BARRACA

Ouço esta manhã, na Antena 1, que ainda vivem em Lisboa cerca de 27 mil famílias em barracas. E dou comigo a perguntar-me se devo escrever ainda ou já. Depois de tantos programas e de tantas promessas para acabar com estas nódoas urbanas, supunha que o tecido tivesse ficado, se não totalmente limpo, pelo menos quase. Daí que as 27 mil barracas que agora contaram, não sei se resultaram de uma recaída, se de uma chaga que afinal ainda está muito longe de ser debelada.

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Ouço ainda, a seguir, outra disco estafado: Há, só na cidade de Lisboa, 150 mil fogos degradados. Em todo o país, haverá cerca de um milhão e meio de casas necessitando de obras de recuperação. E que é preciso dinamizar o mercado do arrendamento de casas para habitação. Como se houvesse entre estes três assuntos um nexo de causalidade forte entre eles: para que não haja barracas é preciso haver mais habitações disponíveis, para que haja mais habitações disponíveis é preciso recuperar as degradadas, para recuperar as degradadas é preciso que os senhorios tenham rendimentos compensadores.

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E nada disto é, geralmente, assim: As barracas existem porque a assistência social é insuficiente e o controlo à imigração ilegal incapaz de suster a fixação de pessoas que procuram Portugal sem contratos de trabalho que lhes assegurem condições de vida minimamente condigna. Enquanto o problema da imigração clandestina não for resolvido e a assistência social não ajudar a suportar as famílias com residência legal em Portugal, e realmente carenciadas, as barracas deveriam continuar a envergonhar-nos, se tivessemos um mínimo de vergonha colectiva.

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A recuperação das casas degradadas, que em muitos casos estão abandonadas, pertencendo um número signifivativo delas à própria Câmara, não se resolve principalmente com mais revisões da lei do arrendamento, ainda que esta continue com muitos entorses resultantes de um trabalho de corte e costura realizado para ajeitar o fato ao marreco. Resolve-se penalizando fiscalmente a propriedade expectante e obrigando os proprietários, senhorios e residentes em casa própria, a manterem as suas propriedades em condições esteticamente condignas e estruturalmente seguras.

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Se não, vira o disco e toca o mesmo.