À VOLTA DO CARTEL

Lê-se e não se percebe: a Autoridade da Concorrência já está a analisar a evolução dos preços dos combustíveis, pelo menos desde Março, altura em que o anterior presidente da AdC foi entrevistado pelo mesmo jornal e hoje, em sequência das notícias na televisão ontem à noite e esta manhã na rádio, o Ministro da Economia, Manuel Pinho pede à Concorrência que analise subida dos combustíveis:

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Manuel Pinho pretende saber se a formação dos preços traduza "adequadamente os custos da produção"O Ministério da Economia e da Inovação anunciou hoje que pediu à Autoridade da Concorrência (AdC) para que analise, com urgência, a formação do preço de combustíveis em Portugal, de forma a garantir que este reflicta os custos de produção (...) Pinho manifestou "a sua preocupação relativamente a notícias, surgidas hoje na comunicação social, denunciando um novo aumento no preço do combustível no mercado a retalho". "Tendo em conta que em 2008, e em apenas quatro meses, ocorreram já catorze subidas no preço dos combustíveis, o ministério da Economia não pode deixar de estar alerta para as consequências destes aumentos na esfera dos consumidores portugueses", adianta o ministério.
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Tudo isto é de cabo de esquadra: primeiro - A AdC já estará a analisar a questão, pelo menos desde Março, e é estranho que o ministério ignore esse facto que é até do conhecimento público; segundo - A AdC, através do anterior Presidente, terá já notado, como toda a gente, aliás, que as subidas dos preços pelas diferentes empresas se tem feito em paralelo, indícios mais que evidentes que há concertação entre elas; terceiro - Uma vez que praticamente todos os combustíveis vendidos a retalho em Portugal são refinados pela mesma empresa, a evolução dos preços praticados pelas distribuidoras deveria reflectir a evolução dos preços das matérias primas em dólares; quarto - Os preços são pagos pelos portugueses em euros, moeda que tem observado uma valorização contra o dólar, moeda de contratação do crude importado, que deveria compensar o crescimento dos preços nesta moeda, amortecendo significativamente o aumento dos preços nas bombas de abastecimento; quinto - A análise da evolução dos custos é, seguramente, uma rotina de muitos anos nas petrolíferas (e também na AdC, e nas entidades que a antecederam) que com os meios actuais se pode realizar em tempo real, pelo que não se percebem as dificuldades do Regulador em chegar a conclusões imediatas.

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Que o Regulador tenha algumas dificuldades em apresentar provas documentais que denunciem a marosca, pode perceber-se; que o Governo, pelos impostos que cobra em função dos preços seja parte interessada nos interesses do cartel, também se percebe; mas só se percebe que a AdC ande às voltas e não se sente para apresentar contas aos portugueses se tiver algum constrangimento inconfessável.

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Estas são também algumas das conclusões do presidente da ANAREC adiantadas esta manhã aos microfones da rádio, que, por razões que só ele saberá, apontou o dedo às petrolíferas e ao Governo.

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Não estará o pedido do ministro a querer iludir a resposta da AdC? Afinal, as petrolíferas têm aumentado escandalosamente os seus lucros mas a parte de leão nos preços são impostos arrecadados pelo governo: uma parte fixa (imposto sobre os produtos petrolíferos) e outra variável (IVA). Se o governo estivesse interessado (e deveria estar) em esclarecer os portugueses, deveria imediatamente fazer o que até aqui não tem feito, (e curiosamente ninguém lhe exige): explicitar nos recibos os montantes dos impostos liquidados.

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Ou o Ministério da Economia também não sabe que impostos arrecada em cada litro de combustível o Ministério das Finanças?