Tuesday, June 23, 2015

COLOCANDO O DEDO NA FERIDA

“O que (o Ministro da Saúde) disse foi algo que os portugueses não pensam nem vem no debate público. Vamos ter um aumento dos custos com a saúde e as pessoas dizem que precisam de ser financiados mas ninguém diz como. O financiamento ou é feito de uma forma solidária como é hoje, genericamente através dos impostos dos portugueses, ou é feito através de outras formas que nós recusámos como por exemplo os co-pagamentos” - vd. aqui.  Ou redução de despesas em outros sectores da administração pública, permito-me acrescentar eu, já que o ministro, por razões óbvias, não o disse mas certamente pensou. 

De qualquer modo o debate está lançado e deveria estender-se a outras áreas da governação pública.
A Segurança Social, por exemplo, na parte que excede o pagamento de pensões a beneficiários do sistema contributivo financiado pelas prestações incidentes sobre os salários pagos pelas empresas.Todas as outras prestações sociais, incluindo as pensões da função pública e as dos não contributivos, deveriam ser, pelas razões de solidariedade invocadas pelo Ministro da Saúde, suportadas, inquívocamente, por impostos.

E talvez esta separação de águas suscitasse outro debate necessário: o da igualização das condições e dos cálculos de atribuição de pensões de reforma aos contributivos dos sectores privados e dos sectores públicos. O que implicaria a consideração de toda a carreira contributiva.

1 comment:

Antonio Cristovao said...

Escapa ao debate o porquê de dar gratuito serviços a familias que têm rendimentos suficientes para pagar.Visto nas varias componentes esse facto tem sido um dos factores de mais atraso e criador de mitos "urbanos"