando pelo favorecimento do consumo de hidrocarbonetos, com procura em queda livre.
"Investigação: São mais de 137 mil milhões de euros por ano, em isenções fiscais ao petróleo, ao gás e ao carvão. Há licenças gratuitas de emissões de CO2 para a indústria pesada (cimento, siderurgia),
descontos no gasóleo agrícola e no combustível dos aviões. A força do lobby é clara. E ameaça todos os planos “verdes” da União Europeia"
"O petróleo, o gás natural, até o carvão, a aviação civil ou o sector automóvel estão dentro dos governos e nos corredores da omissão e do Conselho [europeus] - Viriato Soromenho-Marques"
descontos no gasóleo agrícola e no combustível dos aviões. A força do lobby é clara. E ameaça todos os planos “verdes” da União Europeia"
"O petróleo, o gás natural, até o carvão, a aviação civil ou o sector automóvel estão dentro dos governos e nos corredores da omissão e do Conselho [europeus] - Viriato Soromenho-Marques"
- c/p - Público (P2) de 5/7
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Correl . - UMA BOMBA DE HIDROGÉNIO
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A ARTE DOS NEGÓCIOS DA ARTE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Francis Bacon Triptych Sells for $84.6 Million
A Francis Bacon triptych sold tonight (29/6) for $84.6 million with fees at Sotheby’s inaugural digitally streamed “live” auction
of contemporary and Impressionist art that replaced its postponed May
evening sales in New York. A global online audience watched the
company’s star auctioneer, Oliver Barker, take bids from international
colleagues on screens in an empty salesroom in London specially adapted
for the coronavirus pandemic.
After a
10 minute duel, the Bacon was finally bought by a telephone bidder in
New York against determined competition from an online opponent in
China. The price is the third-highest ever achieved for the artist at
auction.
The celebrated British artist’s “Triptych Inspired by the Oresteia of Aeschylus” (1981), was being sold by the Astrup Fearnley Museet,
a private museum in Oslo founded by the Norwegian collector Hans Rasmus
Astrup. Entered for the auction before the coronavirus lockdown, the
Bacon had been guaranteed by Sotheby’s to sell for at least $60 million,
making it the most valuable work so far offered at auction this year.
The pandemic has made wealthy owners wary of selling trophy pieces.
“It’s
a bit late, but it’s an important work from a good collection,” James
Holland-Hibbert, a leading London-based dealer in 20th century British
art, said of the triptych by Bacon, whose most prized works date from
the 1950s, ’60s and ’70s. The presale estimate of $60 million was “not
unreasonable,” given that the museum had previously tried to sell the
work privately for more than $100 million, Mr. Holland-Hibbert said. “It
was not entirely fresh to the market.”
Bacon’s
characteristic depiction of three animal-like figures in claustrophobic
interiors was the first large-scale triptych to have appeared on the
auction market since 2014. A year earlier, the artist’s 1969 triptych,
“Three Studies of Lucian Freud,” had sold for a record $142.4 million, at the time the highest price ever paid for an artwork at auction.
The
evening sale may shatter a record for the most tired auctioneer ever:
With the time differences in three cities, Oliver Barker hammered down
his last work at 2:51 a.m. Tuesday in London (it was 9:51 a.m. Tuesday
in Hong Kong). And there was still one more auction, of Impressionist
and Modern Art, to go.
Christie’s Gets Creative for 20th-Century Art Auction in July
The
sale, which includes works that were to be sold in New York in May,
will be a hybrid: in-person (where allowed) and online in a format
tailored for the coronavirus era.
By Scott Reyburn
Christie’s has a new auction format for a July 10 event that it hopes will revive at least some of the drama — and the prices — of the live evening sales that were held pre-pandemic.
Billed as “ONE: A Global Sale of the 20th Century,”
the auction will include a livestream with auctioneers offering works
of Impressionist, modern and contemporary art in consecutive sessions
from Christie’s salesrooms in Hong Kong, Paris, London and New York.
This
gives owners of high-value artworks an opportunity to sell in a
globally marketed live sale preceded by public exhibitions where
allowed. Since the advent of the pandemic, auction houses have had to
rely on more routine online-only sales to generate revenue, which
require bidders to buy items without physically examining their quality
or condition. Buyers are rarely confident enough to bid above $1
million.
This relay-style auction is
expected (perhaps optimistically) to last about two hours and consists
of 50 to 70 lots. It will start in Hong Kong at 8 p.m. local time, then
progress across time zones, becoming an afternoon sale in Europe and a
morning sale in the United States, finishing by about 10 a.m. Eastern
time. Buyers can bid online, by telephone, and, where “government advice
allows,” in the salesroom, Christie’s said in a statement.
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