Wednesday, October 15, 2014

E AGORA, ANTÓNIO?

O Governo apresenta, v. aqui, o Orçamento do Estado hoje, às seis horas da tarde. Só depois se saberão os pormenores. Para já sabe-se que o senhor primeiro-ministro, diz ele, não quer ser fundamentalista e, por isso, o défice não será de 2,5% do PIB, como exige Bruxelas, mas 2,7%. Quanto à dívida, ao efeito BES sobre a dívida, que não se medirá, certamente, em uns peanuts percentuais, pelo menos já admitiu que os contribuintes possam vir a ser penalizados uma vez que a Caixa é parte, e a parte maior, do fundo de resolução. Inconcebivelmente, o senhor PR entende que não é nada assim, que a Caixa não é o Estado e, portanto, é errado considerar que o que se passa com o que afecta os resultados da Caixa se repercutem nos bolsos dos contribuintes. Ignora o PR que a Caixa foi há relativamente pouco tempo recapitalizada e aumentado o seu capital social, através do OE, evidentemente, porque tinha acumulado perdas consideráveis em consequência de negócios ruinosos? Se, em consequência, da revelação de mais perdas, a Caixa nem paga impostos nem dividendos ao accionista, mas exige mais capital para lhe repor os rácios, são os Getas que pagam as favas?

Entretanto, do lado do PS, que ouvimos?
Que discorda da promessa de crédito fiscal em 2016 se, em 2015, do combate à evasão fiscal (no IRS e IVA, segundo notícias recentes) resultar, e na medida em que resultar, um crescimento das receitas. E discorda porque, argumentam, não faz sentido que um governo prometa aquilo que outro tenha de vir a executar. Não tem o PS outros reparos a fazer? Daquilo que já é conhecido da política orçamental para o próximo ano o PS destaca e agarra-se ansiosamente a uma eventualidade menor?

Ora, num momento em que o astral ilumina o candidato ao lugar, é fundamental saber-se o que ele pensa mais do que aquilo que pensa o incumbente. Pensa apenas que a proposta de eventual crédito fiscal é obtusa e que isso é suficiente para justificar o voto contra este OE e a sua ascensão a São Bento? Temos de aceditar que não será assim. Porque se for, adeus António.

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