Tuesday, January 26, 2016

MAIS ABSTENÇÃO NÃO É MENOS DEMOCRACIA

No rescaldo das eleições, é recorrente o alarme pelo aumento das taxas de abstenção.
Repito-me:
A  preocupação à volta da abstenção elevada é excessiva, do meu ponto de vista.
Entende-se, geralmente, que uma elevada taxa de abstenção revela menos sentido democrático e o crescimento da abstenção uma ameaça para a democracia. Um dos políticos ouvidos anteontem pela televisão afirmava que "onde a democracia é robusta os níveis de abstenção são baixos, e vice-versa". Ora não é assim. Ou, pelo menos, não é assim em democracias adultas. Outro afirmava que é necessário facilitar o exercício do voto. 

Nos EUA, onde a democracia tem mais de duzentos anos, as eleições presidenciais realizam-se sempre na mesma data - de quatro em quatro anos,  na segunda terça-feira do mês de Novembro - , ninguém está dispensado do trabalho para votar, vota quem quer, fora do horário de trabalho, quem não quer não vota. Está em perigo, por isso, a democracia norte-americana?
Não está.

Forçar o voto, por qualquer meio, por mais bondosa que seja a intenção, é um erro. Só deve votar quem, conscientemente, sabe o que está fazer e não aquele que vota quando e em quem é pressionado a votar.

Por outro lado, é muito evidente, que aqueles que não votam, se votassem, votariam conforme o padrão votante. Aliás, basta analisar os resultados de sondagens com amostras de dimensão muito reduzida (poucos milhares, em amostras muito significativas) quando comparada com uma "amostra" que, no caso das presidenciais de domingo, abrangeu mais de 4,6 milhões de eleitores.
Dizendo isto, não digo que o nível de abstenção não tenha influência nos resultados. É muito óbvio que tem, sobretudo quando esses resultados podem ser influenciados por margens de erro mínimas. Mas o incentivo ao voto realizado com arruadas, painéis, panfletos, brindes, e muitas outras manobras copiadas do marketing comercial, não garante mais verdade democrática aos actos eleitorais porque, certamente, garante menos.

Há uma falha enorme na nossa democracia no que toca a avaliação dos níveis de abstenção: a desactualização dos cadernos eleitorais. Essa falha, sim, deveria preocupar os políticos responsáveis por ela. E todos aqueles que se preocupam com a saúde da nossa democracia.

2 comments:

Antonio Cristovao said...

E ainda não consegui entender esse desinteresse dos Pafs Xuxas do nosso burgo.
Usando a lei de Murphy desconfio que há razoes "poderosas" para isso.

Rui Fonseca said...

Talvez ...