UMA PARA A CAIXA - 2

O Prós e Contras de ontem prometia: De um lado, Medina Carreira, João Confraria e Miguel Morgado, de outro, Daniel Oliveira, José Castro Caldas e João Ferreira do Amaral.

Desde logo, saliente-se que nenhum dos membros do painel se lembrou  que a competitividade da economia decorre em grande medida da dedicação ao trabalho e essa dedicação fica comprometida quando a RTP insiste em transmitir programas de grande audiência até à uma hora da manhã. Quem é que estará convenientemente acordado para o trabalho no dia seguinte?

Já uma vez enviei mensagem nesse sentido ao Provedor do ouvinte, que deve ter feito ouvidos de mercador ou a administração da RTP, empresa pública, não foi sensível ao argumento.

O programa, apesar do leque de opiniões, deve ter lançado mais confusão do que esclarecimento nos espectadores. Apesar de tudo, destaco o único contributo da   noite para uma solução possível para o impulsionar a competitividade da economia portuguesa. Foi proposto por João Ferreira do Amaral que, aliás, já o vem referindo há pelo menos um ano sem que, até agora, alguém lhe tenha pegado na proposta: a discriminação positiva (fiscal e de crédito) dos sectores transaccionáveis.

Aqui, no Aliás, escrevi em Maio de 2009 num apontamento :

"Se não é politicamente possível reduzir os salários nominais, mas é forçoso reduzir os custos nos sectores transaccionáveis, só vejo uma solução de impacto imediato sobre a competitividade:

a discriminação fiscal positiva para os transaccionáveis, negativa para os não transaccionáveis;

positiva para a propriedade utilizada, negativa para a propriedade não utilizada ou abandonada;

positiva para o emprego, negativa para a especulação, etc.

E, nomeadamente, o incentivo à exportação em função do VAB nacional exportado, a penalização sob a forma de IRC agravado às empresas importadoras, incluindo as de turismo. "

Em Novembro de 2009, J. Ferreira do Amaral escreveu, vd aqui, "Num contexto destes as medidas têm de ser de excepção: apoio claro ao sector exportador, através de discriminação positiva em termos fiscais e de crédito, reforço do seguro de crédito à exportação,..."

Não tenho, no entanto, a  mínima convicção de ter o Prof  Ferreira do Amaral como leitor deste caderno de apontamentos.